Na Câmara, André Amaral defende a vaquejada e afirma que é “instrumento de transformação social”

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, do Senado, que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A PEC foi aprovada por 366 votos a 50 e precisa passar por um segundo turno de votação na Câmara.

 

O deputado federal  André Amaral (PMDB-PB) se posiciona a favor das vaquejadas. André afirma  que a vaquejada é um esporte de raiz brasileira, a defende como tradição  e cultura nordestina. “Em favor do esporte mais genuinamente brasileiro, como vaqueiro, como nordestino, como alguém que acredita na vaquejada não só como esporte, não só como tradição, mas como instrumento de transformação social do povo do nosso nordeste”, afirmou.
Em 2017, André Amaral assumiu a cadeira de deputado. André foi eleito como primeiro suplente com mais de seis mil votos, em 2014.

 

Recentemente, em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a prática porque submeteria os animais a crueldade. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), acatada por seis votos a cinco, foi proposta pelo procurador-geral da República contra a Lei 15.299/13, do estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado.

 

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No encontro de governadores do Nordeste Ricardo diz que “não existe nenhuma saída de recessão que não passe por investimentos públicos”

Nesta quinta-feira (11), o governador Ricardo Coutinho participou do Fórum dos Governadores do Nordeste, no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para a 7ª edição do “Encontro dos Governadores do Nordeste”. A reunião  discute a criação de uma Previdência Complementar do Nordeste. Também foram discutidas medidas para melhorar o cumprimento da lei do alongamento da dívida dos estados com o BNDES, além de iniciativas para garantir o cumprimento do acordo da cota para empréstimos anualizados.

 

O governador Ricardo Coutinho comentou sobre as pautas que são importantes não só para o Nordeste, como para o Brasil. “Eu acho que são pautas importantes não só para o nordeste, mas fundamentalmente para o Brasil. O sentimento que eu tenho é que o Brasil parou há dois anos atrás e nada consegue andar, você aprova uma lei de renegociação de dívidas, essa lei não consegue entrar em vigor um ano depois. Você tem discussões com a Presidência da República sobre liberação de créditos, e estou falando de estados que estejam equilibrados no que se refere a situações fiscais, há um ano atrás, e depois de você ter acordado, acertado, absolutamente nada acontece”, disse.

 

Sobre a situação de crise econômica do país, Ricardo afirmou que “não existe nenhuma saída de recessão que não passe por investimentos públicos”.

 

 

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Notícias

Ouça: Gervásio destaca importância da ALPB permanecer na Praça João Pessoa

Após assinar o contrato de reforma da Casa de Epitácio Pessoa que tem por objetivo oferecer melhores condições de trabalho aos servidores, Gervásio Maia destacou a importância da Casa estar situada na Praça dos Três Poderes.

 

“Resolvemos o problema do estacionamento da Casa, a Assembleia adquirindo patrimônio, comprando imóveis. Na reforma do Plenário nós contratamos o renomado arquiteto paraibano Expedito Arruda, queremos reformar todo aquele subsolo para que a Casa fique modernizada e funcionando a altura das expectativas do povo paraibano e mantendo a Casa ali. Retirando a Assembleia da Praça dos Três Poderes é apagar uma parte da nossa história e não apenas apagar uma parte da nossa história. isso de certa forma traria um prejuízo muito forte ao nosso comércio, o do centro da cidade. ”

 

Ele ainda disse que uma das prioridades é que a ALPB continue funcionando normalmente durante as obras. Também comentou sobre o tempo de conclusão da obra.

 

“O nosso objetivo é que a Assembleia continue funcionando normalmente mesmo diante de uma obra dessa magnitude. Serão investidos entre R$ 4 e 5 milhões , na obra de todo subsolo da casa a previsão de conclusão do projeto arquitetônico é em torno de 30 a 40 dias depende evidentemente da equipe do arquiteto são muitos projetos que estão sendo trabalhados e depois vem o processo licitatório”.

 

 

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Irmão de superintendente da Semob prestigia Ricardo durante solenidade do Governo em Soledade

Beto Batinga, irmão de Carlos Batinga, que é o atual superintende da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), está prestigiando nesta quarta-feira (10) a  solenidade de lançamento do programa ‘Mais Trabalho’ na cidade de Soledade, no Curimataú paraibano. 

Atualmente, Carlos Batinga é filiado ao Partido Social Cristão (PSC). Batinga também é ex-prefeito de Monteiro e já foi deputado estadual com mandato até janeiro de 2015. 

O programa “Mais Trabalho” foi lançado pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (8), e prevê um investimento de R$ 572,1 milhões em obras de infraestrutura. De acordo com o governador Ricardo Coutinho (PSB), o subprograma “TransParaíba” ainda deve investir R$ 284,9 milhões em obras hídricas para beneficiar 148 mil pessoas em 19 municípios – são 350 quilômetros de adutoras e 21 estações de bombeamento.

