Encontro Brasil-Alemanha: João Azevêdo destaca potencialidades de investimentos da Paraíba

O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (16), no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte, do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), evento focado nas relações entre os dois países. Na oportunidade, o gestor destacou as possibilidades de investimentos no Estado, a exemplo do Polo Turístico Cabo Branco.

Com o tema ‘Parceria Brasil-Alemanha em tempos de mudança global’, a Feira reúne autoridades governamentais e lideranças empresariais de ambos os países para discutir a ampliação de negócios e novas formas de cooperação.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o evento é uma oportunidade importante para estreitar as relações com a Alemanha e de atrair investimentos para fortalecer a economia da Paraíba. “A participação do Estado é fundamental em um encontro como esse para mostrar as nossas potencialidades nas reuniões de negócios que acontecem paralelamente à feira. Nós estamos apresentando o que temos de potencial, a exemplo do Polo Turístico Cabo Branco, que está sendo apresentado a todos os empresários do segmento; e é isso que nós queremos”, frisou.

O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Rômulo Polari Filho, afirmou que o Encontro Brasil-Alemanha viabiliza a concretização de negócios. “Aqui tem uma concentração de empresários que comercializam ou têm interesse de comercializar com o Brasil e nada melhor do que apresentar os nossos produtos que estão em ponto de comercialização, a exemplo do Polo Turístico Cabo Branco e do estaleiro para reparos navais de Lucena, além de apresentar nosso potencial no setor de energias renováveis”, enfatizou.

A presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, destacou que o evento permite a divulgação dos atrativos turísticos do Estado. “Essa é uma feira que conta com a participação de empresários e investidores da Alemanha, um país de uma boa economia e que tem muito interesse pelo Brasil e pelo Nordeste, em especial, e poder mostrar os nossos produtos e potenciais para investimentos é uma oportunidade fantástica”, declarou.

Os secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente); Marialvo Laureano (Fazenda); Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão); Gustavo Feliciano (Turismo e Desenvolvimento Econômico); Nonato Bandeira (Comunicação Institucional); e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador) também participaram do evento.

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Magistrado paraibano processa criminalmente Pâmela Bório por difamação, calúnia e injúria

O juiz Aluizio Bezerra Filho entrou com queixa-crime no Juizado Especial Criminal da Capital contra a ex-candidata a deputada federal pelo partido de Jair Bolsonaro (PSL), Pâmela Bório.

De acordo com a defesa do magistrado, Pâmela cometeu crimes contra a honra, calúnia, difamação e injúria.

Os crimes teriam ocorrido no dia 7 de abril, quando Pâmela utilizou-se de um trio elétrico em uma manifestação e “atentou seriamente contra a sua honra, decoro e dignidade […] em um ponto estratégico da orla de João Pessoa, na presença de milhares de pessoas que por lá estavam reunidas”.

Pâmela acusou o juiz, na ocasião, de “facilitar as ações do Governo do Estado”.

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TJ acata denúncia contra prefeito de Sapé por suspeita de fraudar pagamento de precatórios

Denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do Município de Sapé, Flávio Roberto Malheiros Feliciano, foi recebida na sessão dessa quarta-feira (11) do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi sem o afastamento do cargo e sem a decretação da prisão preventiva. O gestor é acusado de ter inserido declaração falsa com a finalidade de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. O relator, desembargador Ricardo Vital de Almeida, em seu voto, homologou a proposta de suspensão do processo pelo prazo de dois anos, apresentada pelo MP e aceita pelo denunciado.

Conforme as provas apuradas, o prefeito, ciente da ilicitude e das consequências de sua conduta, encaminhou ao então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti, através do ofício nº 99/2016, declaração atestando a regularidade quanto ao pagamento de precatórios judiciais. Na denúncia, o MP ressalta que, ao inserir declaração falsa, o gestor tencionou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, pois o não pagamento de precatórios judiciais pode ensejar, a depender do preenchimento dos requisitos estabelecidos na Constituição, o sequestro de verbas municipais para sua quitação.

A defesa alegou que a afirmação inserida na declaração contida no ofício enviado ao presidente do TJPB, atestando a regularidade quanto ao pagamento de precatórios judiciais, não teve a intenção de evitar o sequestro dos valores, posto haver o Município de Sapé obtido medida liminar nos autos do Mandado de Segurança nº 0803734-10.2015.815.0000, concedida em novembro de 2015, garantindo-se que não fosse realizada qualquer retenção ou sequestro nos valores do FPM para pagamento de precatórios.

Afirmou, ainda, que não tinha a intenção de ludibriar um órgão contábil do Tribunal de Justiça, se a própria Corte determinou a proibição do sequestro ou retenção dos valores ao Município de Sapé. Informou que um dia após a inserção da referida declaração, o município obteve outra decisão liminar, em sede de Mandado de Segurança, no qual se discutia o quantum do débito, obtendo êxito e restando assegurado o recolhimento de apenas 1% da Receita Corrente Líquida do município para pagamento de precatórios. Destacou, também, não ter havido dolo do prefeito, pois, no momento em que prestou a declaração, o município estava regular, ante o êxito obtido pela medida liminar.

