CPI da Lagoa: Lucas de Brito avalia assinar pedido

O vereador Lucas de Brito (PSL), afirmou que analisará o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para a investigação de desvios de recursos da obra do Parque Solon de Lucena. Lucas, atualmente, é da base da gestão de Luciano Cartaxo (PSD) na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Segundo o vereador, ele já recebeu o requerimento, porém não o assinou.

 

 

“Não assinei ainda, recebi hoje o requerimento da oposição postulando à Casa a criação da CPI, vou analisar com calma os termos do requerimento, eu mesmo solicitei do vereador Bruno uma cópia. A gente tem que analisar o documento, examinar os termos do documento”, disse.

 

 

De acordo com o parlamentar, a deflagração da investigação da obra junto à Polícia Federal (PF) é um reflexo da bancada da oposição da legislação passada, que, na época, também era da bancada oposicionista. Ele também enfatizou o fato de que a Justiça está cuidando do caso.

 

 

“Nós temos uma novidade com relação à Lagoa, que é a Operação Irerês, e ela efetivamente consegue reproduzir algumas leituras. Primeiro que a provocação que a Câmara fez no ano passado, debatendo publicamente o tema, realizando uma audiência pública, e até oficiando formalmente os órgãos de controle, como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, surtiu efeito. A operação é um primeiro sinal realmente claro de que estão cuidando do caso, inclusive de forma judicializada”, afirmou.

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Mesquinharia!

Prefeito se nega emprestar máquina ao DER para reformar estrada

Mais um caso inacreditável da mesquinhez e pequenez da mentalidade dos gestores políticos na Paraíba: segundo denúncia de vereador, o prefeito de São José do Cariri, Cosme Gonçalves (DEM) se recusou a emprestar uma caçamba e uma máquina para o Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba (DER-PB) reformar trecho da PB 148 – que liga a cidade gerida pelo democrata a Cabaceiras.

Segundo Robson Brito (PTB), em entrevista ao programa ‘Microfone Aberto’, Cosme teria negado ceder o maquinário por conta de o pleito ter sido obtido por Chico de Eulina, rival político do prefeito na região.

A conquista teria sido obtida junto ao deputado estadual Doda de Tião e o deputado federal Wilson Filho, ambos do PTB.

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Denúncia.

OPERAÇÃO IRERÊS: Bruno Farias expõe rede de conexões que facilitaria desvios de recursos na Lagoa

O vereador Bruno Farias (PPS), líder da oposição da Câmara Municipal de João Pessoa, em um trabalho investigativo digno de detetives de Hollywood, revelou uma rede de contatos e conexões que teria facilitado os desvios de recursos nas obras do Parque da Lagoa e o encobrimento das suspeitas que pesam contra a Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Bruno descobriu que a esposa do secretário da Infraestrutura (Seinfra) Cássio Andrade, Luciana Maroja, é servidora da Caixa Econômica Federal, lotada na Gerência Executiva de Governo (Gigov) da entidade, unidade responsável pela gestão de contratos e do repasse de dinheiro para governos.

Já a irmã de Luciana e cunhada de Cássio Andrade, Flaviana Maroja dos Santos, é lotada na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) como prestadora de serviços e é esposa de Marcos Santos Jr., que trabalhou oficialmente na Compec (construtora alvo de mandados de busca e apreensão na Operação Irerês da Polícia Federal), como gestor de obras de 2009 a 2012. Entretanto, segundo Bruno, ele trabalhou de fato na Compec até dezembro de 2016, pois era a pessoa que, em nome da empresa, chegava com as medições na Seinfra, local onde a esposa é prestadora de serviços e o concunhado é secretário. Atualmente, ele é prestador de serviços da Seinfra.

Segundo Bruno Farias, como gestor de obras, Marcos era responsável por fazer o acompanhamento das obras da empresa, e, por conseguinte, as medições de cada etapa da obra da Lagoa e hoje é servidor da gestão. Além disso, voltando à esposa de Cássio, na Gigov da CEF, Luciana teria o poder para atestar as medições de seu cunhado e liberar os pagamentos.

As explanações foram realizadas em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (7), no gabinete de Marcos Vinicius (PSDB), presidente da Câmara Municipal de João Pessoa.

