Temporariamente

Juiz que determinou prisão de Rodolpho Carlos substituirá desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), Joás de Brito Pereira Filho, convocou o juiz de direito do 1º Tribunal do Juri da Comarca da Capital, Marcos William de Oliveira, como desembargador temporário durante o período de um mês. A justificativa é de que o atual desembargador, Arnóbio Alves Teodósio, vai passar um período afastado. 

Confira na íntegra: 

“PORTARIA GRAPE 1.071/2017 – O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta data o que consta do processo administrativo nº374.357-8, resolve: convocar, pelo critério de antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Doutor MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, Juiz de Direito do 1º Tribunal do Juri da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno e a Câmara Especializada Criminal, no período de 2 de maio a 1 de junho de 2017, em virtude do afastamento justificado do Excelentíssimo Senhor Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 26 de abril de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente. “

O Juiz Marcos William ficou conhecido na Paraíba devido a sua atuação no caso Rodolpho, onde decretou sua prisãodo mesmoRodolpho é acusado de atropelar o agente de trânsito Diogo Nascimento durante uma blitz da Lei Seca no bairro do Bessa, em João Pessoa, no da 21 de janeiro deste ano. O agente ainda foi socorrido, porém não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital de Emergência e Trauma

A Justiça pediu que Rodolpho Carlos fosse preso, porém, ainda na madrugada do domingo (22), o desembargador Joás de Brito concedeu um habeas corpus antes do suspeito serdetido. Na semana do ocorrido, a Polícia Civil e o Ministério Público formularam um novo pedido de prisão de Rodolpho que foi acatado pelo juiz na última segunda-feira (24).  O relator do Habes Copus é o desembargador Carlos Martins Beltrão, que poderá decidir a qualquer momento pela soltura ou manutenção da prisao de Carlos.

Continue Lendo

Improbidade.

Vereador denuncia uso de trator da Prefeitura de Araruna para cavar açude na fazenda do irmão do Prefeito

O vereador Rodolfo Cordeiro do PMDB Ararunense, denunciou neste sábado (29), o uso de um trator de esteira da Prefeitura de Araruna construindo um açude na fazenda de propriedade particular do irmão do prefeito  Vital Costa.

Segundo o vereador Rodolfo, o que mais chamou a atenção foi o fato do prefeito Vital negar a liberação dos tratores para os cortes de terra dos agricultores carentes do Município,  para a construção de reservatórios hídricos para a mesma classe de agricultores, como também  para reforma das estradas da Cidade. 

Momento do trator na fazenda.

O povo de Araruna parece que não tem sorte com seus gestores. Saiu de uma gestão desastrosa, da ex-prefeita Vilma Maranhão, que até os salários dos servidores atrasava, e agora estão na gestão, também desastrosa, de Vital Costa, que já começou vitaminando a fazenda de propriedade de sua família.

O desvio e uso de veículo contratado pelo erário público para fins particulares é caracterizado como ato de improbidade administrativa. Além de improbidade, é uma falta de respeito com a população que paga seus imposto esperando do gestor

o trator com o tratorista na fazenda.

O desvio e uso de veículo de propriedade da administração pública para fins particulares é caracterizado como ato de improbidade. Além de improbidade, é uma falta de respeito com a população de Araruna que já está cansa de ver seus gestores não respeitar os recursos públicos e debochar da cara dos eleitores.  

Continue Lendo

Nota baixa!

Transparência zero: PMJP ainda não disponibilizou no Portal da Transparência, nem no Sagres, dados dos gastos com pessoal em 2017

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) este ano ainda não disponibilizou no Site da Transparência nem no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES), do Tribunal de Contas, os dados sobre o pessoal. De acordo com o site da transparência, os dados não foram atualizados desde o mês de dezembro de 2016.

A transparência ocorre através da liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público. A lei tem como objetivo a diminuição da corrupção e uma relação aberta entre a prefeitura e a sociedade.

Desde que a Lei foi publicada, dados como receitas arrecadadas, despesas realizadas e de licitações devem ser disponibilizados à sociedade e o descumprimento dela impede que o cidadão conheça os gastos do município, como os recursos financeiros estão sendo aplicados e quem são os prestadores de serviços. Isso evita que o cidadão exerça qualquer tipo de fiscalização junto à prefeitura.

No quesito Transparência Pública a Administração Municipal já pode receber nota zero.

Continue Lendo

Cargo.

Após perder eleição, ex-vereador ganha Cargo Comissionado na Câmara de João Pessoa

O ex-vereador Fuba (PT), entrou na lista de cargos comissionados do poder público. O atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Marcos Vinícius (PSDB), nomeou-o como diretor do Centro Cultural da CMJP. Em 2012, ele foi eleito com 2.804 votos, porém, em 2016, não conseguiu a reeleição.

