RC assina protocolo para criação de Câmara de Comércio PB/Argentina e fala em ampliar relações com o Mercosul

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, assinou nesta sexta-feira (28), no Palácio da Redenção, o protocolo de intenções para a criação da Câmara Brasil Argentina de Comércio, Indústria e Agricultura na Paraíba (Cambrar). A cerimônia contou com a participação do cônsul da Argentina, Jaime H. Beserman, do presidente da Câmara de Comércio da Paraíba, David Fernandes, e do embaixador da Argentina, Carlos Magariños.

“Traz de bom uma aproximação comercial, social e cultural tão necessária para os dois países e, particularmente, a ligação da Argentina com os brasileiros. É uma troca importante. Nos interessa o turismo, como interessa a eles o turismo, nos interessa a fruticultura paraibana que a gente possa colocar nossos produtos lá. Interessa aos argentinos a carne, enfim. Nós temos uma balança que pode e deve ser potencializada e que representa para a Paraíba um degrau a mais naquilo que eu chamo de construção das condições adequadas para o desenvolvimento com sustentabilidade”, comentou o governador.

Ricardo falou ainda na possibilidade de ampliar relações com países do bloco do Mercado Comum do Sul (Mercosul), atraindo turistas de outros países através de novas linhas aéreas internacionais no Estado.

“Interessa a nós solidificarmos e ampliar essa ligação com o Mercosul, ou seja, turistas do Mercosul, do Cone Sul vindo para a Paraíba em voos diretos como esse que há pouco nós conquistamos [João Pessoa – Buenos Aires]”, concluiu.

Continue Lendo

MPPB inspeciona conjunto habitacional de JP que padece com infraestrutura precária

O 2º promotor de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social da Capital, João Geraldo Barbosa, participou na manhã desta sexta-feira (28) da audiência de inspeção realizada pela 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa para conhecer de perto as ruas do Conjunto Padre Juarez Benício Xavier que são objeto de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra o Município de João Pessoa para que sejam executadas as obras e serviços de calçamento, meio-fio, linha d’água, drenagem pluvial e esgotamento sanitário dessas ruas.

Participaram da audiência o juiz da 4ª Vara, Antônio Carneiro, o secretário de Infraestrutura de João Pessoa, Cássio Andrade, procurador do Município e moradores do conjunto habitacional. O juiz ouvir as considerações dos moradores da comunidade que expressaram os problemas enfrentados por falta de infraestrutura.

O morador Edson Barreto, que mora no conjunto há 12 anos, relatou que há mais de seis anos a comunidade vem na luta pelo calçamento das ruas, inclusive tendo três delas contempladas no orçamento participativo de 2012 e até agora nada foi feito.

O promotor João Geraldo destacou que, durante o inquérito civil público tramitado na Promotoria, foi tentada a solução conciliatória e nada ocorreu. Ele ressaltou ainda a Secretaria de Infraestrutura havia inicialmente informado que estava aguardando liberação de recursos por parte do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal. A Promotoria encaminhou ofícios aos dois órgãos para saber o trâmite dos processos. O Ministério das Cidades respondeu que não há possibilidade de contratação do objeto porque o calendário do programa, após prorrogação, exigia que a contratação ocorresse até a data de 30 de janeiro de 2015. Já a Caixa Econômica Federal informou o arquivamento do processo ante a falta de documentação referente ao enquadramento da Prefeitura Municipal de João Pessoa nos limites de crédito.

Perguntado pelo juiz sobre a possibilidade de realizar as obras nas ruas selecionadas no orçamento participativo, o secretário informou que a resposta dependia do prefeito e de outras secretarias.

O juiz Antônio Carneiro disse então que vai marcar um reunião com o prefeito Luciano Cartaxo para tentar uma conciliação para o caso. Caso não ocorra a reunião, ele informou que vai decidir, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de liminar feito pelo Ministério Público na ação.