Ao relatar o caso, o desembargador Ricardo Vital destacou o preenchimento dos requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, descrevendo a denúncia, com clareza e objetividade, a ocorrência de fato que, configura, em tese, o ilícito penal do artigo 299 do Código Penal, apontando, ainda, a existência de indícios de autoria e materialidade delitiva.

Explicou o desembargador que o recebimento da denúncia constitui mero juízo de admissibilidade, sendo impertinente, agora, o cotejo de provas, até porque havendo indícios suficientes da tipicidade e da prática do delito descrito na denúncia, impõe-se a deflagração da persecução criminal para que os fatos nela narrados venham a ser apurados sob o crivo do contraditório, permitindo-se ao acusado, na busca da verdade real, fazer prova da acusação que está sendo atribuída a fim de se defender dos ilícitos imputados. “Destarte, entendo que existe, sim, justa causa para a ação penal, eis que a conduta apontada ao noticiado é típica, e não existe, até o momento, nenhuma causa excludente destacável”, ressaltou Ricardo Vital.

Suspensão do processo – Ao constatar que o denunciado possuía direito ao benefício da suspensão condicional do processo, o Ministério Público propôs à concessão da benesse pelo prazo de dois anos, devendo o prefeito, durante o período de prova, ficar adstrito ao cumprimento das seguintes condições: não frequentar boates e estabelecimentos similares após as 24 horas; proibição de ausentar-se do Estado da Paraíba por mais de 30 dias, sem autorização expressa do Tribunal de Justiça; comparecimento pessoal e obrigatório no TJPB, bimestralmente, para informar e justificar suas atividades e, em caso de haver modificação em seu endereço ou se for ausentar do Estado, por mais de 30 dias, deverá comparecer em cartório, a fim de comunicar o novo endereço, bem como seu destino; e outras condições a serem fixadas pelo juízo, desde que compatíveis com o fato e a situação pessoal do denunciado.

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CMJP cria projeto para saúde e bem estar dos servidores

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai oferecer aos seus servidores, a partir da próxima semana, atendimentos especializados na área de terapia holística. A servidora da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e terapeuta holística Rose Carvalho, cedida ao Legislativo Pessoense, vai acompanhar os servidores da Casa com atendimentos e atividades de meditação, reiki, floral, reflexologia e auriculoterapia.

Rose Carvalho destacou que as terapias vão proporcionar uma sensação de relaxamento e bem estar, que fará com que as pessoas trabalhem mais concentradas e com mais amor às atividades. “As terapias vão dar aos praticantes um autocontrole das suas emoções, para que se sintam bem, e fiquem cada dia melhor no exercício das suas atividades cotidianas, além de melhorarem as relações humanas e o convívio social, o que deverá se estender ao melhor atendimento das pessoas que procurarem a Câmara”, explicou.

“Temos identificado várias potencialidades dos servidores, que podem ser aproveitadas para melhorar ainda mais o funcionamento da Casa. A servidora Rose Carvalho tem uma carreira dedicada ao estudo da medicina alternativa, e experiência na aplicação dessas terapias pelo SUS. Tenho certeza de que esse projeto será muito positivo para os servidores da Câmara. Temos nos empenhado pelo bem estar do servidor e por um ambiente de trabalho cada vez melhor para se estar”, afirma o presidente da CMJP, vereador João Corujinha (DC).

A terapeuta ainda ressaltou que os atendimentos vão proporcionar mais equilíbrio, porque os servidores serão analisados de forma global, através de sessões coletivas e individuais, nas principais terapias holísticas. Entre as terapias que serão oferecidas, todas elas presentes no Sistema Único de Saúde (SUS), estão: a meditação, prática na qual o indivíduo utiliza técnicas para focar sua mente em um objeto, pensamento ou atividade em particular, visando alcançar um estado de clareza mental e emocional; o reiki, uma forma de medicina alternativa em que os praticantes usam a imposição de mãos para transferir ‘energia vital universal’ para os pacientes, com fins curativos; os florais, essências de flores e plantas que podem ser utilizadas como tratamento complementar contra doenças e desequilíbrios emocionais; a reflexologia ou zonaterapia, prática de terapêutica alternativa que consiste na aplicação de pressão nos pés e nas mãos de forma a produzir um efeito noutra parte do corpo; a auriculoterapia, técnica em que se usa o pavilhão auricular para efetuar estímulos, aproveitando o reflexo que a aurícula exerce sobre o Sistema Nervoso Central.

