EM COLETIVA

Bruno Farias descobre indícios de que desvio de dinheiro na Lagoa teria ido para a campanha de Lucélio

O vereador Bruno Farias (PPS), líder da oposição na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), realizou coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (28) para apresentar novos dados referentes à investigação do Parque da Lagoa.

Segundo o parlamentar-mirim, ele não tem dúvidas, após ler os documentos disponibilizados após a quebra do sigilo, de que a obra da Lagoa foi “concebida, idealizada para ser um dreno de desvio de recursos”.

Confira os principais pontos da coletiva

Câmara em situação vexatória

Segundo Bruno, o argumento da base governista, de que a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar irregularidades na obra do Parque da Lagoa não era necessária por já haver órgãos na investigação, a exemplo da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União, ruiu após a Comissão Especial implantada pela própria Prefeitura Municipal de João Pessoa para apurar as irregularidades. A omissão da Câmara, segundo Bruno, a colocou em situação vexatória.

“Estou vendo a hora vereador saiu na rua e tomar peteleco da população que quer saber qual é o papel do vereador se não investigar as ações do Executivo”, comentou.

Secretário de Infraestrutura, Cássio Andrade mentiu

Bruno traz à tona documentos que revelam que a esposa de Cássio Andrade participou até novembro de 2015 diretamente da obra, assinando as liberações de verbas para as medições da prefeitura, diferentemente do que alegou o secretário, que disse que a mulher não participou de nenhuma fase da obra. Ainda de acordo com Farias, foi no mesmo período que ela deixou de assinar as autorizações que o relatório da CGU, que indicou superfaturamento de R$ 10 milhões, foi apresentado e a Oposição na Câmara começou a se articular para o pedido de CPI.

Cássio teria mentido ainda sobre o não envolvimento do concunhado nas obras, como funcionário da Compecc. O secretário afirmou oque ele trabalharia apenas na parte administrativa e burocrática da empresa. Bruno garante, no entanto, que o diário de obras da Compecc apreendido pela Polícia Federal (PF) tem assinaturas do agregado familiar de Cássio, atestando que ele foi o gestor da obra, além de fotos que o mostram ao lado de Cartaxo e Cássio Andrade em visitas à obra, rechaçando a tese de que o mesmo não teve envolvimento na parte técnica da obra.

Possível pagamento para campanha de Lucélio

Sem acusar ninguém, mas achando muito estranho, o líder oposicionista revelou que, após receber uma informação de uma ex-funcionária da Seinfra, descobriu informações perturbadoras.

A ex-funcionária da pasta havia alertado que, em 2014, faltando 15 dias para a eleição na qual Lucélio Cartaxo disputava o Senado, houve um corre-corre na secretaria para que houvesse medição e pagamento para à empresa responsável pelas obras, a Compecc.

Bruno investigou os documentos que foram disponibilizados pelos órgãos fiscalizadores, após a quebra do sigilo por decisão judicial, e percebeu que, no período especificado pela ex-funcionária, existiu dois pagamentos feitos a Compecc: um de R$ 660 mil, de maneira ordinária, depositado na conta do convênio responsável pela obra e outro de R$ 2 milhões, extraordinário, pago diretamente na conta do administrador da Compecc, sem intermédio da Caixa, uma espécie de “adiantamento”.

Farias deixou claro que vai notificar os órgãos competentes desse fato, no mínimo, esquisito.

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TCE anula concurso de Araçagi devido a irregularidade do certame

Reunida em sessão ordinária, na manhã desta terça-feira (27), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reiterou, à unanimidade, decisão prolatada, face um recurso de reconsideração impetrado pela prefeitura municipal de Araçagi, renovando um prazo de 90 dias para que o município instaure processo administrativo, visando notificar os servidores admitidos em concurso, para que apresentem defesa e esclarecimentos, tendo em vista a decisão da Corte de Contas, que julgou pela irregularidade do certame, em decisão consubstanciada no Acórdão AC2-TC-02856/16.

O posicionamento do Tribunal de Contas decorre da verificação de cumprimento de decisão. Teve como relator o conselheiro substituto, Oscar Memede Santiago Melo, que em seu voto enfatizou o parecer ministerial, pugnando pela renovação do prazo, entendimento acatado pelos demais membros do colegiado. O relator explicou que o concurso foi eivado de irregularidades, lembrando, inclusive, a aprovação de membros da comissão e inidoneidade da empresa promotora.

Por perda de objeto, o plenário decidiu arquivar denúncia formulada contra a Prefeitura Municipal de Pedra Branca, relativa a procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços. Segundo o relator, conselheiro Arthur Cunha Lima, a denúncia é procedente, no entanto, o município anulou o processo, antes mesmo da análise do Tribunal de Contas. Na defesa, a advogada Bruna Barreto Melo solicitou a anexação, aos autos, de novo edital com as correções solicitadas.