O promotor João Geraldo avaliou como positiva a reunião porque o juiz pôde conhecer de perto a necessidade dos moradores do conjunto habitacional. “Esperamos que a prefeitura tenha sensibilidade para resolver a questão sem decisão judicial e venha contemplar esses moradores com a garantia constitucional de bem-estar”, concluiu.

Continue Lendo

Infraestrutura precária: chuvas causam alagamentos, transbordamento de rios e quedas de árvores e barreiras em JP

As fortes chuvas registradas em João Pessoa nas últimas horas causaram alagamentos em áreas da Capital e transtornos no trânsito em vários bairros.

De acordo com a Defesa Civil, entre a noite da quinta-feira (27) e a manhã desta sexta-feira (28), foram registrados 160 milímetros de chuva, o que corresponde a 58% do esperado para o mês.

No início da manhã, uma galeria obstruída causou um alagamento e trânsito intenso na Avenida Pedro II, no sentido centro – bairro. Também foram registrados pontos de alagamento na CBTU (foto) e na BR-230.

O Rio Jaguaribe transbordou e inundou casas no bairro São José. A Defesa Civil está no local.

Árvores e barreiras também caíram com as chuvas.

Com informações de WSCOM e G1

Continue Lendo

Ricardo participa de inauguração de nova sede do MPF e enaltece ampliação de capacidade de atendimento do órgão

O governador Ricardo Coutinho participou, nessa quinta-feira (27), da inauguração da nova sede do Ministério Público Federal (MPF), localizada na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital. O novo prédio do MPF possui nove andares, 17 gabinetes para procuradores da República, salas para as assessorias dos gabinetes, auditório para 100 pessoas, salas para reuniões, sala para atendimento ao cidadão, sala de oitivas, entre outros ambientes.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia, prefeitos, deputados estaduais, vereadores, auxiliares do Governo, representantes do Ministério Público e do Tribunal de Justiça entre outras autoridades participaram do evento.

Na ocasião, Ricardo parabenizou os integrantes do MPF pela concretização da nova sede que vai proporcionar mais conforto e agilidade no atendimento. “É uma grande conquista do MPF que tem aqui instalações adequadas para atender o público, elevando assim o padrão de funcionamento. É um momento importante para aqueles que compõem o MPF e para a sociedade”, pontuou.

De acordo com o procurador-chefe do MPF na Paraíba, Rodolfo Alves Silva, a obra orçada em cerca de R$ 25 milhões foi edificada em um terreno de 1.499,85 m², com 9.256,52 m² de área construída e, é fruto da união dos que fazem a instituição. “A obra vem coroar o esforço de toda uma equipe que sempre buscou instalações dignas. Temos agora um ambiente adequado que comporta toda a área administrativa, espaço para atendimento ao cidadão com qualidade e outras áreas. Concretizar esta nova sede foi um desafio vencido com a união de todos”, frisou.

Durante a solenidade, houve o lançamento de um selo postal personalizado sobre a inauguração da nova sede do Ministério Público Federal na Paraíba. Ainda foram entregues homenagens para pessoas que, ao longo dos anos, contribuíram com o órgão.

O secretário Geral do Ministério Público da União, Blal Yassine Dalloul, representou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. “O MPF deve prestar seus trabalhos de forma eficiente com uma sede digna que habite as pessoas de uma maneira acolhedora. Aqueles que trabalham bem acomodados, trabalham felizes e prestam seus serviços com mais qualidade, por isso nossa satisfação em participar da inauguração desta nova sede do MPF na Paraíba”, comentou

“Esta nova sede do Ministério Público Federal ficou muito adequada e bastante acessível para a população, já que se encontra em uma avenida central para todos os bairros da cidade. Eu imagino, por exemplo, que as pessoas possam pegar um ônibus e chegar facilmente aqui, sendo atendidos com eficiência e qualidade. E é isto que se espera de um órgão público, que seja acessível em todos os aspectos e ofereça um bom atendimento para os cidadãos”, comentou o procurador da República, José Godoy.

