Azevêdo não vê projetos de Estado na oposição, mas projetos pessoais

O secretário de Infraestrutura da Paraíba, João Azevêdo, que vem se portando como pré-candidato ao governo do Estado, com a chancela do governador Ricardo Coutinho, falou, em entrevista ao jornalista Walter Santos, que a oposição não tem projeto de Estado.

“Respeito todos, mas pelo visto até agora a oposição não tem projeto à altura dos grandes desafios da Paraíba. Tem projetos pessoais, diferentemente de nosso caso”, comentou.

O secretário criticou ainda aquele que é tido como o principal nome da oposição, o prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo (PSD), lembrando da inoperância do mesmo frente à gestão municipal.

“Até hoje não soube concluir uma ponte pequena na final da Avenida Beira-Rio quando fizemos dois grandes viadutos. No caso da Lagoa, que tanto faz festa, ainda vive com sérios problemas para resolver. Se comparar, dá para dimensionar quem é quem”, concluiu.

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Cursos promovidos pela CMJP são oásis em meio a deserto de sujeira na política

No âmbito da política, os brasileiros estão acostumados a serem pautados por picuinhas, escândalos de corrupção, especulações sobre sucessão e projetos de leis e discussões inúteis nas casas legislativas. O cenário é tão negativo que, quando algo de positivo e produtivo é feito, sentimos que temos a obrigação jornalística de divulgar e estimular novas ações no sentido de profissionalização da política.

Pois bem, ontem de manhã a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), sob a gestão oxigenada de Marcos Vinicius, após mais de dez anos de “monopólio” da presidência da CMJP, realizou a oficina “Orçamento Público Municipal e a Constituição Federal” no auditório do Tribunal de Contas da Paraíba. Quem presenciou o curso, vários jornalistas de renome no Estado, por exemplo, falam em debate de alto nível e extremamente producente.

O curso foi possível por parceria da CMJP e o Programa de Modernização e Integração do Poder Legislativo Brasileiro (Interlegis), do Senado Federal. Entre as pautas da oficina estiveram o aprimoramento de regimentos internos de casas legislativas; o orçamento impositivo da CMJP, recentemente aprovado, que garante uma maior autonomia do poder legislativo na Capital; além de noções especializadas para um bom aproveitamento dos recursos públicos.

Segundo Marcos Vinicius, outros quatro cursos serão ministrados na Capital, frutos da parceria com o Interlegis. O Blog espera que os gestores públicos e parlamentares que por ventura leiam essa publicação compareçam às novas ações para o crescimento profissional e um melhor serviço à sociedade – levando em conta que percebemos ainda uma carência enorme de conhecimento técnico, teórico, prático e até mesmo ético de nossos representantes.

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Lixo de ouro III: prefeito de Patos torra quase R$ 3 milhões com uma única empresa de lixo em apenas quatro meses

Após fiscalizações de recursos empenhados para a contratação de serviços de limpeza urbana na Grande João Pessoa, o Blog foi ao Sertão da Paraíba para verificar o gasto de recursos de municípios da região com o lixo e produziu a terceira reportagem da série lixo de ouro. A bola da vez é o município de Patos.

A prefeitura da cidade pagou, em apenas quatro meses, mais de R$ 2 milhões com uma única empresa de lixo. Entretanto, em empenhos (valor que será pago ao fim), o valor chega a quase R$ 3 milhões. Detalhe: a empresa que que monopoliza o serviço na cidade, a Conserv Construções E Serviços LTDA, foi contratada com dispensa de licitação.

Enquanto isso, a Capital do Sertão sofre com falta de infraestrutura, escolas e creches abandonadas, a ponto de 66% da população, em enquete realizada pelo maior site da cidade, o PatosOnline, considerarem a gestão de Dinaldinho (PSDB) péssima.

