Julian Lemos contra a Educação

O Deputado Federal da Paraíba, Julian Lemos do PSL , foi o único deputado federal da bancada da Paraíba  que votou contra a convocação do Ministro da Educação. O requerimento de votação foi votado ontem na Câmara dos Deputados. Os parlamentares querem que o ministro explique os cortes no orçamento da Educação. Lemos parece que apoia incondicionalmente os cortes no Ministério da Educação. Veja como votou cada deputado

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Efraim e Daniella Ribeiro integram comitiva do Congresso nos EUA e quem paga a conta é você

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, cumprem agenda desde a segunda-feira (13) nos Estados Unidos. Maia foi acompanhado de mais quatro deputados: Efraim Filho (DEM-PB), Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), Fernando Monteiro (PP-PE) e Flávia Arruda (PR-DF).

Alcolumbre, por sua vez, levou além da paraibana Daniella Ribeiro (PP-PB), Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e Eduardo Gomes (MDB-TO).

Eles se reúnem com investidores americanos e devem ficar na terra do Tio Sam até amanhã.

Os custos da viagem de Maia não foram informados pela assessoria da Câmara, porém, só pelo fato de a viagem ser em avião da Força Aérea Brasileira (FAB), mantidos pelo povo brasileiro, já tem dinheiro seu na parada.

No caso do Senado, de acordo com os requerimentos aprovados, as idas dos parlamentares aos Estados Unidos gerarão despesas para a Casa. No pedido, Daniella Ribeiro informou que o ônus para o Senado decorrerá da concessão de diárias à parlamentar, “visto que o deslocamento aéreo será realizado pela Força Aérea Brasileira”.

Cada diária paga pelo Senado para esse tipo de viagem ao exterior — aos Estados Unidos neste caso — custa em torno de R$ 1,7 mil.

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João Azevêdo anuncia construção de 56 ginásios na primeira etapa do programa Bom de Bola

O governador João Azevêdo anunciou, nessa segunda-feira (13), durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, que o processo licitatório para a construção de 56 ginásios em escolas estaduais da Paraíba será iniciado em breve. De acordo com ele, o programa Bom de Bola, lançado no início deste ano, prevê, no total, a implantação de 90 ginásios em unidades de ensino da rede estadual.

O chefe do Executivo explicou que já se reuniu com o secretário de Educação, Aléssio Trindade, e com a superintendente da Suplan, Simone Guimarães, para estabelecer mais uma ação relevante na área da Educação. “Nós lançamos o programa Bom de Bola, que representa a construção de 90 ginásios em escolas estaduais que não têm o equipamento e que dispõem do terreno livre para a construção, o que significa um avanço extremamente importante”, pontuou.

Os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Conde, Cabedelo, Bananeiras, Malta, São Bento, Sousa, Santana dos Garrotes e Triunfo estão entre os contemplados na primeira etapa do programa Bom de Bola.

João Azevêdo também lembrou que a Educação tem sido a principal demanda da população paraibana nas plenárias do Orçamento Democrático.  “Hoje, a gente percebe nitidamente que a maioria das reivindicações se trata de reforma e ampliação de escolas e construções de ginásios, ou seja, a educação se tornou o pleito mais importante, o que é natural porque as pessoas enxergam as outras escolas que passaram por um processo de reforma numa condição melhor e todos os alunos anseiam por isso também”, observou.

Ele ainda assegurou que a gestão estadual trabalha para que toda a Rede de Ensino seja recuperada até 2022. “Das 662 escolas estaduais, nós já fizemos reformas em quase 400 na gestão passada e estamos trabalhando para que até o fim do nosso Governo, tenhamos toda a rede recuperada; esta é uma meta que buscamos estabelecer”, adiantou.

