GOVERNADOR

Ricardo confirma presença em inauguração de Contorno Rodoviário de Guarabira, neste sábado

O governador Ricardo Coutinho vai inaugurar neste sábado (22), às 17h, a  128ª obra rodoviária do programa Caminhos da Paraíba. Trata-se do Contorno Rodoviário de Guarabira, denominado João Pedro Teixeira, com extensão de 8 km, construído com recursos próprio do Tesouro Estadual. É mais uma obra de mobilidade urbana do governo estadual realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

O Governo do Estado investiu na obra mais de R$ 9 milhões, beneficiando diretamente uma população de 58.529 habitantes da cidade e milhares de usuários que trafegam diariamente na PB-073, na região do Brejo paraibano. As obras foram iniciadas em janeiro deste ano e concluídas neste mês de julho.

Foram executados serviços de terraplenagem em cortes e aterros, sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, bueiros, pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), gramagem em taludes de aterros, paisagismo e sinalização horizontal e vertical.

Ao destacar o compromisso do governador Ricardo Coutinho e o trabalho do secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo, de oferecer ao Estado da Paraíba uma das melhores malhas rodoviária do país,  o superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, disse que o Contorno de Guarabira é mais uma obra de mobilidade urbana executada pelo Governo do Estado, visando principalmente desafogar o tráfego de veículos no centro da principal cidade do Brejo paraibano, proporcionando o desenvolvimento social e econômico dos seus habitantes, além de modernizar a infraestrutura rodoviária do Estado, facilitando a travessia de veículos que se dirigem para outras cidades da região.

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ESTREMECIMENTO

Efraim Filho classifica como desleal assédio de Temer a dissidentes do PSB, que negociavam com o DEM

O líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), considerou desleal a atitude do PMDB de tentar cooptar para o partido os dissidentes do PSB que já estão negociando com o DEM. Na manhã desta terça-feira, o presidente Michel Temer esteve com os dissidentes do PSB, que depois foram ao encontro do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nos bastidores, há um jogo de aproximação e afastamento de Temer e Maia. Segundo o líder, no caso do PSB há um grupo que está discutindo a migração para o DEM.

— Essa atitude de hoje (a reunião de Temer com o PSDB e o contato de dirigentes do PMDB com deputados) foi recebida na bancada com um certo constrangimento. Não é a atitude que se espera de um aliado. Não foi um ato leal — disse Efraim Filho.

Rodrigo Maia, no entanto, disse que está “tudo tranquilo” em relação ao encontro de Temer com parlamentares dissidentes do PSB.

— Está tudo tranquilo. O problema não saiu daqui — disse Maia.

Já o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), entrou em campo para acalmar os ânimos e marcar o jantar de hoje à noite entre Temer e Maia. O ministro da Educação disse ao GLOBO que o clima é tranquilo.

— Sem irritação — disse Mendonça Filho.

Os ministros Moreira Franco (PMDB) e Antonio Imbassahy (PSDB) também participarão do jantar desta terça-feira.

Informações do O Globo.

 

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NO CH

Ao lado de líderes de bancada, Gervásio visita obras no Paraíba Palace

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu o prédio que vai abrigar departamentos da Casa e estacionamento para os parlamentares e servidores. Nesta quarta-feira (19), o presidente da Casa, deputado Gervásio Maia, visitou o local acompanhado dos deputados Hervázio Bezerra, Bruno Cunha Lima, Branco Mendes além de engenheiros e técnicos da Assembleia.

O prédio é o primeiro imóvel adquirido em 182 anos do Poder Legislativo na Paraíba. Para o presidente da Casa, deputado Gervásio Maia, a proximidade do edifício com a sede e com o Centro Administrativo do Poder Legislativo, no Paraíba Palace, dará dinamismo na execução das tarefas administrativas, além de gerar economia resultante da extinção de anexos. “Uma honra para nós participar desse momento e contribuir para a valorização no nosso Centro Histórico. Com o Centro Administrativo da Assembleia e esse edifício-garagem, o comércio terá mais movimentação e o Centro mais vida”, comemorou Gervásio.