A 2ª Câmara do TCE é presidida pelo conselheiro Antônio Nominando Diniz, e realizou a 2860ª sessão ordinária. Foram agendados 75 processos. Funcionou no plenário Ministro João Agripino Filho e teve na composição, além do presidente, os conselheiros Arnóbio Alves Viana e Arthur Cunha Lima, e o substituto Oscar Mamede Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Manoel Antônio dos Santos Neto.

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NA CMJP

Após quebra de sigilos, Oposição fará coletiva para comentar novas informações sobre investigação da Lagoa

A bancada da oposição na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) convocou jornalistas para uma coletiva de imprensa para tratar dos novos fatos, informações e documentos acerca da investigação da obra do Parque da Lagoa. A coletiva ocorre na manhã desta quarta-feira (28), no auditório anexo da CMJP.

Na última coletiva, no início desse mês, o principal pleito era a quebra do sigilo sobre os inquéritos policiais que investigam os indícios de superfaturamento e fraudes em processos licitatórios na obra. Além disso, o líder da oposição, Bruno Farias (PPS), destrinchou uma rede de influências envolvendo familiares e agregados do secretário de Infraestrutura, Cássio Andrade, que poderia ter beneficiado a Prefeitura Municipal de João Pessoa nas maracutaias.

Dessa vez, a motivação para a coletiva será os novos dados e informações que foram apurados a partir da quebra do sigilo dos inquéritos, através de decisão judicial.

Confira o convite da bancada:

Caríssimos (as) jornalistas, em nome da Bancada de Oposição da Câmara Municipal de João Pessoa, convido os (as) profissionais de imprensa de nosso Estado e a sociedade em geral, para uma entrevista coletiva a ser realizada, amanhã, dia 28/06/2017, às 10:30 da manhã, no Auditório do Anexo da CMJP, sobre novos fatos, informações e documentos relativos à obra de revitalização do Parque Solon de Lucena.

Sem mais para o momento, renovo os meus protestos da mais alta estima e consideração à imprensa paraibana.

Atenciosamente,

Bruno Farias

Leo Bezerra

Sandra Marrocos

Marcos Henriques

Humberto Pontes

Tanilson Soares

Tibério Limeira

Eduardo Carneiro

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Partidos políticos, sindicatos e movimentos sociais participam da posse do Diretório do PT

Representantes de partidos políticos, movimentos sociais, sindicatos, entre outros, confirmaram presença na solenidade de posse do novo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores da Paraíba, que acontece nesta terça-feira, 27, às 19h, no Sindicato dos Bancários, em João Pessoa. O presidente eleito, Jackson Macêdo, disse que esse é mais um importante momento para o PT.

“Mais uma vez o PT mostra a sua importância política, e para os próximos anos temos o entendimento que precisamos dialogar cada vez mais com os partidos que são contra o Golpe, contra a retirada dos direitos sociais e dos trabalhadores, assim como os movimentos sociais e sindicais”, explicou.

Entre os nomes confirmados para o evento de hoje, estão o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na Paraíba, Paulo Marcelo; o prefeito de Picuí, Olivânio Remígio; presidente municipal do PC do B de João Pessoa, Agamenon Sarino; presidente municipal do PSB de João Pessoa, Ronaldo Barbosa, representante da Frente Brasil Popular, Gleyson Lopes; além do presidente estadual Professor Charliton, o dirigente Nacional Rodrigo Soares, e a presidenta municipal do PT de João Pessoa Luzenira Linhares.

“Também teremos a participação da nossa militância, e de companheiras e companheiros de diversos movimentos sociais e sindicais. Esse será um momento de confraternização, mas também de reflexão sobre os acontecimentos políticos locais e nacionais”, acrescentou o novo presidente estadual do partido.

Após a solenidade de posse, todos os presentes serão convidados para o “Forró pelas Diretas Já”, que acontecerá na área externa do sindicato.

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Passando a bola: Luciano Cartaxo cria Comissão Especial para apurar responsabilidade de obra da Lagoa 

Após vários escândalos envolvendo a obra da Lagoa, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), de acordo com o Diário Oficial, determinou a criação de uma Comissão Especial para apurar eventual responsabilidade administrativa de servidores municipais relacionada à execução do repasse nº 1003534/18, que versa justamente sobre a revitalização do Parque Solon de Lucena, em João Pessoa, como também sobre os fatos apurados pela Polícia Federal.

De acordo a oposição, depois de tantas tentativas de manobras de Cartaxo, a CPI deve ser instalada para que a população tome conhecimento da “caixa preta” que se tornou a obra dessa gestão. Laudos técnicos produzidos pela PF apontam prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 6,4 milhões.