Confira a relação de Escolas beneficiadas na primeira etapa do programa Bom de Bola:

1. ECIT Renato Ribeiro Coutinho (Alhandra)
2 ECI Auricelia Maria da Costa (Caaporã)
3. ECI Imaculada Conceição (Cabedelo)
4. ECIT Ilza de Almeida Ribeiro (Conde)
5. EEEFM Dep. Fernando Milanez (Cruz do Espírito Santo)
6 ECIT João Roberto Borges (João Pessoa)
7. ECI Luiz Gonzaga de Albuquerque Burity  (João Pessoa)
8. ECI José do Patrocínio  (João Pessoa)
9. ECI Luzia Simões Bartollini  (João Pessoa)
10 ECIT Mestre Sivuca  (João Pessoa)
11. EEEF Gov Antônio Mariz  (João Pessoa)
12. EEEF Fernando Cunha Lima/Rebeca Cristina Alves Simões  (João Pessoa)
13. EEEFM José Baptista De Melo  (João Pessoa)
14. EEEF Tenente Lucena  (João Pessoa)
15 ECI Francisco Pessoa de Brito (Araçagi)
16. ECI Benjamin Maranhão (Araruna)
17. ECIT José Rocha Sobrinho ( Bananeiras)
18. ECI Efigênio Leite (Borborema)
19.ECI Humberto Lucena (Cacimba de Dentro)
20. EEEF PE. Geraldo da s. Pinto (Solânea)
21. ENE Oswaldo T de Alburquerque Melo (Alagoa Grande)
22. EEEF Severino Barbosa Camelo (Boqueirão)
23. ECI Monte Carmelo (Campina Grande)
24. ECI Itan Pereira (Campina Grande)
25. ECI Irmã Stefanie (Campina Grande)
26.ECI Assis Chateaubriand (Campina Grande)
27. EEEF Antônio Oliveira (Campina Grande)
28. EEEF Carlos Drumond de Andrade (Campina Grande)
29.EEEF Major Veneziano Vital do Rego (Campina Grande)
30.EEEF Senador Argemiro de Figueiredo (Campina Grande)
31.ECI João Lelys (Livramento)
32. EEEFM Mons Jose Borges (São Sebastião de Lagoa de Roça)
33. EEEFM Jose Luiz Neto (Barra de Santa Rosa)
34.  ECI Francisco Marques de Melo (Damião)
35. EEEFM Jairo Aires Caluete (Parari)
36.  EEEFM Dep Alvaro G Queiroz (Santo André)
37. EEEFM DR Antonio F Medeiros (Malta)
38. EEEFM Agenor Mendes Pedrosa (Aguiar)
39. ECI Adilina de Souza Diniz (Diamante)
40. EEEF Dr Felizardo Leite (Santana dos Garrotes)
41. ECI Padre Aristides (Bom Sucesso)
42. EEEF Daniel Carneiro (Riacho dos Cavalos)
43. EEEFM João Silveira Guimarães (São Bento)
44 – EEEFM São José Operário (Joca Claudino)
45. ENE São José (São José de Piranhas)
46. EEEFM Bernardino José Batista (Triunfo)
47. EEEFM Nestorina Abrantes (Lastro)
48. EEEFM Antônio Gregório De Lacerda (São José de Lagoa Tapada)
49.  EEEFM Antônio Teodoro Neto (Sousa)
50. EEEFM Celso Mariz (Sousa)
51. ECI Luiz Gonzaga Burity (Ingá)
52. ECI Dr Trajano Pires da Nóbrega (Condado)
53. EEEFM Francisco de Sá Cavalcante (Paulista)
54. ECIT Cícero Severo Lopes (São Domingos)
55. EEIEFM Pedro Poti (Baía da Traição)
56.EEEFM Pedro Poti (Mataraca)

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CARTA A PUNHO: Lula se solidariza com Ricardo, vítima de mentiras, e garante: “venceremos a boa luta”

Em carta escrita a punho, o ex-presidente Lula se solidarizou com o ex-governador, Ricardo Coutinho, que tem sido “vítima de mentiras” da imprensa.

O presidente parabenizou ainda a lucidez, caráter e dignidade do socialista, atestados pelo petista após ver a sua entrevista ao Brasil 247.

“Tenha toda a minha solidariedade. Venceremos a boa luta”, disse.

 

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Rede de vazamento de documentos sigilosos jogam juízes e promotores na ‘cova dos leões’ na PB

Atualmente, é muito comum acordarmos com manchetes de jornais, portais e blogs estampando em primeiríssima mão documentos de caráter totalmente sigilosos. Não raras vezes, estes documentos dizem respeito a casos discutidos no Poder Judiciário, no âmbito de processos, em sua maioria de natureza criminal, e que envolvem pessoas públicas. Causa ainda maior espanto quando esses “vazamentos” de informações sejam feitos por pessoas que atuam no processo, sendo ainda mais grave quando feito por advogados, haja vista o compromisso que assumem perante a sociedade.