 

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Waldson rebate Bruno Cunha Lima, ensina diferença entre terceirização e gestão pactuada e lembra que Cássio tentou terceirizar Cagepa

O secretário de Planejamento do Estado da Paraíba, Waldson Souza, ao defender a gestão estadual de críticas do deputado estadual Bruno Cunha Lima (PSDB), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba, que usava espaço no programa Rádio Verdade da Arapuan para dizer que o Estado estaria “terceirizando” a educação, lembrou que existe distinção entre terceirização e gestão pactuada e que uma rápida pesquisa no Google esclareceria a diferenciação.

“Tem que ser diferenciado, e acho que o deputado tem formação o suficiente para diferenciar isso, que terceirização é uma lei específica aprovada no mês de março e sancionada pelo presidente Temer, inclusive com possibilidades completamente diferentes da lei de gestão pactuada que já está em vigência no país desde 98. É a lei 9.637. E em 2011, a lei 9.654, aprovada pela Assembleia Legislativa, autoriza a gestão pactuada com organizações sociais”, comentou.

Waldson lembrou que o tio do deputado, senador Cássio Cunha Lima, tentou terceirizar a Cagepa quando esteve à frente do Governo do Estado.

“Terceirização era o que PSDB queria fazer com a Cagepa é o que Cássio propôs fazer com a Cagepa, não isso que nós estamos fazendo”, concluiu.

Informações do WSCOM.

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PGR

Janot confirma presença em inauguração de nova sede do MPF/PB, nesta quinta

Com a presença do procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, a nova sede do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, localizada na Avenida Epitácio Pessoa, nº 1800, Expedicionários, será inaugurada oficialmente na próxima quinta-feira, 27 de julho, às 17 horas. No dia da inauguração oficial, não haverá expediente no órgão na capital. No entanto, haverá regime de plantão.

Edificado em um terreno de 1.499,85 m², com 9.256,52 m² de área construída, o novo prédio do MPF em João Pessoa possui nove andares, 17 gabinetes para procuradores da República, salas para as assessorias dos gabinetes, auditório para 100 pessoas, salas para reuniões, sala para atendimento ao cidadão, sala de oitivas, entre outros ambientes.

O valor inicial do contrato firmado com a empresa Comercial Térmica Ltda. (Comtérmica) foi de R$ 23.989.982,36 e o valor final global, após inclusão de aditivos de serviços, ficou em R$ 25.196.805,85. Também foram pagos reajustes contratuais anuais, aplicados conforme índices da Fundação Getúlio Vargas.

“A obra da nova sede foi um desafio vencido com a união e os esforços de muitos que se dedicaram com seu empenho individual, muito além de suas próprias atribuições. Os percalços foram enfrentados com tenacidade e objetividade. Este é um espaço para servirmos ao cidadão, único destinatário de nossa atuação”, declarou o procurador-chefe do MPF na Paraíba, Rodolfo Alves Silva.

Licitações – Até julho de 2017, foram realizados 22 certames licitatórios específicos para aquisição de bens e serviços para a nova sede. O custo total dos certames que obtiveram sucesso girou em torno de R$ 3,7 milhões, representando uma economia de cerca de R$ 1,8 milhão aos cofres públicos, um percentual de 32,72% do valor estimado previsto, que era R$ 5,5 milhões.

As aquisições envolveram equipamentos diversos, como eletroeletrônicos, mobiliários de escritório em geral, equipamentos de informática, entre outros.

Os certames que envolveram a contratação de serviços tiveram como objeto o serviço telefônico fixo comutado local; os serviços de manutenção predial preditiva e preventiva; serviço de manutenção dos elevadores; serviço de limpeza e conservação e copeiragem; serviços de coleta, avaliação, análise e diagnóstico da qualidade do ar ambiental interior;  serviço de coleta de amostra e tratamento das águas geladas e condensadas do sistema de ar-condicionado e das águas destinadas ao consumo humano e os demais serviços de apoio administrativo.