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Tempo mínimo de contribuição para a Previdência fica em 25 anos, decide comissão

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) rejeitou, por 22 votos a 14, destaque do PCdoB para retirar da proposta o tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Atualmente, na aposentadoria por idade, são exigidos 15 anos.

Com isso, fica mantido trecho do texto-base do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), aprovado na semana passada. Ele lembrou que o aumento do tempo mínimo será gradual.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu o destaque, afirmando que a exigência de 25 anos de contribuição dificulta o acesso à aposentadoria por idade porque, segundo ela, os trabalhadores já cumprem com dificuldade os 15 anos atuais.

Isso acontece, disse Jandira Feghali, porque as pessoas de mais baixa renda não conseguem ficar empregados de maneira ininterrupta.
Já o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) disse que, com a reforma da Previdência, os trabalhadores que ganham o salário mínimo e não conseguirem comprovar o tempo mínimo de contribuição poderão ter benefícios assistenciais no mesmo valor.

Se aprovada pela comissão especial, a proposta de emenda à Constituição precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário. São necessários pelo menos 308 votos para ser aprovada e encaminhada para análise do Senado.
Câmara Notícias 

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Presidente da OAB-PB rebate declarações de Cássio sobre suposto ‘esquemão’ na Justiça do Trabalho

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, rebateu declarações do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), sobre suposto ‘esquemão’ na Justiça do Trabalho. Segundo Paulo, há  uma pauta proposital de tentativa de invalidar a justiça trabalhista. O senador é favorável às reformas trabalhista e previdenciária que o Governo Federal  pretende implantar. 

“O objetivo é afirmar que não existe um esquemão, nem organização de maneira como o senador Cássio colocou ontem de forma inadequada. Ele compreendeu que não tinha sido feliz na escolha da expressão e procurou remediar não só a expressão, mas a forma e o conteúdo que existia um esquema de advogados para produzir recursos trabalhistas, mostra que se essa ideia atingiu até uma pessoa como o senador, essa mentalidade está sendo inoculada no pensamento da sociedade brasileira”, disse. 

Maia destacou que a justiça serve tanto para empregador quanto para subordinado e que ela é uma forma de pacificação dos conflitos entre as duas forças. O presidente da OAB-PB também comentou declarações do presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM), que afirmou que a Justiça do Trabalho deveria ser extinta. “Nesse ponto ele também foi muito infeliz, ele diz que a Justiça do Trabalho quebrou a indústria hoteleira no Rio de Janeiro, mas há quatro anos vivíamos a política do pleno emprego, no tempo que teve o grande boom do mercado de construção civil, ninguém falava em reforma trabalhista e agora está aí a toque de caixa”, disse.

Informações do paraiba.com.br

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Sobre eleição presidencial Ricardo afirma que seu foco  é “conduzir o estado e barrar volta do retrocesso e atraso”

Após anúncio do Mais Trabalho, o governador Ricardo Coutinho (PSB) comentou sobre as especulações de que ele seria um candidato em potencial para a Presidência da República. De acordo com Ricardo, “nenhum governo consegue injetar mais de meio bilhão de reais faltando um um ano e sete meses para o fim do mandato, e a ordem é que a gente corra para dar a Paraíba aquilo que é um dever nosso. Quando a gente roda uma pesquisa e que nos dá uma condição de que alguém largar com 25%”. 

Sobre as discussões que estão havendo dentro do partido, o governador afirmou que está focado, essencialmente, no mandato que está cumprindo. 

“Estou focado com os desafios que a Paraíba tem nos dado. Recebi a visita de João Capibaribe e vários políticos do PSB e há uma discussão sobre o futuro do país, sobre o futuro do partido, sobre o campo que nós pertencemos, ninguém pode jogar em todas, eu não acredito em gente que acha que vai jogar em todas, é farsa. O PSB fez um movimento importante há poucos dias, ele disse não a reforma trabalhista e a reforma da previdência”,afirmou.

Os políticos do partido estabeleceram pré-requisitos para selecionar alguém. E dentro dos critérios principais o governador Ricardo Coutinho teria se encaixado. “Dentro dessa preocupação, alguns parceiros acham que o PSB deve lançar um candidato e que esse candidato teria que ser alguém que tivesse uma boa gestão, fosse bem avaliado e que tivesse pulso. Nesse debate político e acham que eu caberia dentro desse perfil. Eu disse a eles uma coisa clara, que eu concordo com o diagnóstico e que meu foco é conduzir o estado e barrar a volta do retrocesso e do atraso. O objetivo é ganhar as eleições e para ganhar as eleições eu faço qualquer coisa, desde ficar no Governo como sair no Senado  até sair numa chapa presidencial”, disse.

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