Vereador se posiciona contra aumento da tarifa de energia e promete levar discussão à CMJP

Em Audiência Pública realizada pela Agência Nacional de Energia (ANEEL) no auditório da FIEP-PB em João Pessoa, para definir o valor da tarifa de energia a ser aplicada pela ENERGISA PARAÌBA a partir de agosto, o vereador Marcos Henriques se pronunciou contra o aumento da tarifa de energia, em respeito à população, ao momento econômico e político do país e em detrimento ao lucro obtido pela ENERGISA, que foi quadruplicado, desde sua instalação na paraíba, que, apenas em 2016, cresceu 6%.

A proposta apresentada pela empresa e ANEEL na audiência foi de reajuste de 13,42% para consumidores residenciais e 14,55% para a indústria.

O vereador  promete levar essa discussão ao plenário da Câmara Municipal de João Pessoa e chamar a população para debater o assunto. ‘É um abuso pensar em um aumento nesse patamar, num momento como esse que vivemos, de extrema dificuldade para a população e para o país’, afirma Marcos Henriques.

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Na justiça.

MP do Rio Grande do Norte acusa ex-secretário de Romero de praticar atos de improbidade

O ex-secretário de Finanças da Prefeitura de Campina Grande, na gestão de Romero Rodrigues (PSDB), Gustavo Nogueira, foi acusado pela Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte por pedalada fiscal e improbidade administrativa. Ele atua como secretário de Administração e Recursos Humanos do estado vizinho desde 2014. Condenada pelo mesmo crime, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sofreu impeachment do cargo de presidente.

Segundo a PGJ, ele e o governador Robinson Faria não teriam adotados medidas para reduzir gastos com pessoal, que compromete 56,87% da receita corrente líquida do Estado, muito acima do limite máximo que é de 49%.

Na ação de improbidade, uma manobra fiscal para mascarar gastos foi destrinchada: na elaboração do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2016, Nogueira e Faria teriam excluído deliberadamente despesas realizadas e não computadas para fins de aferição dos limites da despesa com pessoal.

Além disso, o inquérito civil aponta que Gustavo Nogueira realizou pagamentos de despesa de pessoal mediante a expedição de simples ofícios ao Banco do Brasil, sem previsão orçamentária, sem empenho e sem registro no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, o que teria burlado, de uma só vez, as leis financeiras, o orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado e órgãos fiscalizadores.

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Sapé: educação pede socorro

Com as últimas atitudes do prefeito da cidade de Sapé, Roberto Feliciano (PSB), ou a falta delas, dá-se a entender que ele não tem como uma das suas prioridades, na sua gestão, a educação.

 

Estudantes da cidade de Sapé denunciaram precariedade no Centro de Treinamento (escola de ensino municipal). De acordo com informações, alunos do Gentil Lins (GL)estão estudando no prédio do Centro enquanto esperam a reforma do outro colégio.

 

Na noite desta quarta-feira (7), professores e alunos do turno da noite decidiram, devido às poucas condições,  nem de assistir, nem de dar aulas. Em cada sala há de 40 a 50 alunos e a estrutura não dá condições para uma boa educação. Eles estão submetidos a mofo, fios de energia expostos, falta de iluminação, falta de segurança e má ventilação. O prédio está totalmente danificado, a quadra está em situação precária, porém ainda sim está aberta, os deixando em situações de perigo.

 

Anteriormente, para os universitários, o prefeito estava limitando o transporte para as faculdades e universidades. Muitos deles, a exemplo do turno da manhã, pagavam transporte intermunicipal para chegarem às instituições de ensino. Porém, na manhã desta quinta-feira (8), o vereador Johni Rocha (PSDB) aprovou projeto ficará garantido a todos os estudantes universitários o transporte público.

 

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Caso Lagoa

Quando a emenda sai pior que o soneto: Auxiliar de Cartaxo tenta explicar escândalo da Lagoa, mas acaba desmontando defesa da PMJP

Você já ouviu o ditado “a emenda saiu pior que o soneto”? Usado quando alguém se propõe a consertar algo e piora as coisas? Pois bem. Foi o que aconteceu hoje quando o secretário de Infraestrutura Cássio Andrade tentou explicar a participação de familiares na rede de influências que, segundo o vereador da oposição Bruno Farias (PPS), teria facilitado o suposto desvio de recursos na obra da Lagoa.

Na ânsia para defender a si e seus familiares, Cássio acabou desmontando as próprias teses de defesa da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), órgão ao qual é servidor. Primeiramente, afirmou que a Polícia Federal investiga sim a PMJP no inquérito que investiga ilicitudes na Lagoa, contrariando a versão da PMJP, de que não era alvo das investigações da PF.