As licitações a serem executadas ainda em 2017 são: serviço de manutenção, monitoramento e operação do sistema de automação predial e sistema de detecção e alarme de incêndio; serviço de manutenção de nobreaks, necessários à segurança e à utilização de todos os recursos que a nova sede disponibiliza para a sociedade; e serviço de contratação de Bombeiro Civil.

A PR/PB – O registro mais antigo recuperado sobre o trabalho da Procuradoria da República na Paraíba, unidade administrativa do Ministério Público Federal em João Pessoa, consta no Relatório dos Trabalhos do MPF, do ano de 1954, apresentado ao presidente da República, Getúlio Vargas, pelo procurador-geral da República, Plínio de Freitas Travassos. No relatório, o procurador da República João Guimarães Jurema descreveu que a Procuradoria encontrava-se “modestamente instalada no 6º andar do edifício do Instituto de Pensões e Assistência dos Servidores do Estado da Paraíba (Ipase)”, prédio construído em 1952, na Avenida Guedes Pereira, esquina com a Rua Duque de Caxias, Centro (no Ponto de Cem Réis).

Em 30 de outubro de 1966, por meio da Lei 5.010/66, que organizou a Justiça Federal em primeira instância no país, a Procuradoria da República na Paraíba foi implantada numa sala do edifício-sede da Justiça Federal. Em seguida, passou a funcionar numa casa alugada, vizinha ao prédio da Justiça Federal, localizada na Avenida Eurípedes Tavares, nº 526, Centro de João Pessoa, ao lado das atuais instalações do Ministério Público do Trabalho.

Em 23 de setembro de 1987 foi inaugurada a sede própria da Procuradoria da República na Paraíba, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 277, Centro da capital. Na época, o procurador-geral da República era José Sepúlveda Pertence e o procurador-chefe, Edinaldo de Holanda Borges. Em 5 de dezembro de 1997 foi inaugurado o prédio vizinho, de nº 255, como ampliação do edifício-sede. Ele foi adquirido durante a gestão do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, e do procurador-chefe, Antônio Carlos Pessoa Lins. O Ministério Público Federal funcionou nesse endereço até maio de 2017, quando mudou para a nova sede na Avenida Epitácio Pessoa.

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Modernização.

Profissionais da educação são favoráveis à modernização das escolas proposta pelo Governo Ricardo

Desburocratizar para avançar. Esta é a melhor definição para a decisão do Governo da Paraíba ao lançar edital para contratação de uma Organização Social (OS) para a Educação, sem fins lucrativos, para gerir a manutenção predial e acompanhamento pedagógico das escolas da rede estadual de ensino. Algo que já causa expectativa nos profissionais do setor, pois é um serviço que virá para desafogar o acúmulo de tarefas destes e proporcionar uma melhor experiência de ensino-aprendizagem no ambiente escolar.

Não é de hoje que a escola pública vive o mesmo dilema. Queima uma lâmpada e meses separam para a sua reposição. Isso acontece porque existe todo um processo dispendioso que torna impossível uma solução rápida. É preciso que o diretor escolar avise à Secretaria de Estado da Educação sobre o problema, para depois o caso seja encaminhado para o setor responsável, em que, na maioria das vezes, é necessária uma licitação, já que não se compra apenas uma lâmpada no Estado. Somente o processo licitatório, no mínimo, demora 90 dias para conclusão.

Só quem vive o cotidiano da escola é quem sabe o quanto algo tão simples demora muito para se resolver. “Esses problemas de manutenção de escola nos tiram muito tempo. Sempre tem uma goteira, problema com ar-condicionado, merenda que não foi entregue no prazo. Tendo esse suporte da OS, já não vai haver mais essa burocracia, porque a comunicação vai ser direta. Eles virão e já poderão resolver de imediato e o diretor vai poder se preocupar em cuidar mais com a parte pedagógica, ao foco principal que é o ensino-aprendizagem. A legislação torna muito complicado o gerenciamento de coisas miúdas e nós ficamos penando”, explicou Olegário Vieira, diretor do Lyceu Paraibano.