O Centro Cultural da CMJP é composto de um memorial, uma área de exposição permanente, uma galeria e uma biblioteca. O espaço tem como objetivo expor a história e atuação da Câmara de Vereadores da cidade de João Pessoa através dos anos.

Cantor e compositor, Fuba sempre foi ligado à cultura. É autor da música do Bloco das Muriçocas do Miramar, além  de ter participação ativa no Folia de Rua. Se tiver disposição mesmo, com certeza fará um bom trabalho nesse a frente da Cultura da CMJP.

Continue Lendo

Recuperação

Madeira de Lei: Dom José Maria Pires participa da Assembleia Geral da CNBB respirando saúde

Chamado carinhosamente de Dom Pelé, o arcebispo emérito da Paraíba Dom José Maria Pires, aos seus 98 anos e após se recuperar de um pré-AVC, compareceu à 55° Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) nesta quinta-feira (26), na cidade de Aparecida em São Paulo. Em dezembro do ano passado, Dom José sentiu-se mal durante a celebração de uma missa em Belo Horizonte e ficou internado na UTI.

Nascido em 1919, dom José teve uma atuação importante durante a ditadura militar. À frente da Arquidiocese da Paraíba, ele fez declarações e pronunciamentos que desagradaram comandantes da Guarnição Federal em João Pessoa, denunciando abusos cometidos por agentes da repressão. O arcebispo também teve posição firme, de solidariedade a trabalhadores rurais ameaçados de expulsão de suas terras pelos proprietários. O papel da Igreja foi decisivo para a desapropriação de áreas de conflito em Alagamar, Piacas e Camocim.

Continue Lendo

Contradição

Investigado pelo STF na Lava Jato e no ‘Caso Concorde’, Cássio defende fim do foro privilegiado

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), investigado na Operação Lava-jato, defendeu o fim do foro privilegiado. O senador, atualmente, é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dois inquéritos. Um é referente às eleições de 2006, quando, de um prédio, uma mala de dinheiro foi jogada de uma sala do Edifício Concorde, localizado na Avenida Epitácio Pessoa. O fato ocorreu na antevéspera do segundo turno do pleito e ficou conhecido nacionalmente como “Caso Concorde” ou “dinheiro voador”.

Já o outro inquérito, é referente à Operação Lava-jato quando o delator, em depoimentos aos procuradores, afirmaram que fizeram doação para as eleições de 2014 com promessa de receberam a privatização da CAGEPA, como gratidão pela doação. O paraibano é suspeito de receber R$ 800 mil em vantagens indevidas para favorecer a Odebrecht. As investigações foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base nas delações premiadas de executivos e ex-executivos da empresa.

Em sua declaração, o vice-presidente do senado comemorou o fim do foro privilegiado que foi aprovado na noite desta quarta-feira (26). O projeto de lei já tramitava há quatro anos. Aproximadamente 34 mil autoridades possuem privilégio de foro devido a sua função, e agora será preservado, apenas, o foro por prerrogativa de função apenas dos chefes de cada um dos Poderes (Presidente da República, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e o Presidente do STF).

“Vivemos um dia histórico. Estamos não apenas acabando com o foro, mas tornando isso cláusula pétrea [não poderá ser alterada posteriormente]. Acaba o foro para sempre”, afirmou Cássio.

Reservadamente, parlamentares observaram que, se perderem o foro por prerrogativa de função, os magistrados também estarão menos protegidos.

 

 

Continue Lendo

Reuco.

Presidente da Câmara de Bayeux nega, mas nos bastidores vereadores se articularam para afastar o Prefeito

O presidente da Câmara Municipal de Bayeux, vereador Noquinha (PSL), nega as informações que circularam pelas redes sociais e em sites de notícias da região metropolitana  de que os vereadores tramavam para afastar o Gestor. Noquinha disse que foi tudo falatório e que as informações eram boatos e inverdades, mas segundo o que apuramos nos bastidores, até os caranguejos de Bayeux ficaram sabendo que, de fato, os vereadores discutiram a possibilidade de afastar o Prefeito Berg Lima do PTN.

vereadores reunidos hoje pela manhã com o procurador da Câmara

Fontes da ‘Cidade Francesa’ informaram a este blogueiro que na estratégia para afastar o Prefeito tinha inclusive a participação de vereadores “aliados” de Berg. A articulação acabou vazando e causando uma repercussão negativa para os vereadores da cidade que resolveram recuar da manobra.

Em contado com o signatário deste blog, um assessor próximo do Prefeito Berg, disse que “a tentativa de manobra do vereadores serviu para a gente saber quem é quem e com quem a gente pode contar. Serviu também para Berg colocar a barba de molho com algumas pessoas que estão dentro do governo”, confidenciou o auxiliar.

Continue Lendo