Servidores da UEPB aceitam proposta de diálogo do Governo e suspendem greve

Os servidores técnico-administrativos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) suspenderam a greve após assembleia realizada na manhã desta terça-feira (11), no Centro de Psicologia da instituição. A greve durava mais de dois meses, tendo início em 22 de abril.

As atividades dos trabalhadores devem voltar à normalidade na próxima segunda-feira (17). Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (SINTESPB), Fernando Borges, a suspensão foi motivada por um pedido do Governo do Estado, que pediu diálogo com a categoria.

No dia 11 de agosto, a categoria volta a se reunir para definir se retoma a paralisação.

Os professores seguem em greve sem previsão de retorno desde o dia 6 de abril.

Informações do WSCOM.

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Procuradoria pede arquivamento de investigação contra Lula por obstrução à Justiça

14 09 2016 SAO PAULO SP POLITICA LULA Lula participa da Reuniao do Conselho Politico do PT Nacional, no Grand Mercure Hotel. FOTO GABRIELA BILO/ ESTADAO

O Ministério Público Federal no Distrito Federal envia nesta terça-feira, 11, à Justiça Federal em Brasília, pedido de arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal (PIC), que apurava se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria agido irregularmente para, a partir de articulação com o Senado Federal, atrapalhar as investigações da operação Lava-Jato.

A suposta tentativa de Lula de embaraçar o trabalho dos investigadores foi informada pelo ex-senador Delcídio do Amaral em acordo de colaboração premiada.

O ex-congressista afirmou, em delação, que Lula o convidou, juntamente com os senadores Edison Lobão e Renan Calheiros, este então presidente do Senado Federal, para uma reunião no Instituto Lula, em São Paulo, no ano de 2015 e que, o objetivo do encontro era impedir o andamento da Lava Jato.

Após ouvir o Delcídio e os outros senadores apontados, o procurador da República Ivan Cláudio Marx concluiu não “se vislumbrar no discurso de Delcídio a existência de real tentativa de embaraço às investigações da Operação Lava-Jato”.

O senador Renan Calheiros negou, em depoimento ao Ministério Público Federal, ter discutido na reunião a criação de um grupo de administração de crise para acompanhar a Operação Lava Jato.

Já o senador Edison Lobão negou que o tema ‘obstrução do andamento da Operação Lava Jato’ tenha sido levantado em qualquer reunião com o ex-presidente Lula.

Ainda no documento encaminhado à Justiça, o Ministério Público Federal cita um dos trechos da oitiva de Delcídio, em que ele próprio afirma que ” era menos incisivo que embaraçar, mas o objetivo era organizar os discursos e oferecer um contraponto”.

A Procuradoria da República no Distrito Federal ainda destaca que, apesar de Delcídio referir que ‘na prática o efeito pretendido era o de embaraçar as investigações da Lava Jato, que essa mensagem não foi passada diretamente, mas todos a entenderam perfeitamente”, essa afirmação demonstra uma interpretação unilateral do delator, que não foi confirmada pelos demais participantes da reunião.

Ainda no pedido de arquivamento, o procurador da República Ivan Cláudio Marx ressalta que o principal objetivo de Delcídio ao citar Lula na delação pode ter sido interesse próprio, com o objetivo principal de aumentar seu poder de barganha perante a Procuradoria-Geral da República no seu acordo de delação, ampliando assim os benefícios recebidos. Para o MPF, nesse caso, não há que se falar na prática de crime ou de ato de improbidade por parte do ex-presidente.

O pedido de arquivamento criminal deverá ser avaliado pelo juízo substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, onde também corre o processo contra Delcídio e Lula pelo possível crime de ’embaraço à investigação’ pela compra do silêncio de Nestor Cerveró.

Ao mesmo tempo, cópia dos autos será encaminhada à 5ª Câmara de coordenação e revisão do MPF para análise de arquivamento no que se refere aos aspectos cíveis.

Informações do Estadão.

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Orçamento impositivo é tema de curso que a Câmara de JP vai oferecer aos legislativos da região metropolitana

Promover uma melhor gestão do dinheiro público. Este é o tema do curso “Orçamento Público Municipal e a Constituição Federal”, que a Câmara Municipal de João Pessoa, por meio da Escola do Legislativo, e do Sendo Federal, por meio do programa Interlegis, vai oferecer no dia 24 de julho, uma segunda-feira, no auditório Celso Furtado do Centro Cultural Ariano Suassuna, anexo ao Tribunal de Contas do Estado, em Jaguaribe.

O objetivo da oficina é capacitar parlamentares e servidores a elaborar, da melhor maneira possível, emendas ao orçamento municipal e à apreciação de matérias orçamentais, tendo em vista o Orçamento Impositivo, aprovado pela CMJP em maio através da criação da Emenda Cidadã. Assegurado pela Constituição Federal, o Orçamento Impositivo garante que 1,2% da receita corrente líquida do município seja reservado a gastos indicados por emendas parlamentares individuais.

“A direção do Interlegis, em Brasília, teve a sensibilidade de atender ao nosso convite para enviar técnicos a fim de promover uma capacitação, aqui em João Pessoa, não só para o nosso pessoal, mas extensivo a diversos municípios. Afinal, o Orçamento Impositivo é um instrumento de democracia plena, cujo principal beneficiário é o cidadão”, comentou o presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius.

Na última quinta-feira (6), Marcos e uma comitiva formada pela diretora técnica da Câmara, foi pessoalmente ao presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres, convidá-lo para participar da abertura do curso. Da mesma forma, o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) também foram convidados para a abertura.

