Marconi Perillo, ex-governador de Goiás, é mais um tucano a ser preso pela PF

O ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB) foi preso na tarde desta quarta-feira (10), enquanto prestava depoimento.

A prisão se deu um mês depois ao encarceramento do ex-governador do Paraná, Beto Richa, outro tucano. Atualmente, no entanto, Beto se encontra em liberdade por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal.

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Após derrota de Lucélio, vereadores ameaçam deixar base de Cartaxo

Pelo menos seis vereadores integrantes da bancada governista na Câmara Municipal de João Pessoa já teriam acenado para a oposição a fim de mudar e bancada. A revelação foi feita pelo líder do bloco, vereador Léo Bezerra (PSB), que confidenciou ter sido procurado pelos parlamentares revelando interesse de aderir á bancada.

A mudança ocorreria em face da derrota do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), que sequer conseguiu fazer com que o irmão tivessse uma votação expressiva na Capital do Estado.

“Mais de cinco vereadores já vieram nos procurar, já estamos debatendo, já estamos conversando, e quero levar a crer que eles querem seguir no caminho certo. Eles escutaram o recado das urnas e tenho certeza que nas próximas semanas já teremos algum aumento na bancada oposicionista ao prefeito Luciano Cartaxo”, disse.

Indagado sobre quais seriam os nomes, Léo não revelou e disse que, por enquanto, não pode garantir nada.

“Não depende de mim, depende da consciência dos vereadores dessa Casa, que já conversaram conosco. Estamos de consciência foi feito e as urnas trouxeram a resposta. As urnas estão aí para mostrar quem está no caminho certo”, arrematou.

OUTRO LADO 

O líder do Governo na Câmara Municipal, Milanez Neto (PTB), rechaçou as declaração do líder da oposição, Léo Bezerra (PSB) de que haveria insatisfeitos na bancada governsita. Ele lembrou que a bancada do Governo não é boiada para ficar de um lado para o outro e garantiu que nada mudou.

“Nem tem nem acredito, até porque o vereador não é boiada para estar um dia após a eleição discutindo adesão a um projeto que até o dia da sexta-feira, antes do pleito, nós estávamos aqui discutindo erros graves, e no dia de hoje já amanhecemos, novamente, com uma cidade em pânico, com a violência, bancos estourados, delegacias cercadas, então não acredito que tenha nenhum motivo para cinco ou seis vereadores estarem conversando com a oposição, porque ao que eu vejo nenhum fato novo aconteceu”, rebateu.

Com PBAgora.

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Notícias

Vereadora denuncia corte de 75% em orçamento para Secretaria de Mulheres de JP

A vereadora Sandra Marrocos (PSB), denunciou por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais, a redução de 75% do orçamento da Secretaria de Mulheres da Prefeitura.

De acordo com Sandra, a proposta de orçamento vai entrar em discussão na Comissão de Constituição e Justiça.

“Esta proposta vem para dizimar a Secretaria de Mulheres. É isso mesmo que o Prefeito quer para a política pública para as mulheres?”, questionou.

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Justiça anula eleição na Câmara de Sapé realizada na calada da noite após morte de Johni Rocha