Ademais, por trás destes vazamentos existem, quase sempre, uma intenção nebulosa, para não dizer criminosa, de destruir a imagem das pessoas que estão envolvidas nos processos.

E esta intenção é ainda mais vil e desprezível quando atrelada a rivalidades políticas, fatos que não deveriam permear as discussões jurídicas de natureza processual.

O caso mais recente envolveu o ex-governador Ricardo Coutinho. Desde cedo um grupo de jornalistas, blogueiros e “curiosos” estão mobilizados no compartilhamento de parecer sigiloso de um promotor, pedindo arquivamento de um caso envolvendo o socialista numa tentativa clara de constranger a juíza do caso a tomar uma decisão favorável a determinado grupo político.

Diante destes fatos, há de se perguntar: qual a intenção de quem vaza documentos sigilosos? Indo mais além, questiona-se: Tais vazamentos estão servindo como instrumento de imposição do medo e constrangimento para os envolvidos no processo, sejam eles partes, Juízes ou Promotores de Justiça?

Lamentavelmente foi preciso uma resolução do Conselho Nacional de Justiça para tentar coibir uma prática criminosa que se propaga em nosso país, em que atores do processo estão, muitas vezes, a serviço de determinada parte da imprensa para atacar a reputação alheia e não para trabalhar com ética.

Esquecem da cláusula da inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, tal como assegurado no artigo 5º, X da Constituição e no artigo 13 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).

E há algo ainda mais grave. Se tais fatos não fossem um agravo absurdo do ponto de vista da vida privada e da intimidade da pessoa (que na esmagadora maioria das vezes ainda nem foi julgada), o prejuízo do ponto de vista processual é imenso, incomensurável, pois esta exposição midiática põe e expõe o julgador (e também o acusador) em uma situação de pressão junto à opinião pública da qual dificilmente ele se libertará corajosamente. O ato de acusar e o de julgar já estão viciados, contaminados pela pressão da mídia, pelo fato noticiado, pela capa da revista, pela manchete do jornal, pelos comentários dos amigos, enfim…

Veja:

CP – Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Art. 154 – Revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem:

Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa de um conto a dez contos de réis.

Parágrafo único – Somente se procede mediante representação.

Invasão de dispositivo informático (Incluído pela Lei nº 12.737, de 2012) Vigência

Art. 154-A. Invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita: (Incluído pela Lei nº 12.737, de 2012) Vigência Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa. (Incluído pela Lei nº 12.737, de 2012) Vigência

§ 1º Na mesma pena incorre quem produz, oferece, distribui, vende ou difunde dispositivo ou programa de computador com o intuito de permitir a prática da conduta definida no caput. (Incluído pela Lei nº 12.737, de 2012) Vigência

§ 2º Aumenta-se a pena de um sexto a um terço se da invasão resulta prejuízo econômico. (Incluído pela Lei nº 12.737, de 2012) Vigência

§ 3º Se da invasão resultar a obtenção de conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais, informações sigilosas, assim definidas em lei, ou o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido: (Incluído pela Lei nº 12.737, de 2012) Vigência Pena – reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa, se a conduta não constitui crime mais grave. (Incluído pela Lei nº 12.737, de 2012) Vigência

§ 4º Na hipótese do § 3o, aumenta-se a pena de um a dois terços se houver divulgação, comercialização ou transmissão a terceiro, a qualquer título, dos dados ou informações obtidos. (Incluído pela Lei nº 12.737, de 2012) Vigência

§ 5º Aumenta-se a pena de um terço à metade se o crime for praticado contra: (Incluído pela Lei nº 12.737, de 2012) Vigência

I – Presidente da República, governadores e prefeitos; (Incluído pela Lei nº 12.737, de 2012) Vigência

II – Presidente do Supremo Tribunal Federal; (Incluído pela Lei nº 12.737, de 2012) Vigência

III – Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Assembleia Legislativa de Estado, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou de Câmara Municipal; ou (Incluído pela Lei nº 12.737, de 2012) Vigência

IV – dirigente máximo da administração direta e indireta federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal. (Incluído pela Lei nº 12.737, de 2012) Vigência Ação penal (Incluído pela Lei nº 12.737, de 2012) Vigência

Art. 154-B. Nos crimes definidos no art. 154-A, somente se procede mediante representacao, salvo se o crime e cometido contra a administracao pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, Estados, Distrito Federal ou Municipios ou contra empresas concessionarias de servicos publicos. (Incluido pela Lei nº 12.737, de 2012) Vigencia.