Continue Lendo

Gervásio visita Arcebispo da Paraíba e destaca ações do Legislativo

O presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), deputado Gervásio Maia, visitou, nesta quinta-feira (27), o arcebispo da Paraíba, Dom Delson. Na ocasião, Gervásio convidou Dom Delson para a inauguração do Centro Administrativo do Poder Legislativo, que deve acontecer na primeira semana de agosto.

No encontro, que contou ainda com a participação do padre Egídio de Carvalho, Gervásio falou acerca das melhorias realizadas na Casa Epitácio Pessoa, a exemplo da compra de um prédio que abrigará o estacionamento da Assembleia e do Paraíba Palace Hotel, onde funcionará o Centro Administrativo do Poder Legislativo. “Além disso, compartilhei com Dom Delson os desafios que temos à frente da Assembleia para aproximar a Casa cada vez mais do povo, para proporcionar condições cada vez mais dignas aos nossos servidores”, disse.

Um dos assuntos abordados durante a visita com Dom Delson foi a atual conjuntura vivida pela sociedade brasileira. “Espero que essa difícil situação por que passa a sociedade brasileira chegue ao fim o mais rápido possível”, ressaltou Dom Delson.

Continue Lendo

Ricardo volta a falar de inoperância de Cartaxo: “Com R$ 2,5 bilhões de orçamento por ano não conseguir terminar uma obra direito”

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), voltou a falar sobre as críticas do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), para com a sua gestão e disse não ter nenhuma expectativa quanto ao prefeito da capital.

“Não espero nada de Cartaxo. Ele faz uma gestão deprimida. Com R$ 2,5 bilhões de orçamento por ano não conseguir terminar uma obra direito”, lembrou.

O socialista lembrou ainda que tinha um orçamento de R$ 650 milhões quando era prefeito de João Pessoa, quase quatro vezes menos que o atual.

Continue Lendo

TCE mantém impugnação de licitação para limpeza urbana em Alhandra após observar irregularidades

Em sessão nesta quinta-feira (27), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba referendou, à unanimidade, medida cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Antônio Costa, suspendendo a Concorrência 02/2017, realizada pela Prefeitura Municipal de Alhandra, destinada a contratação de serviços de limpeza urbana no município. Cabe recurso.

Com a decisão, o conselheiro acatou denúncia formulada à Ouvidoria do TCE, encaminhada pela empresa ECOBOM – Consultoria e Serviços EIRELI EPP – apontando inconformidades no edital. Entre elas, não previsão de tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, comprovação de acervo técnico aquém do previsto em jurisprudência do Tribunal de Contas da União. E, também, composições de preços básicos, em planilha, sem contemplar distância média de transporte para o local aonde serão depostos os resíduos e sem considerar custos com mão de obra.

Em seu relatório, a Auditoria concluiu que o edital da concorrência contém vícios que podem “comprometer, restringir e frustrar o caráter competitivo do certame”.

Ao submeter a cautelar ao referendo da Câmara, o conselheiro Marcos Costa justificou a adoção de “providências urgentes e efetivas” para que o procedimento licitatório não produza efeitos e não ocorra dano aos cofres do município. A Câmara determinou a citação do prefeito Renato Mendes Leite para, nos autos, se contrapor à denúncia.

Prestação de Contas – A 1ª Câmara, após análise do processo 04034/15, aprovou a prestação de contas, exercício 2014, da Secretaria da Ciência e Tecnologia de João Pessoa, compreendendo os períodos em que foram gestores Marly Lúcio do Nascimento e Bival Ferreira Dantas. E reprovou a PCA-2012 do Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança.

Sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, a 1ª Câmara cumpriu uma pauta de 96 itens, examinando também, entre outros, processos de pedidos de aposentadoria e pensões de servidores e/ou dependentes, de verificação de cumprimento de decisões da Corte, de denúncias e representações, e de inspeções especiais em obras, concursos e atos de pessoal. Integraram o colegiado na sessão nº 2707 os conselheiros Marcos Antônio Costa, Antônio Gomes Vieira Filho (substituto) e Renato Sérgio Santiado Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas, atuou o sub procurador geral Luciano Andrade Farias.

Continue Lendo