A Justiça determinou na tarde de hoje que a sessão realizada no dia dois de outubro, que elegeu o vereador Luiz Ribeiro Limeira, mais conhecido como Luisinho, como presidente sucessor de Jonhy Rocha, falecido em acidente automobilístico, está anulada. Com isso, o vereador Wilson Cavalcanti, vice-presidente da mesa, reassume o cargo de presidente.
Após o falecimento de Jonhy, uma sessão foi realizada, mesmo com as atividades da Casa suspensas em decorrência da morte do seu presidente, e a reboque do regimento interno da Câmara Municipal de Sapé. Nesta sessão, com apenas 10 vereadores, Luisinho foi proclamado presidente.
– Estou convicto que a Justiça foi restabelecida no Legislativo Municipal da cidade de Sapé. Está a terceira derrota que à Justiça impõe ao vereador Luiz Ribeiro, pois é aterceira vez que ele descumpre o regimento interno da Casa, esclareu o advogado Marcos Souto Maior, que defendeu os direitos do vereador Wilson Cavalcanti.
Agora, a mesma Justiça irá analisar o que determina o regimento interno do Legislativo Municipal para decidir os próximos passos a serem adotados pelos vereadores.
Entenda o caso – Com a morte precoce do presidente Jonhy Rocha, o vice-presidente, Wilson Cavalcanti, assumiu interinamente o cargo. Ele decretou luto oficial de 15 dias na Casa e suspendeu às atividades do Legislativo, até que se consultasse e cumprisse o que determina o estatuto da Câmara. Mas, a “eleição” do dia dois de outubro, que foi anulada hoje pela Justiça, elevou Luisinho a condição de presidente.
Confira a seguir a decisão da Justiça. 
DIANTE DO EXPOSTO, com base em tudo o mais que dos autos consta e sem maiores delongas, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR, para o fim de suspender os efeitos da sessão ordinária da Câmara Municipal de Sapé realizada no dia 02 de outubro de 2018 e, em consequência, da eleição do Sr. LUIZ RIBEIRO LIMEIRA NETO para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Sapé, sem prejuízo de realização de nova eleição, observando-se o disposto no Regimento Interno. Por outro lado, adotem-se as seguintes providências: 
1 – Proceda com a retificação da autuação, incluindo a autoridade coatora VERÔNICA CORREIA DOS ANJOS SILVA no polo passivo do mandamus. 
2 – Nos moldes do art. 7º, I, da Lei 12.016/09, notifiquem-se as autoridades coatoras, enviando-lhe contrafé com as cópias dos documentos, a fim de que preste as informações, no prazo de 10 dias.
3 – Ainda, nos termos do art. 7º, II, da Lei 12.016/09, caso exista, dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito.
4 – Findo o prazo a que se refere a determinação contida no “item 1”, certifique-se se foram apresentadas as informações e, em seguida, dê-se vistas ao representante do Ministério Público, pelo prazo de 10 (dez) dias.
5 – Após o cumprimento das demais determinações, conclusos para sentença. Intimações necessárias. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. SAPÉ, 10 de outubro de 2018. 
RENAN DO VALLE MELO MARQUES
JUIZ DE DIREITO – EM SUBSTITUIÇÃO

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Reunião em edifício de luxo na Capital sela acordo final entre Cartaxo e os Ribeiro: ignorar Cássio para eleger Daniella

O racha na chapa de oposição capitaneada por Lucélio Cartaxo (PV) está escancarado. Com agendas particulares distintas, eles não se entendem e tentam se salvar de um naufrágio histórico.

Na véspera das eleições, uma reunião no Edifício Cezzane, residência oficial dos Ribeiro na Capital, selou a estratégia final de parte do grupo. A cúpula dos Cartaxo (Luciano, Lucélio, Zennedy Bezerra e Diego Tavares) acertou junto aos Ribeiro (Daniella, Aguinaldo e Enivaldo) que irão trabalhar exclusivamente pela eleição de Daniella Ribeiro ao Senado, excluindo o Cássio Cunha Lima (PSDB), segundo senador da chapa, da equação.

A relação entre os Cartaxo e Cunha Lima está azedada faz semanas. Ao perceber a não evolução de Lucélio nas pesquisas, Cássio passou a costurar um apoio Zé Maranhão (MDB) num eventual 2° turno. O acordo foi relevado pelo candidato a deputado federal Benjamin Maranhão (MDB), sobrinho do candidato a governador emedebista. Além disso, Cássio e seus aliados têm ignorado de maneira despudorada a candidatura de Lucélio no interior da Paraíba.

Os Cartaxo não deixaram a traição barato e passaram a priorizar a candidatura de Daniella em seus eventos de campanha.

Entretanto, a relação estourou de vez após a divulgação da última pesquisa Ibope. Que, mais uma vez, evidenciou a estagnação de Lucélio e, pra piorar de vez, mostrou um Cássio em 2° lugar nas intenções de voto ao Senado pela primeira vez na campanha com 22%, perdendo para Veneziano (PSB) com 25%, e Luiz Couto (PT) na cola, com apenas  um ponto percentual atrás. Daniella vem atrás com 20%.

A chance real de Cássio não ser eleito pavimentou o caminho para o acordão Cartaxo/Ribeiro.

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Na última pesquisa Ibope antes das eleições, João dispara e chega a 49% dos votos válidos

Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (5) aponta os seguintes percentuais de intenção de votos válidos para o governo da Paraíba. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Votos válidos

  • João Azevêdo (PSB): 49%
  • Zé Maranhão (MDB): 31%
  • Lucélio Cartaxo (PV): 18%
  • Tárcio Teixeira (PSOL): 1%
  • Rama Dantas (PSTU): 1%

A soma dos valores pode diferir de 100% por questões de arredondamento. Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Votos totais

Veja, abaixo, o resultado da pesquisa Ibope considerando os votos totais.