Disse ainda que sua esposa apenas supervisiona a equipe do Gigov (Gerência de Governo) da Caixa, órgão que gerencia contratos e libera verbas para governos, e que a gerência não tem poder fiscalizador. Dessa maneira, desmantelou a tese do ano passado de que a Caixa havia fiscalizado a obra e não havia constatado nenhuma irregularidade. Ora, se a Caixa não tem papel fiscalizador?

Por fim, admitiu que chamou o seu concunhado (marido da irmã de sua esposa) para trabalhar na Seinfra, mas negou que ele fosse responsável pela execução de obras na Compec, no entanto confirmou que o ex-funcionário da construtora investigada  é de sua estrita confiança

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Procon-PB firma convênio com a ALPB para instalar Sindec

O Procon-PB e o Procon da Assembleia Legislativa da Paraíba se reuniram nesta quarta-feira (7) para estabelecer uma parceria e firmar o convênio de instalação do Sistema Nacional de Informação e Defesa do Consumidor (Sindec) na unidade legislativa.

 

“O Sindec é um sistema informatizado que integra processos e procedimentos relativos ao atendimento de consumidores nos Procons de todo o país, visando proporcionar um instrumento de gestão adequado ao dinamismo típico dos órgãos que promovem a defesa do consumidor”, explica a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana.

 

O sistema fornecerá os números de atendimentos realizados, bem como os tipos de reclamações já documentadas e as empresas que geraram um maior grau de insatisfação por parte dos consumidores do Brasil inteiro. O Sindec também possibilitará que as ocorrências do Procon Legislativo estejam integradas ao banco estadual e, consequentemente, ao cadastro nacional de atendimentos.

 

“Isso favorece ao consumidor que passa a identificar as empresas que sofrem o maior número de reclamações e também as  empresas, que ficam mais atentas para poder oferecer um serviço de melhor qualidade” explicou a superintendente. Késsia informou ainda que a assinatura do convênio, assim como a instalação do Sistema, acontecerá nos próximos dias pela equipe técnica do Procon-PB, o que vai favorecer a melhoria nos serviços das empresas de bens e serviços.

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Presidente da Câmara de Sapé, Johni Rocha, apresenta projeto de lei para garantir transporte universitário gratuito aos estudantes da cidade 

Pelo projeto ficará garantido a todos os estudantes universitários o transporte público afim de que os mesmos na busca do ensino superior de qualidade em outras cidades do estado da PB não venham ser prejudicados com a falta do transporte que e tão importante na formação dos mesmos.

 
“Subscrevendo o projeto os Vereadores Robson Guedes (PTB) e Wilson Cavalcanti (PP) esse projeto de emenda à lei orgânica do município já será votado nesta quinta e sexta-feira apartir das 9hs. da manha, na oportunidade será importante a presença de todos os estudantes frisou Johni Rocha”.

 
Pois o texto a ser votado;                                                           Modificara o Art. 217 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Ficando assim depois de sua aprovação por parte da Câmara Municipal.

 
Art. 1º Modifica o Art. 217 da Lei Orgânica, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 
Art. 217.  Dos recursos financeiros anualmente destinados a educação, na forma da Constituição da República e do Estado, fica autorizado o fornecimento de transporte gratuito, através do Poder Público Municipal, de forma coletiva e indistinta, aos estudantes de nível superior e do 2º grau profissionalizantes, residentes no Município de Sapé, para as cidades de Guarabira e João Pessoa, desde que ali matriculados.

 
Art. 2º A presente Emenda à Lei Orgânica entrará em vigor na data de sua publicação.

 
PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SAPÉ – PARAÍBA, 05 DE JUNHO DE 2017.

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Gervásio é eleito para compor mesa diretora  da Unale 

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, foi eleito para compor a mesa diretora da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), durante a 21ª edição da Conferência Nacional da categoria, em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Para Gervásio, ser eleito na segunda vice-presidência da Unale tem uma grande importância para a construção do diálogo com todos os estados da federação. 
“Para nós é uma honra representar o nosso estado em um colegiado tão importante. O colegiado de presidentes discute problemas relacionado a todas regiões. É importante ter esse diálogo permanente com todos os estados da federação”, destacou o parlamentar. 

A Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizada anualmente tem como objetivo reunir o maior número de parlamentares e entidades legislativas para discutir as mudanças necessárias para o desenvolvimento do Brasil.

A 21ª Conferência acontece entre os dias 07, 08 e 09 de junho, e reúne cerca de 1.500 participantes, entre deputados, assessores legislativos, entidades nacionais e internacionais, com representantes de diversos países.

O grande evento terá como abordagem principal “O Brasil e suas reformas”, aprofundando as discussões sobre a relevância do poder legislativo estadual, a crise nos estados e as soluções, as reformas política e trabalhista, além de outros temas de relevância nacional e internacional.

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