Centro Administrativo

As salas que irão acomodar departamentos da Assembleia já estão sendo reformadas e adequadas às necessidades de cada setor que será alojado no Palace. “Está sendo feita também a parte de conexão desse prédio com o prédio sede referente a parte de estrutura no que diz respeito a informática. Até o final deste mês de julho, no que se refere a informática, estará tudo pronto”, informou o diretor do Departamento de Informática do Legislativo, Francisco Perigo.

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Após ganho de terreno político em JP, Romero tripudia de Cartaxo nas entrelinhas de nota elegante

Release da Coordenação de Comunicação da Prefeitura de Campina Grande anunciando a ida de Eliza Virgínia (PSDB) para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) [ler abaixo], trouxe, nas entrelinhas, várias alfinetadas de Romero Rodrigues em Luciano Cartaxo (PSD), como esperado. Após conseguir, de uma vez só, ascender a tucana para a Assembleia e abrir vaga para Marmuthe na Câmara Municipal de João Pessoa, Romero explorará esse ganho de terreno político de todas as formas possíveis.

Primeiro, deixa claro que foi através de articulação SUA que foi possível a viabilização para que Eliza assumisse vaga na ALPB.

Em segundo lugar, fala em “recomendação” para que Eliza permaneça sintonizada com Cartaxo, deixando, indiretamente, a ideia de que ele tem influência sobre a mesma, a ponto de ordená-la para que seja leal ou não para com o prefeito de João Pessoa.

Por último, e talvez o trecho mais sutil da nota, lembra que Marmuthe havia sido nomeado por Cartaxo, no último dia 20 de junho, para a insignificante superintendência adjunta do Instituto da Previdência Municipal (IPM) da Capital, ao passo que, sua articulação permitiu que o mesmo possa optar por uma bem mais relevante cadeira na CMJP. A certeza de Romero na escolha de Marmuthe pela vaga que foi aberta através de sua atuação é tão grande, que a nota chega a dizer textualmente que o suplente “deverá assumir a vaga na Câmara de João Pessoa”.

Confira a nota:

Romero viabiliza ida de Eliza para a AL, mas recomenda à nova deputada sintonia política fina com Luciano Cartaxo

“A articulação tem o objetivo de fortalecer a Frente das Oposições”, explica o prefeito campinense

Com as alterações em sua equipe anunciadas na manhã desta terça-feira, 18, o prefeito Romero Rodrigues (PSDB), de Campina Grande, provoca um impacto direto na composição da Assembleia Legislativa.

Parlamentar eleita pela coligação PSD-PHS-PSDB-PTN, a vereadora Elisa Virgínia (PSDB), de João Pessoa, assume cadeira na Assembleia Legislativa, no lugar do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), anunciado por Romero como novo secretário de Ciência e Tecnologia de Campina Grande.

De acordo com Romero Rodrigues, tão logo confirmou a composição com todos os atores do processo, na noite desta segunda-feira, 17, uma recomendação de sua parte foi dada à deputada estadual Elisa Virgínia: é interessante que a nova parlamentar se mantenha numa sintonia política fina e plena com o prefeito Luciano Cartaxo (PSD), de João Pessoa.
“Nossa articulação não é pra fragilizar quem quer que seja em sua base. Muito pelo contrário. É no sentido de fortalecer a Frente das Oposições, dentro da perspectiva de 2018”, explicou o prefeito tucano de Campina Grande, reforçando a boa relação que mantém com o colega da capital.

Com a ascensão de Elisa Virgínia à Assembleia, o primeiro suplente da coligação, Marmuthe Cavalcanti (PSD) deverá assumir a vaga na Câmara de João Pessoa. Caberá a Marmuthe decidir se assume a cadeira, já que foi nomeado no último dia 20 de junho para a superintendência adjunta do Instituto da Previdência Municipal (IPM) da capital.