O diretor-executivo do Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, Helder Rebouças, e o consultor em orçamento do Senado Federal, João Henrique Pederiva, serão os instrutores da oficina, que é extensiva a técnicos e servidores de câmaras e prefeituras dos municípios que compõem a região metropolitana da Capital.

O curso será realizado das 9h às 18h e as inscrições, gratuitas, já podem ser feitas pelo site do Interlegis ou no dia do evento, caso restem vagas. As informações também podem ser obtidas na Escola do Legislativo de João Pessoa pelo email escoladolegislativo@cmjp.pb.gov.br  ou telefone (83) 3218-6309; 3218-6382.

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NA CCJ

PRESIDENTE DENUNCIADO: relator recomenda que denúncia contra Temer prossiga na Câmara. “Indícios são sérios”

O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator na Câmara da denúncia oferecida pela Procuradoria Gera da República contra o presidente Michel Temer, recomendou nesta segunda-feira (10) o prosseguimento do processo.

Zveiter apresentou nesta segunda o parecer dele sobre a denúncia à Comissão de Constituição e Justiça. A expectativa é que o relatório comece a ser discutido nesta quarta (12) para, então, ser votado pelos integrantes da CCJ.

“Por ora, temos indícios que são sérios o suficientes para ensejar o recebimento da denúncia. […] Por tudo que vimos e ouvimos, não é fantasiosa a acusação. É o que temos e deve ser apurado”.

Na sequência, Zveiter afirmou ser necessária a apuração dos fatos, acrescentando que, na denúncia, há descrição dos fatos “com todas as suas circunstâncias (…), o que torna inviável a sua não autorização.”

“Tudo nos leva à conclusão de que, no mínimo, existem fortes indícios da prática delituosa”, completou.

Independentemente do resultado na comissão, o parecer será submetido a votação no plenário da Câmara. Para a denúncia seguir ao Supremo Tribunal Federal, precisa do apoio de, pelo menos, 342 deputados.

Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi acusado pelo Ministério Público Federal de ter cometido o crime de corrupção passiva. Por se tratar do presidente da República, o Supremo só pode analisar a denúncia se a Câmara autorizar.

Na semana passada, o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, entregou a defesa do presidente à CCJ da Câmara. Segundo Mariz, Temer não cometeu crime e a denúncia da PGR é baseada em suposições.

Informações do G1

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OUÇA: Ricardo chama Cássio de ‘biruta de aeroporto’: “Pra cima e pra baixo para chamar atenção porque não produz nada e para esconder as contradições da sua vida”

O governador Ricardo Coutinho (PSB), sem palavras de veludo, os comentários recentes do senador Cássio Cunha Lima. Segundo o socialista, Cássio é um “oligarca” que jamais “bateu um prego numa barra de sabão”, ganhou tudo de graça na vida e não “honrou” a confiança que lhe foi depositada e por isso precisa ficar de um lado para o outro feito “biruta de aeroporto” para chamar atenção.

Ouça:

 

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Discórdia no tucanato: Cássio é ameaçado por Aécio, que diz ter “ótima memória”

Segundo o colunista Lauro Jardim, de O Globo, Aécio Neves teria cobrado lealdade de aliados e apresentado argumentos de por que não deve ser “abandonado”. O “puxão de orelha” teria sido mais forte em Cássio Cunha Lima e Tasso Jereissati – presidente interino do PSDB.

Leia:

Ao apresentar argumentos de por que não deveria ser abandonado, Aécio Neves foi especialmente duro com Cássio Cunha Lima e Tasso Jereissati. Lembrou que tem ótima memória.

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NO SERTÃO

Gervásio Maia em encontro regional do PSB: “Vamos enfrentar aqueles que tiveram oportunidade de fazer e não fizeram”

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Gervásio Maia (PSB), afirmou neste sábado (08), durante encontro regional do partido, realizado em Cajazeiras, que o projeto implementado pelo governador Ricardo Coutinho mudou a cara da Paraíba. Ainda no encontro, Gervásio afirmou que o povo não quer voltar a viver a época de retrocessos. “Esse projeto, que mudou a cara da Paraíba, precisa ter continuidade. O povo não quer voltar a viver em uma época de retrocessos, na qual se governava apenas para pequenos grupos”, ressaltou Gervásio.

O presidente da Assembleia destacou o  ritmo do trabalho desenvolvido por Ricardo em toda Paraíba. “Ele tem um compromisso com os paraibanos e devemos manter esse compromisso dentro do nosso partido. De Cajazeiras até Cabedelo precisamos estar unidos para podermos enfrentar aos que não tem nada para oferecer à Paraíba. Vamos enfrentar aqueles que tiveram oportunidade de fazer e não fizeram”, afirmou Gervásio.

O governador Ricardo Coutinho referendou a fala do presidente da Assembleia ressaltando que a política implementada pelo PSB realizou mudanças significativas em todas as regiões da Paraíba. “A política implementada pelo projeto do PSB fez com que a Paraíba baixasse os índices de mortalidade infantil no Nordeste. É a política que faz a Caravana do Coração, que já atendeu 2 mil crianças somente este ano. Que gasta 56 milhões de reais, por mês, com custeio da saúde pública. Que fez quilômetros de adutoras, mais de dois mil quilômetros de estradas e tantas outras obras. Estamos começando a dialogar com o povo da Paraíba. Não o debate de tapinhas nas costas, mas de como será a Paraíba em 2019”, pontuou Ricardo Coutinho.

O 1º Encontro Regional do PSB contou ainda com a presença dos deputados Jeová Campos, Trocolli Júnior, Buba Germano, do secretário dos Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia, João Azevedo, do presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, além de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças políticas   de todo estado.

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