“Eu só queria saber dos meus colegas vereadores se a gente vai se submeter mesmo a esse espetáculo ridículo que o Poder Executivo está fazendo com o Poder Legislativo!”, disse Bruno Farias. 

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DENÚNCIA

Braço-direito de Cartaxo, Manoel Jr. é citado em organização criminosa com tentáculos em vários níveis da sociedade

O documento de 64 páginas enviado pelo procurador da República Rodrigo Janot para o Supremo Tribunal Federal (STF), contendo a denúncia contra o presidente Michel Temer, por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça, revelou que um nome do alto escalão da Prefeitura Municipal de João Pessoa está sendo investigado por fazer parte da organização criminosa que desviou milhões de reais de dinheiro público: trata-se de nada menos que o vice-prefeito da cidade, Manoel Jr, braço-direito e comprometido totalmente com o projeto do prefeito Luciano Cartaxo.

Entre os políticos que fariam parte da organização, Janot cita os já condenados e presos Eduardo Cunha e Henrique Alves. Confira todos os nomes: Aníbal Gomes, Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Lyra Alves, Alexandre Santos, Altineu Cortês, João Magalhães; Nelson Bournier, Solange Almeida, André Esteves, Fernando Antônio Falcão Soares, André Moura (filiado ao PSC); Arnaldo Faria de Sá (filiado ao PTB), Carlos Willian (filiado ao PTC) e Lúcio Bolonha Funaro.

O procurador explanou que a organização era dividida em núcleos diferentes, de forma que a operação criminosa se dava de maneira complexa e estruturada em vários níveis: “Verificou-se a atuação de organização criminosa complexa, estruturada basicamente em quatro núcleos: a) O núcleo político, formado por partidos e por seus integrantes; b) o núcleo econômico, formado por empresas que eram contratadas pela Administração Pública e que pagavam vantagens indevidas a funcionários de alto escalão e aos componentes do núcleo político; c) o núcleo administrativo, formado pelos funcionários de alto escalão da Administração Pública; e, finalmente; d) o núcleo financeiro, formado pelos operadores que concretizavam o repasse de propinas.”

O conteúdo da denúncia de Janot vem como outra bomba para explodir nas mãos da Prefeitura Municipal de João Pessoa, que já se vê envolvida em uma desgastante investigação da obra do Parque da Lagoa, na qual laudos e perícias da Polícia Federal (PF) apontam desvio de recursos e superfaturamentos em várias etapas da obra, além de indícios grandes de irregularidades nos processos licitatórios.

Agora, além do prefeito propriamente dito e de membros importantes da sua gestão estarem comprometidos pelas investigações da PF e do Ministério Público Federal na Lagoa, o vice-prefeito da cidade também fica em situação delicada. Sua inclusão formal nas investigações prejudica diretamente o projeto de Cartaxo para o ano que vem – o de se candidatar ao Governo do Estado e deixar a prefeitura nas mãos de Manoel Jr. Além disso, sem foro privilegiado por ter abdicado do cargo de deputado federal, é impossível cravar, inclusive, que ele estará em liberdade até a data em que acontecem as desincompatibilizações dos pré-candidatos que tem mandato eletivo e pretendem disputar algum cargo político – que é o caso de Cartaxo.

Porém, essa bomba que explodiu ontem à noite e tem seus efeitos e repercussões analisados com calma hoje, era uma bomba relógio, que todos sabiam que estava prestes a explodir a qualquer momento, pois sempre foi de conhecimento de todos a relação próxima e quase simbiótica entre Manoel Jr. e Eduardo Cunha, tido como o grande líder dessa organização criminosa. O que, talvez, Cartaxo e seus aliados não fizessem ideia era de que a bomba explodiria em momento tão inoportuno para eles.

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Ricardo anuncia pagamento dos servidores estaduais a partir de quinta

O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta segunda-feira (26), que o pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de junho começa nesta quinta-feira (29), quando recebem aposentados e pensionistas e segue na sexta-feira (30), com os servidores da ativa, tanto administração direta quanto indireta. O anúncio foi feito durante o programa Fala Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara. 

O pagamento do funcionalismo, mais uma vez, acontece dentro do mês trabalhado. “Continuamos, apesar da diminuição da receita em maio, mantendo nossos compromissos em dia e pagando os servidores no mês trabalhado. Também continuamos repassando a todos os poderes o duodécimo fixo. Lembrando que já pagamos no dia 14 a primeira parcela do décimo terceiro para os servidores”, observou o governador Ricardo Coutinho.
Calendário: 29/06- aposentados e pensionistas 
30/06- servidores da ativa

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