O edital prevê também que as escolas terão reforço na área pedagógica. Isso acontecerá de maneira simples e sem tirar do Estado a responsabilidade da prestação de serviço. Este reforço será no auxílio e acompanhamento dos planos de aulas que os professores já elaboram no dia-a-dia escolar. Metas serão fixadas e cada escola deverá cumpri-las, sendo elas todas voltadas para a melhoria dos índices escolares da unidade escolar e da aprendizagem dos alunos, aliada aos recursos que o Governo do Estado já vem implantando nos últimos anos, como os laboratórios de informática e de ciências. Ou seja: otimizar a experiência de ensino para o professor, e de aprendizagem para o aluno da escola estadual.

Para a diretora da Escola Estadual Ursula Lianza, Valdete França, a presença da OS nas escolas facilitará ainda mais todo o processo educacional. “Vai desburocratizar a escola e o apoio da parte pedagógica, que as escolas públicas estão muito carentes neste setor. Nós tivemos acesso a esse edital e percebemos que essa Organização Social vai vir para dar esse suporte, porque o gestor que está na escola faz praticamente tudo”, declarou.

Valdete apontou que a expectativa é grande e que a ideia da presença de uma OS nas escolas tem sido bem aceita pela comunidade escolar. “As OS vão estar junto com os professores, acompanhando o desempenho dos alunos e o planejamento das aulas. Eles estão chegando para nos auxiliar. Ao menos, todos os professores com quem conversei sobre a vinda da OS estão sendo muito favoráveis. A minha expectativa é de que essa OS facilite o trabalho de todos. Nós que somos gestores escolares somos muito sobrecarregados. Temos muitas tarefas, muitas das quais são estritamente específicas de infraestrutura da escola, o que acaba ficando quase impossível acompanhar a parte pedagógica. Então isso vai ser muito bom porque o gestor escolar vai deixar de fazer todo esse serviço burocrático para poder focar mais na parte pedagógica e cuidar do aluno”, argumentou.

Essa melhoria da Educação, que está por vir, também é percebida pelo diretor da Escola Estadual Daura Santiago Rangel, Carlito Plácido. Para ele, toda mudança causa estranhamento, mas que será benéfico e efetivo para o desenvolvimento dos alunos. “Particularmente, olhando pelo lado de que o aluno é quem tem que sair ganhando, sou favorável. Eu percebo que esse tipo de serviço virá para melhorar o atendimento para o aluno. O que me motiva é que o objetivo central é de que o resultado final é melhorar o ensino-aprendizagem deles. É isto que importa”, afirmou.

(PARAIBAJA)

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Lealdade recompensada: Aécio trabalha para que Cássio o suceda na presidência do PSDB

Não é à toa a lealdade do senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) para com o seu colega partidário Aécio Neves (PSDB-MG) – imerso de corpo e alma em escândalos nacionais. Em várias ocasiões Cunha Lima se portou como escudeiro de Aécio, minimizando as evidências gritantes de corrupção do mineiro.

Pois bem, a lealdade foi recompensada.

Veja como em matéria da Época.

Aécio Neves prefere Cássio Cunha Lima na presidência do PSDB

Senador mineiro não abre mão de influenciar na escolha de seu substituto

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) trabalha nos bastidores para viabilizar o nome do também senador Cássio Cunha Lima (PB) para o seu lugar na presidência do PSDB. Desde maio, quando se licenciou do cargo, Aécio é substituído pelo senador Tasso Jereissati (CE), que está insatisfeito com essa condição.

A um interlocutor, Aécio afirmou pretender resolver a interinidade da presidência do PSDB ainda em agosto. Cássio Cunha Lima é vice-presidente do Senado e tem interlocução com integrantes da oposição. Ele também tem trânsito com a ala jovem tucana, pois seu filho, Pedro Cunha Lima, é deputado federal.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tenta emplacar o governador de Goiás, Marconi Perillo.

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