  • João Azevêdo (PSB): 42%
  • Zé Maranhão (MDB): 27%
  • Lucélio Cartaxo (PV): 16%
  • Tárcio Teixeira (PSOL): 1%
  • Rama Dantas (PSTU): 1%
  • Brancos/nulos: 9%
  • Não sabe/Não respondeu: 3%

Simulações de segundo turno

  • João Azevêdo (PSB): 56% x 30% Lucélio Cartaxo (PV) (branco/nulo: 12%; não sabe: 3%)
  • João Azevêdo (PSB): 54% x 35% Zé Maranhão (MDB) (branco/nulo: 9%; não sabe: 2%)
  • Zé Maranhão (MDB) 43% x 36% Lucélio Cartaxo (PV) (branco/nulo: 18%; não sabe: 4%)

Sobre a pesquisa

  • Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
  • Quem foi ouvido: 812 eleitores de todas as regiões do estado, com 16 anos ou mais
  • Quando a pesquisa foi feita: 3 a 5 de outubro
  • Registro no TRE: PB-04351/2018
  • Registro no TSE: BR-00096/2018
  • Contratantes da pesquisa: TV Cabo Branco e TV Paraíba
  • O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro
  • 0% significa que o candidato não atingiu 1%. Traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado

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Justiça nega pedido de investigado para decretar sigilo no Escândalo da Lagoa

O juiz federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto negou pedido do empresário Eduardo Ribeiro Victor e da Compecc para decretar segredo de justiça sobre os autos do processo referente ao Escândalo da Lagoa.

A Compecc foi a empresa responsável pelas obras no maior cartão postal de João Pessoa, a transformando no ‘Parque da Lagoa’ pela atual gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), liderada pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV).

Relatórios de órgãos de controle e perícias realizada pela Polícia Federal apontam indícios de desvio de recursos na ordem dos R$ 10 milhões.

Leia:

14/09/2018 12:30 – Decisão. Usuário: AJB
1. Trata-se de requerimento formulado nos presentes autos por EDUARDO RIBEIRO VICTOR e COMPECC – ENGENHARIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, no qual postula, com base no art. 792, § 1º, do CPP, que seja determinado o “segredo de justiça” ao presentes autos, isso com a finalidade de evitar “inconveniente grave e publicidade do mesmo, em prejuízo do requerente e do próprio processo”.

2. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL opinou pelo deferimento do pedido com fundamento no art. 201, § 6º, do CPP.

3. Sabe-se que, tratando-se de atos processuais, a regra geral a prevalecer é a da manutenção da publicidade, que somente poderá ceder espaço para uma “publicidade mitigada” (expressão do Min Celso de Mello, STF, HC 133835 MC/DF) diante da necessidade de proteção da intimidade do interessado, e desde que “não prejudique o interesse público à informação” (STF, Inq 4720/DF, decisão do Min. EDSON FACHIN). A Constituição Federal, na observação do Min. CELSO DE MELLO, dessacralizou o segredo, pois “restaurou o velho dogma republicano e expôs o Estado, em plenitude, ao princípio democrático da publicidade…”(STF, HC 133835 MC/DF).

4. No caso concreto, não há justificativa plausível para que seja decretada restrição à publicidade do presente feito, especialmente porque as medidas determinadas na decisão de fls. 38/51 já foram concretizadas.

5. Além do mais, as determinações deste Juízo vieram a público há bastante tempo, tanto é verdade que o próprio requerimento vem acompanhado de notícia publicada em “blog” na qual há registro segundo o qual o Procurador da República que acompanha o caso teria informado que ainda este ano estariam concluídas as investigações.

7. Aplica-se à situação fática aqui enfrentada a seguinte conclusão formulada pelo Min. CELSO DE MELLO no feito já referenciado:

“Desse modo, e fiel à minha convicção no tema em referência (Pet 4.848/DF, rel. Min. CELSO DE MELLO), não vejo motivo para que estes autos tramitem em ‘segredo de justiça’, pois inexiste expectativa de privacidade naquelas situações em qu o objeto do litígio penal – amplamente divulgado tanto em edições jornalísticas quanto em publicações veiculadas na ‘Internet’ – já foi exposto de modo público e ostensivo”. (STF, HC 133835 MC/DF, Rel. Min. CELSO DE MELLO, DJe-078, publicado em 25.04.2016).

8. Por fim, não se pode restringir a publicidade, numa verdadeira censura, a pretexto de evitar possíveis e futuras notícias falsas, pois “a liberdade de expressão desfruta de uma posição preferencial no Estado democrático brasileiro, por ser uma pré-condição para o exercício esclarecido dos demais direitos e liberdades” e, quanto a eventual exercício abusivo de tal liberdade “deve ser reparado, preferencialmente, por meio de retificação, direito de resposta ou indenização” (STF, Rcl 22328/RJ, Rel. Min. ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, DJe-090, publicado em 10.05.2018).

9. Diante do exposto, indefiro o pedido formulado às fls. 267/268.

Intimem-se.

João Pessoa, 12 de setembro de 2018.

Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO
Titular da 16a Vara

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