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Operação Irerês

Ex-secretário de Cartaxo que planejou e iniciou Parque da Lagoa tem envolvimento em vários escândalos

O ex-secretário de Planejamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa, Rômulo Polari, responsável pela idealização, ainda em 2014, das obras no Parque da Lagoa, tem um histórico de escândalos envolvendo a gestão do dinheiro público. Parece que tudo que foi tocado pelas mãos do ex-gestor da Universidade Federal da Paraíba se tornou podre, como vem se demonstrando ser o caso recente da obra no cartão postal mais importante da cidade. Lama pra todo lado.

Veja o histórico

Em 2013, nos primeiros cem dias de gestão de Margareth Diniz à frente da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), um relatório foi elaborado e enviado para a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público Federal (MPF), contendo várias evidências de irregularidades praticadas por Polari, ex-reitor da UFPB.

Segundo a reitora, não houve prestação de contas de 59 convênios, sendo 24 da Fundação José Américo (FJA) e 35 da Fundação de Pesquisa e Extensão (Funape) com prazos de vigência encerrados. O relatório apontou que a UFPB teria que devolver mais de R$ 500 mil, referentes a recursos de convênios cujas prestações de contas não foram aceitas pela Fundação Nacional de Saúde (FNS) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Além disso, o não pagamento de uma multa do Ibama fez o valor da cobrança dobrar. Como se não bastasse, um quantitativo de 40 convênios da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) ‘em aberto’ no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), do Tesouro Federal, gerou uma perda de R$ 22 milhões à instituição.

Um ano depois, foi denunciado pelo Ministério Público Federal na Paraíba, que o acusou de ter danificado, em maio de 2011, quando reitor, floresta de vegetação nativa de mata atlântica, sem licença do IBAMA, para construir o “Centro de Arte e Cultura” da UFPB, em uma área de 530 m². A pena para o crime que teria sido cometido por Polari era de um ano a três anos de prisão, ou multa. A sugestão do MPF foi o pagamento de R$ 20 mil reais para cada envolvido: ele e Alessandro da Cunha Diniz, prefeito universitário na época.

E não para por aí. Em 2015, o Tribunal de Contas da União rejeitou as contas de 2010 de ex-gestores da UFPB: Rômulo Polari (reitor) e Marcelo de Figueiredo Lopes (pró-reitor de Administração), bem como dos ex-superintendentes do Hospital Universitário João Flávio Paiva e João Batista da Silva.

Manutenção de servidores cedidos sem a devida formalização, fracionamento de despesas, execução de despesas sem prévio empenho, prorrogação irregular de vigência de contratos e outras irregularidades foram encontradas pelo Tribunal.

Como brinde por escândalos, Polari ‘ganha’ secretaria importantíssima da PMJP

Apesar do histórico de desperdício e descaso com o dinheiro público na área importantíssima da Educação Superior, hoje sentidos por todos os estudantes e docentes da UFPB, o prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo não hesitou em o colocar, no início de 2013, para comandar a importante pasta de Planejamento, responsável por planejar ações da Prefeitura, obras e gerir o dinheiro empregado nelas.

Não se sabe ainda com clareza o papel de Rômulo em mais esse caso emblemático de pilhagem do erário. Em agosto do ano passado, quando já havia deixado a pasta, ele foi chamado para depor ao Ministério Público Federal (MPF) que, baseado em relatório da Controladoria Geral da União (CGU), passou a investigar os indícios de desvio de recursos e superfaturamento.

O sigilo nos autos do inquérito prejudica a apuração das responsabilidades por parte da imprensa e dos políticos do legislativo municipal, que possuem o dever de fiscalizar o Executivo Municipal. Entretanto, com cada operação da Polícia Federal, com cada oitiva do MPF, com cada resultado de perícia, de relatório de órgãos fiscalizadores, fica evidente o saque que foi feito no dinheiro público e a participação dolosa de agentes da Prefeitura Municipal de João Pessoa nesse processo criminoso.

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Sandra Marrocos diz que “R$ 10 milhões dos cofres de João Pessoa foram desviados em motos, eu vi o processo”

A vereadora Sandra Marrocos (PSB) durante Sessão da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), comentou, nesta terça-feira (6), sobre o novo pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os indícios de irregularidades nas obras da Lagoa. Segundo a ela, é um “constrangimento” para os vereadores da base. “O que fica bem visível é o constrangimento. O constrangimento de vereadores que chegaram nessa casa agora e que de repente se vê junto de algo que, desde a legislatura passada, se colocava  a necessidade de uma CPI. Nós, da oposição, não temos medo algum de CPI”, afirmou.