Tratamento a partir de uma visão global

Terapia holística é um tipo de terapia baseada na visão do holismo, que trata problemas e doenças a partir de uma visão global. Ela faz uma análise da pessoa como um todo, com o objetivo de ajudar o paciente a melhorar a qualidade de vida e chegar ao seu ponto máximo de equilíbrio físico, emocional e energético.

As terapias holísticas podem tratar diversos problemas, como insônia, medo, ansiedade, dores físicas ou musculares e bloqueios energéticos. A profissão de terapeuta holístico é reconhecida e regulamentada pelo Conselho de Auto Regulamentação da Terapia Holística (CRT).

Muitas das terapias holísticas usadas nos tratamentos fazem parte dos ensinamentos da medicina oriental, como a Medicina Chinesa e o Ayurveda.

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Assembleia Legislativa bate recorde de produção de matérias em 2019

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) bateu recorde de aprovação de matérias em 2019. Em pouco mais de sete meses, os parlamentares aprovaram na atual legislatura 5.999 matérias, entre vetos, medidas provisórias, projetos de lei, projetos de resolução e requerimentos.

Antes de 2019, o maior volume de produção do parlamento paraibano foi registrado em 2015, também sob o comando do atual presidente Adriano Galdino (PSB), quando 5.330 matérias foram aprovadas. De acordo com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da ALPB, em 2019, os deputados produziram cerca de 61% a mais que o ano anterior.

Adriano Galdino ressalta que busca constantemente fornecer as melhores condições para que os deputados possam produzir e para que o setor administrativo da Casa possa dar os encaminhamentos necessários com mais agilidade.

“Essa Legislatura, sem sombras de dúvidas, quer produzir, quer trabalhar. Nunca se produziu tanto na Assembleia como nessa Legislatura. São deputados compromissados com a Paraíba e com os paraibanos. Os novos deputados e as novas deputadas chegaram com muita energia e, além de dar a sua contribuição estão contagiando os deputados antigos”, afirmou o presidente.

Para o presidente, cada deputado tem como principal objetivo produzir para melhorar a qualidade de vida dos paraibanos, tornando a Paraíba melhor e mais justa para todos.

O secretário legislativo, Guilherme Benício de Castro, destaca que, além de contar com a agilidade e o dinamismo da Secretaria Legislativa e das comissões, a atual Legislatura conta com um corpo parlamentar atuante e eficaz na elaboração de matérias. “Essa produção se deve a capacidade de trabalho de todos os deputados, que propõem matérias de forma recorde, e a capacidade da Secretaria Legislativa, junto com as comissões, de receber esses documentos e dar encaminhamento o mais rápido possível”, declarou o secretário.

Guilherme acrescentou ainda que a agilidade do trabalho administrativo faz com que essas matérias, em pouquíssimo tempo, já estejam aptas a irem ao plenário para apreciação do colegiado de deputados.

    

 

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João Azevêdo autoriza pavimentação da rodovia Santo André-Juazeirinho nesta sexta

O governador João Azevêdo vai autorizar nesta sexta-feira (13) as obras de pavimentação da PB-200, no segmento Santo André a Juazeirinho, na região do Cariri paraibano, com a extensão de 20 km. A assinatura da ordem de serviço vai ocorrer às 10 h em Juazeirinho e às 14h30 em Santo André. A obra está orçada em mais de R$ 13,5 milhões, recursos próprios do Estado.

A pavimentação do trecho em TSD (Tratamento Superficial Duplo) terá uma plataforma de 8 metros, sendo 6 de pista de rolamento e 1 metro de cada lado de acostamento. A obra beneficia diretamente os municípios de Serra Branca, São José dos Cordeiros, Parari, Santo André e Juazeirinho, contemplando uma população de 39.790 habitantes.

Ao destacar mais uma obra de infraestrutura rodoviária, o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Carlos Pereira de Carvalho e Silva, afirmou que a pavimentação da rodovia vai modernizar e ampliar a infraestrutura rodoviária estadual, promover o desenvolvimento socioeconômico do Cariri, integrar as sedes dos municípios da região, facilitar o escoamento da produção econômica regional, reduzir os custos de transportes e melhorar a qualidade de vida da população atendida.

Na sua construção, serão executados serviços de terraplenagem em cortes e aterros, pavimentação asfáltica em TSD, bueiros, drenagem profunda e superficial, gramagem de taludes e sinalização horizontal e vertical.

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Fazendo tratamento no Laureano, jornalista usa redes sociais para agradecer suporte financeiro de João ao hospital

O renomado jornalista Wellington Farias usou as redes sociais nesta quarta-feira (4) para agradecer ao governador João Azevêdo (PSB) pelo suporte financeiro de R$ 4,2 milhões por ano que será prestado ao hospital Napoleão Laureano, que sofre com um déficit orçamentário.

Wellington Farias é um dentre os milhares de pacientes de câncer que fazem tratamento no hospital e estavam sofrendo com a falta de remédios e tratamento por conta das contas vermelhas da importante instituição.

Confira a postagem:

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