VEREADOR DE JP

Bruno Farias comemora quebra de sigilo de investigação da Lagoa e diz que se firma convicção de maracutaia

O vereador Bruno Farias (PPS), líder da oposição na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), comemorou a quebra do sigilo da investigação que apura superfaturamento na obra do Parque da Lagoa. Segundo o parlamentar-mirim, a decisão judicial que retirou o segredo dos inquéritos policiais é uma “vitória da transparência”.

Pesado com as palavras, Bruno cobrou ainda investigação da relação “no mínimo estranha” entre o secretário de Infraestrutura Cássio Andrade, parentes e pessoas relacionadas à sua família em cargos da Prefeitura Municipal de João Pessoa, da Compecc (empresa responsável pela execução das obras) e a Gigov (órgão da Caixa, financiadora da obra).

Segundo Bruno, “firma-se a convicção jurídica de que houve maracutaia na obra da Lagoa. São tantas as provas, documentos, estudos, laudos, depoimentos e informações que fica difícil conceder ao Prefeito e a seus auxiliares diretamente responsáveis pela obra da Lagoa o benefício da dúvida ou da presunção de inocência”.

QUEBRA DO SIGILO DA LAGOA: VITÓRIA DA TRANSPARÊNCIA

A nossa Bancada comemora essa decisão, afinal, não deixa de ser uma vitória da Oposição e da  sociedade, pois, em nome da transparência, protocolamos, junto ao MPF, um pedido de quebra do sigilo para que os cidadãos tenham acesso aos autos da investigação, tornando acessível a todos as informações, laudos, depoimentos e documentos que embasam as investigações.

Além disso, requeremos ao MPF para que investigue a relação, no mínimo estranha, existente entre o Secretário de Infraestrutura do Município e parentes e contraparentes seus, que ocupam ou ocuparam cargos em postos-chave da PMJP, da Compecc e da Gigov. Pode ser que essa relação não passe de mera coincidência? Sim, pode ser. Mas pode ser que dessa relação se extraia algo além da mera coincidência? Sim, também pode ser que se extraia algo além dessa grande coincidência. Na verdade, só a investigação e a dilação probatória responderão às desconfianças, suspeitas e dúvidas de toda a sociedade.

Uma coisa é certa: à medida que as provas vão sendo coletadas, fica claro que houve superfaturamento e desvios de recursos na revitalização do Parque Solon de Lucena.

Pela entrevista do Procurador da República, Dr Yordan Moreira Delgado, a PMJP, nos autos do Inquérito Civil, não conseguiu se contrapor às conclusões do relatório da CGU.

Para o MPF, parece não haver dúvidas de que houve superfaturamento, o que deve resultar numa ação de improbidade administrativa contra os responsáveis pela obra. Já o Inquérito Penal, ao nosso sentir, à luz do que é noticiado pela imprensa, encaminha-se para  concluir pelo indiciamento do Prefeito e de alguns auxiliares diretos pela prática de crimes contra a Administração Pública e o erário municipal.

De minha parte, diante de tantas evidências, firma-se a convicção jurídica de que houve maracutaia na obra da Lagoa. São tantas as provas, documentos, estudos, laudos, depoimentos e informações que fica difícil conceder ao Prefeito e a seus auxiliares diretamente responsáveis pela obra da Lagoa o benefício da dúvida ou da presunção de inocência.  Aliás, nem na cabeça de um inocente cabe a esdrúxula e estapafúrdia “estória” de que foram retiradas 200 mil toneladas de lixo da Lagoa.

A Bancada de Oposição continuará firme em sua missão de fiscalizar os atos do Poder Executivo, de vigiar cada passo da gestão e de proteger o erário público, contribuindo com as investigações, trazendo à tona as denúncias que nos chegarem, revelando à sociedade os fatos obscuros que rondam a obra da Lagoa e noticiando as autoridades responsáveis sobre quaisquer indícios de desvios.

Nada colocará freios nem intimidará a nossa atuação combativa e o nosso propósito de buscar a verdade real, defendendo a cidadania e os interesses superiores dos pessoenses. Nosso compromisso é apenas com a população, com a qualidade de vida de nosso povo e com o bem comum.

BRUNO FARIAS (Líder da Bancada de Oposição)

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DEPUTADO DA PB

Indicação de André Amaral para o Ministério da Cultura tem aval de braço-direito de Temer

A nomeação do deputado federal paraibano André Amaral para o Ministério da Cultura conta com o aval do senador Romero Jucá, líder do PMDB no Senado e braço direito de Temer. É o que noticia o jornalista Walter Santos, em matéria publicada no WSCOM.

Segundo Walter, a informação foi repassada por uma fonte ligada à cúpula do PMDB nacional.

A imprensa nacional também dá como certa a nomeação do paraibano na pasta, a acontecer efetivamente quando o presidente Michel Temer voltar da Rússia e da Noruega, onde cumpre agenda administrativa.

Em nível estadual, a confirmação de André na Cultura foi confirmada pelo tesoureiro do PMDB da Paraíba, Antônio Souza.

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RESPOSTA

Renato Mendes explica que “supersalário” foi ocasionado por erro e valor já foi devolvido

O prefeito de Alhandra Renato Mendes, em resposta à matéria publicada no Blog, que exibiu um demonstrativo financeiro do mesmo no qual teria recebido pouco mais que R$ 26 mil reais de salário, explicou que se tratou de um equívoco que já foi corrigido.

“O que houve, conforme exposto no contracheque do prefeito, é que no último mês de abril foi feito um depósito equivocado no valor de R$ 6.666,66 referente ao que seria o terço das férias do gestor, montante este, devidamente devolvido no mês de maio, conforme consta no documento do referido período trabalhado. Com a devolução do que havia sido depositado a mais e com os descontos normais Renato Mendes recebeu no mês de maio o total de R$ 8.261,59 [ver contracheque abaixo]”, explicou nota da gestão.