 

A parlamentar contestou a transparência que a PMJP diz ter, e relembrou, segundo ela, a necessidade de criação da CPI da Lagoa e da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), onde havia suspeitas em relação aos contratos realizados pela Fundação e os repasses dos cachês aos artistas, que, de acordo com eles, não estão sendo feitos de maneira correta. “Quando nós apresentamos aqui no início para reviver e rememorar nós tínhamos a duas CPI’s, a da Lagoa e a da Funjope. A transparência da prefeitura é tão ineficaz que foi lá onde um artista de João Pessoa descobriu que o cachê que ele recebeu de R$ 3 mil, estava lá colocado como R$ 8 mil”, relatou.

 

Sobre a Lagoa, Sandra questionou onde estariam as duas mil toneladas de aterro que foram retirados do Parque, que está registrado, de acordo com a vereadora, que foram retirados em motos.

 

A CPI é uma ferramenta a mais, é um fato dentro da democracia representativa que vai estar juntamente com o Ministério Público, com a Polícia Federal. Vocês estão constrangidos por algo que estão diretamente associados. Dez bilhões dos cofres da cidade de João Pessoa foram desviados em motos, eu vi o processo, está dito lá que o transporte foi feito em motos”, enfatizou.

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Anísio Maia denuncia precariedade do Centro Histórico de João Pessoa e culpa PMJP

O Centro Histórico de João Pessoa foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em dezembro de 2007. Além de praças e ruas, são ao todo mais de 700 edificações distribuídas em 37 hectares. Na manhã desta terça-feira, 6, o deputado estadual Anísio Maia (PT) apresentou na tribuna de Assembleia Legislativa imagens que denunciam a situação de diversas edificações tombadas que ameaçam ruir, colocando em risco a população e a história da cidade.

 

O parlamentar é autor da Lei 9.731/2012, que autoriza a alienação e desapropriação de bens imóveis tombados que estejam em estado de abandono: “Após cinco anos de sua promulgação a Lei até agora não foi utilizada por nenhum órgão público, seja federal, estadual ou municipal. Inclusive, a Lei permite que o poder público atue sem usar muitos recursos, já que os imóveis podem ser alienados à iniciativa privada”

 

“A lei é simples: bens imóveis tombados e abandonados podem ser desapropriados ou alienados para particulares. Estamos assistindo passivamente nosso patrimônio histórico se desmanchar. Na frente da Câmara Municipal há dois imóveis tombados dando um péssimo exemplo de nossa falta de ação.  Instrumento jurídico há, o que não há é vontade política”, acrescentou Anísio Maia.

 

Na ocasião, o deputado ainda afirmou que alguns proprietários se aproveitam da inoperância do poder público e agem maliciosamente: “Já verificamos imóveis sem telhados ou então só com a fachada, tudo para aumentar a degradação. Na verdade, alguns proprietários esperam que os edifícios desabem para venderam os terrenos ou lucrarem com estacionamento.”

 

“Temos em todo Centro Histórico focos de mosquitos da dengue, esconderijo para pequenos furtos e o perigo de qualquer pessoa ser atingida por algum desabamento ao trafegar pelas calçadas. Precisamos saber por que nenhuma providência até hoje foi tomada. Será que é por que estes casarões pertencem a gente muito poderosa? Quem está sendo protegido ou favorecido com tanta negligência? O poder público precisa responder a estas questões e tomar providências urgentes, antes que seja tarde demais”, concluiu Anísio Maia.

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Gervásio anuncia pagamento de parcela do 13° aos servidores da ALPB

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, anunciou, nesta terça-feira (6), o pagamento da 1° parcela do 13° salário dos servidores da Casa de Epitácio Pessoa para o próximo dia 14 de junho.

O anúncio foi feito nesta terça-feira durante Sessão. “Vamos adiantar a metade do 13° salário aos servidores da Assembleia para que eles possam honrar os seus compromissos e festejar o período junino. É nossa função garantir o bem estar dos nossos servidores”, destacou.

O presidente do Poder Legislativo também adiantou que promulgará nos próximos dias o reajuste dos servidores da Assembleia. “Nesse reajuste nós pagaremos o retroativo referente aos meses de março, abril, maio e um mês do ano de 2015”, informou Gervásio.

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