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Em nota, Associação Paraibana do Ministério Público repudia declarações de Laura Berquó

A Associação Paraibana do Ministério Público, representada pelo promotor Márcio Gondim do Nascimento, presidente da entidade, emitiu nota de repúdio contra a advogada Laura Berquó contra os promotor Marcus Leite.

“NOTA DE REPÚDIO

A Associação Paraibana do Ministério Público vem informar e repudiar a nota veiculada nas redes sociais e declarações realizadas pela advgada Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó, OAB/PB 11.151, em face do Promotor de Justiça Marcus Antonius da Silva Leite, titular da Promotoria do Júri da Capital, no caso envolvendo a morte de Bruno Ernesto, investigada no inquérito nº 1200 do STJ que fora remetido a Paraíba para Justiça Comum Estadual.

Desde logo, cabe destacar que as manifestações dos membros do Ministério Público, por assento e obrigação constitucional, são devidamente fundamentadas, cabendo ao órgão de execução expor os motivos do convencimento em cada posição processual exarada, sendo tal obrigatoriedade uma garantia ao cidadão que ali observa o teor do entendimento e, dele extrai o motivo de eventual e natural irresignação.

Demais disso, o membro do Ministério Público, quando de sua atuação, com fins de proteção da instituição que representa, goza de independência funcional, sendo tal garantia à livre exposição fundamentada de suas manifestações processuais e procedimentais, nos exatos termos do art. 127, § 1º da Lei Maior.

Com efeito, a nota emitida pela advogada em sua rede social, bem como a manifestação da causídica na Assembleia Legislativa da Paraíba, causam estranheza, mormente pela forma e desequilíbro apresentados, pois desconhece, por inteiro, a sistema processual vigente ao acoimar suspeição ao representante do Ministério Público da Paraíba.

As causas de suspeição e impedimento, anunciadas nos arts. 252 e 253 c/c 258, todos do Código de Processo Penal, implicam ligação do órgão julgador ou do Ministério Público com a PARTE investigada ou julgada, fato INEXISTENTE nos autos mencionados pela advogada.

Ora, é cediço no Estado de Direito ser permitida a livre manifestação, sendo esse um direito basilar e cláusula pétrea na Constitução da República, por força do art. 60, § 4º, entrementes a manifestação livre não é imune às responsabilidades legais dela decorrentes.

Dito isso, a associação de classe manifesta seu apoio integral às posições processuais adotadas pelo Promotor de Justiça Marcus Antonius da Silva Leite, indevidamente atacado por sua atuação funcional, dentro dos parâmetros constitucionais e legais.

João Pessoa, em 11 de maio de 2019.

Márcio Gondim do Nascimento
Promotor de Justiça
Presidente da APMP”

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Nova política? Julian Lemos torra quase 5 mil reais em combustíveis em apenas um mês

O deputado federal Julian Lemos (PSL) passou os últimos 30 dias percorrendo as estradas da Paraíba e do Brasil afora e para isso torrou quase cinco mil reais provenientes da verba parlamentar de gabinete.

As informações que constam no portal da Câmara dos Deputados dão conta que o deputado gastou no período de um mês o total de R$ 4.317,21 apenas com despesas de combustíveis e lubrificantes.

Para encher cada tanque de gasolina, Julian mostra que não gosta de economizar. No último dia 4 de abril, por exemplo, conseguiu gastar R$ 241, valor ainda menor que no dia 13 do mesmo mês, em que torrou R$ 275.

O discurso de austeridade e cuidado com o dinheiro público ficou para trás. Na prática, os paladinos da moralidade da campanha do PSL, como o referido deputado, fazem exatamente a velha política que pregavam combater.

Como gasolina não é problema para Julian, quem quiser uma carona fique à vontade para solicitar a sua assessoria.

Confira os empenhos:

 

 

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