Segundo a publicação, o salário real de Renato Mendes é R$ 20 mil [ver contracheque abaixo]. Com os descontos de INSS e Imposto de Renda, esse valor ficaria em torno de R$ 15 mil. Renato lembrou ainda que o valor atual do salário de prefeito foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado ainda pelo ex-prefeito Marcelo Rodrigues.

“Quanto ao subsídio que recebo, o mesmo foi aprovado ainda na gestão anterior (562/2016). Quanto ao valor pago a maior no mês de abril, tal equívoco se deu em virtude de erro do setor competente, o qual foi devidamente corrigido no mês seguinte, maio, onde se suprimiu a importância de R$ 6.666,66”, reiterou.

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Em meio à crise, Cartaxo avalia mudanças em secretarias importantes

O prefeito Luciano Cartaxo deverá promover alterações importantes em secretarias da gestão municipal nos próximos dias. As pastas afetadas deverão ser a de Comunicação e a de Meio Ambiente.

O atual secretário de Comunicação, Josival Pereira, deve deixar o cargo para ser aproveitado em outra pasta, ainda não definida; no seu lugar, deverá entrar o atual secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, deixando o cargo na Semam em vacância.

O blog apurou que, para assumir a pasta vaga, deverá ser chamado o irmão do falecido vereador Pedro Coutinho, Carlos Alberto Coutinho. A motivação da escolha seria fazer uma homenagem à família de Pedro.

Não se sabe ainda se as outras mudanças tem a ver com a crise de imagem vivida pela gestão em face de investigações que envolvem a prefeitura.

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CERCO FECHANDO

Mais dor de cabeça para Cartaxo: juiza quebra sigilo de inquéritos que investigam a Lagoa

Mais dor de cabeça para o prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo e sua pressionada equipe de auxiliares, que tentam, sem sucesso, enxugar o gelo que se tornou manter intacta a imagem da gestão em face aos escândalos que estão sendo investigados e denunciados. A Justiça Federal quebrou o sigilo dos inquéritos que investigam o Parque da Lagoa, segundo informou em primeira-mão o portal Paraibajá, em texto escrito pela respeitada jornalista Edilane Ferreira.

A decisão foi da juíza Cristiana Mendonça Lage, da 16 ª Vara Federal, que determinou, na sexta-feira (9) passada, o cumprimento da retirada de segredo sobre o processo no Sistema Tebas – mecanismo de pesquisa de processos da Justiça Federal, referentes ao IPL (inquérito policial) 152/2016, 153/2016 e 154/2016.

A magistrada argumentou que as investigações corriam em segredo de Justiça para garantir o sucesso operacional dos mandados de busca e apreensão que foram realizados na Operação Irerês, em 2 de junho, quando bens e documentos foram apreendidos na sede da Compecc (empresa responsável pelas obras da Lagoa) e na casa de seu administrador.

Confira:

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GOVERNO DA PB

Paraíba no cenário mundial: RC lança 2ª edição do Gira Mundo Finlândia nesta segunda

O governador Ricardo Coutinho lança às 15h30 desta segunda-feira (19) o edital do Programa de Intercâmbio Internacional Gira Mundo Finlândia II. A edição 2017/2018 do programa contempla 55 professores e gestores escolares da Rede Estadual de Ensino. O lançamento ocorrerá durante o seminário final de avaliação do Programa Gira Mundo Finlândia 2016/2017, no Centro de Formação de Educadores Elisa Bezerra de Mineiros, no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa e contará com a presença dos 20 professores que participaram do intercâmbio.

Os educadores selecionados para o Gira Mundo serão capacitados pela Häme University of Applied Sciences – HAMK, sediada na cidade de Hämeenlinna e Tampere University of Applied Sciences – TAMK, sediada na cidade de Tampere, ambas na Finlândia.

O evento objetiva apresentar as competências dos 20 professores após seis meses de retorno da Finlândia na edição do programa em 2016. Serão dois dias de atividades interativas com mesas redondas, atividades com ferramentas educacionais digitais e depoimentos do desenvolvimento dos projetos de melhoria aplicados nas escolas do Estado.

Os professores que participaram da capacitação na Finlândia farão a apresentação do projeto desenvolvido e suas atividades, apontando ações pedagógicas para melhorar a dinâmica em sala de aula, contribuindo assim para o crescimento do processo ensino-aprendizagem nas escolas.

O evento contará também com a presença do secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade, da diretora da Escola de Educação Profissional de Professores da HAMK, Seija Mahlamäki-Kultanen, e do presidente da Fapesq, Claudio Benedito Silva Furtado. A programação do evento contará com a palestra “Educação na Finlândia e na Paraíba” e quatro mesas redondas. Durante a programação, acontecerá uma cerimônia de certificação dos professores participantes da primeira edição, além da realização da Galeria de Ideias e do Mural Virtual sobre o Futuro da Educação na Paraíba.

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NOVIDADE

Interino da Cultura pede demissão e abre caminho para André Amaral assumir ministério

O ministro interino da Cultura, João Batista de Andrade, pediu demissão nesta sexta-feira (16), abrindo espaço para o deputado paraibano André Amaral (PMDB-PB) assumir a pasta.

A saída do interino já era certa, pois Temer havia avisado a auxiliares que trocaria o ministro interino por um efetivo. André Amaral é um nome bem quisto pelo Planalto e conta com os apoios das bancadas peemedebistas do Rio e Minas para assumir o cargo.

A vaga da Cultura está aberta desde que Roberto Freire (PPS) pediu demissão. Então ministro, ele pediu para sair após a delação da JBS envolver o presidente Temer.

Veja a carta:

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