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Solicitação

Paulo Maia solicita ao TJPB publicação de intimações do PJe no Diário de Justiça Eletrônico

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta segunda-feira (17), solicitando que o órgão disponibilize a publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), do próprio TJPB, das intimações destinadas aos advogados nos sistemas de Processo Judicial Eletrônico (PJe), cuja ciência não exija vista ou intimação pessoal. 

No ofício, Paulo Maia explica que a Resolução 234 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 13/07/2016, institui o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), a Plataforma de Comunicações Processuais (Domicílio Eletrônico) e a Plataforma de Editais do Poder Judiciário, para os efeitos da Lei 13.105, de 16 de março de 2015, que regulamenta o novo Código de Processo Civil (CPC).

“O Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) substituirá os atuais diários de Justiça eletrônicos mantidos pelos órgãos do Poder Judiciário e nele serão publicados, além de outros, o conteúdo dos despachos, as decisões interlocutórias, o dispositivo das sentenças e a ementa dos acórdãos, conforme previsão do § 3º do art. 205 da Lei 13.105/2015, bem como as intimações destinadas aos advogados nos sistemas do PJe, cuja ciência não exija vista ou intimação pessoal”, explica Paulo Maia.

Paulo Maia acrescenta “que, atualmente, o egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba não conta com a publicação das intimações destinadas aos advogados nos sistemas de PJe, cuja ciência não exija vista ou intimação pessoal, acarretando gravames por demais onerosos para os referidos profissionais no acompanhamento dos atos processuais que devam praticar, comprometendo a razoável duração do processo”.

O presidente da OAB-PB ressalta que o artigo 14 da resolução 234 do CNJ permite, até que seja implantado o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), que as intimações dos atos processuais sejam realizadas via Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do próprio Órgão.

“Desta maneira, vimos sugerir, na espera do seu acatamento, com vistas à melhoria na prestação jurisdicional ao cidadão que este egrégio Tribunal possa disponibilizar a publicação DJe,  do próprio TJPB, das intimações destinadas aos advogados no PJe, cuja ciência não exija vista ou intimação pessoal”, concluiu Paulo Maia.

OABPB

 

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ERRATA

Atriz global pede desculpas a André Amaral após divulgar falsa acusação

A atriz Cleo Pires se desculpou, na tarde desta terça-feira(18), com o parlamentar paraibano André Amaral (PMDB/PB). A atriz global postou, em suas redes sociais, acusações de que o deputado seria condenado por improbidade e réu em três ações, no STF, por corrupção e até tentativa de homicídio.

A artista apoia o site 342agora.org.br, criado para pressionar os parlamentares sobre o afastamento do presidente Michel Temer.

Segundo a errata, o site teria confundido o nome de André Amaral pelo o do também deputado André Moura. O pedido de desculpas foi publicado no Instagram da artista.

 

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Cármem Lúcia elogia marca histórica de pagamentos de precatórios da PB em reunião com RC e Joás de Brito e cobra “harmonia” entre poderes

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármem Lúcia, destacou a necessidade de harmonia entre os poderes durante audiência com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito, e o governador Ricardo Coutinho, na manhã desta terça-feira (18), em Brasília.

O TJ sequestrou R$ 33 milhões das contas do Estado para pagamento de precatórios. Na audiência, o governador, que estava acompanhado do procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, e do secretário estadual de Planejamento, Waldson Souza, reapresentou o roteiro de repasses feitos pelo governo ao longo desses seis anos, atingindo o valor histórico de R$ 600 milhões em pagamentos de precatórios.

A ministra elogiou o histórico da atual gestão e declarou que os poderes devem, ao máximo, evitar a litigância. O governador reafirmou a expectativa da reformulação da decisão do Tribunal de Justiça. A ministra irá se pronunciar sobre o processo nos próximos dias.

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