Senado aprova projeto de Lira que regulamenta a Vaquejada. Matéria segue para a Câmara

A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (4) Projeto do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) que regulamenta as práticas da Vaquejada (PLS 377/2016). A Regulamentação é prevista por recente emenda constitucional, a Emenda 96.

 

De acordo com o texto, ficam reconhecidos a Vaquejada, o Rodeio e o Laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.

 

Um outro artigo define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas equestres e tradicionais. Na lista estão, entre outras, adestramento, concurso completo de equitação, enduro, hipismo rural, provas de laço e velocidade, cavalgada, cavalhada, concurso de marcha, corrida, provas de rodeio e pólo equestre.

 

O projeto também estabelece que os promotores de eventos utilizem protetores de cauda em todos os bois, além de garantir uma quantidade mínima de areia lavada de 40 centímetros de profundidade na faixa em que acontece a pontuação.

 

Na discussão da proposta, Raimundo Lira elogiou o aprimoramento feito pelo relator, Senador José Agripino (DEM-RN). Segundo Lira, a matéria atenderá as preocupações das entidades defensoras dos animais, ao mesmo tempo em que preserva um setor altamente dinâmico da vida cultural nordestina.

 

Lira apresentou projeções segundo as quais só a Vaquejada gera entre 700 mil e 1 milhão de postos de trabalho, de maneira direta e indireta. A votação foi acompanhada pelo presidente da Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), Fernando Cavalcanti de Morais Filho (Cuca), que cumprimentou Lira pelo apoio que tem dado ao segmento.

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Lideranças políticas, artistas e acadêmicos se reúnem para combater descaracterização do forró e do São João

Lideranças políticas estiveram participando de uma reunião realizada na noite desta última terça feira (4/07) no Espaço Cultural José Lins do Rego, a qual reuniu dezenas de artistas e acadêmicos com a finalidade de discutir o forró enquanto patrimônio cultural do povo nordestino. Estiveram participando da atividade os deputados estaduais Anísio Maia e Estela Bezerra, o vereador Marcos Henriques, além da vereadora Sandra Marrocos e do secretário estadual de cultura Lau Siqueira.

A iniciativa que visa defender o fortalecimento do forró já vem sendo organizada a partir de reuniões de um fórum organizado pela sociedade civil com este objetivo, mas que recentemente ganhou força com o formato do último São João de Campina Grande, quando se percebeu que a programação do evento campinense foi dominado por expressões culturais que não pertencem ao nordeste, descaracterizando o maior evento nordestino.

Também estiveram presentes no evento grandes expressões da música regional, a exemplo dos cantores Flávio José, Tom Oliveira, Adeildo Vieira e Beto Brito. Os artistas presentes, representantes de trios de forró, cantores e compositores, fizeram fortes críticas à descaracterização das festas juninas em toda a região e pediram ações de fomento e fortalecimento à cultura tipicamente nordestina. Na ocasião o vereador Marcos Henriques defendeu a realização de um grande evento, com a participação de artistas, gestores e estudiosos para discutirem formas de valorizar e fortalecer a cultura nordestina.

Além da descaracterização do São João, o evento também abordou outros fenômenos que concorrem para desvalorizar a cultura nordestina, a exemplo da falta de políticas públicas, a ausência de conteúdos típicos no ensino público e a discriminação dos artistas locais nos eventos custeados com dinheiro público. Durante a reunião o vereador Marcos Henriques também divulgou dois projetos de lei de sua autoria que se aprovados deverão contribuir com a valorização da cultura local, tendo em vista que um fixa o calendário permanente de cultura popular da cidade de João Pessoa e o outro determina ao Poder Executivo que apresente, com antecedência, em Audiência Pública, o planejamento dos eventos de grande porte a serem fomentados com recursos públicos. De acordo com o vereador ações como estas são importantes, pois o que está em jogo é a identidade cultural de nosso povo.

Ao final da reunião foi formada uma comissão de trabalho com o objetivo de discutir e apresentar uma proposta descrevendo o formato de um evento de abrangência nacional, a ser realizado no mês de novembro, que terá a finalidade de aprofundar a referida temática. A expectativa do fórum é de o evento reúna artistas de todos os estados nordestinos, além de gestores públicos, produtores culturais, estudantes e estudiosos do Brasil e de outros países. Além disso será realizada uma Audiência Pública na Câmara Municipal de João Pessoa sobre o mesmo assunto fruto de parceria de Marcos Henriques com a vereadora Sandra Marrocos.

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Conselho Estadual de Política Cultural reúne integrantes nesta quinta

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult), através do Conselho Estadual de Política Cultural, promove a segunda reunião ordinária do ano, nesta quinta-feira (6), às 9h, no Hotel Village, localizado no bairro de Tambaú, em João Pessoa.

 

Na reunião, será apresentado a proposta do Plano Estadual de Cultura a fim de se discutir a implementação, enquanto lei, na Assembleia Legislativa. O plano de trabalho a ser debatido tem o intuito de construir um calendário de atividades, através de audiências públicas, com o objetivo de expor a metodologia, programas estratégicos, metas e o projeto de lei em todo o Estado e, por fim, apresentá-lo na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) ainda este ano.

 

Na sequência, será avaliado como ponto de pauta sobre a lei “Canhoto da Paraíba”, específica dos mestres de cultura popular, que garante benefícios a artistas de reconhecido valor cultural, cujo trabalho tenha contribuído para formação de patrimônio cultural imaterial. Na ocasião, será apresentado minuta de edital do Registro dos Mestres das Artes (REMA), com a proposta de ser lançado na segunda quinzena de julho, referente às vagas remanescentes.

 

O Consecult é um órgão colegiado, vinculado à Secult, com atribuição normativas, deliberativas, fiscalizadora das políticas de cultura do Estado.

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SENADOR DA PB

Como antecipado pelo blog, Lira assume liderança do PMDB herdada de Renan

Como antecipado pelo blog, no dia da confirmação da saída de Renan Calheiros (PMDB-AL) da liderança do PMDB no Senado, a vaga foi herdada de maneira natural pelo paraibano Raimundo Lira.

A informação foi confirmada pelos senadores Romero Jucá (RR), o próprio Renan Calheiros (AL) e Kátia Abreu (TO), após reunião da bancada.

Cotado desde o começo do ano para o cargo, mas sendo preterido sempre por figurões com poder político maior na legenda, Lira assume com a missão de harmonizar e unificar a maior bancada do Senado, composta por 22 senadores.

Renan, apesar de ter abdicado do cargo, seria destituído de qualquer maneira por sua postura contrária ao governo Temer. Com aval do presidente, Jucá já articulava a destituição do alagoano, que não poupou críticas, dizendo não ter vocação para ser  “marionete”  e que não tolerava a postura covarde do presidente diante do desmonte das leis trabalhistas.

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Deputado Zé Paulo repudia redução de salário de servidores em Santa Rita e faz duras críticas à gestão de Panta

Uma gestão engessada que não produziu ainda nada de positivo para a cidade, não pode reduzir salários ao mesmo tempo em que paga por serviços caríssimos como a “criação” de uma cartilha com apenas doze páginas por aproximadamente R$ 25 mil reais, notem: esse valor foi pago apenas para um designer da agência de propaganda ligada à gestão, criar essa tal cartilha. (denúncia do portal Primeiras Notícias)

O atual gestor demonstra frieza e total desprezo para com os funcionários públicos da cidade negando-se a pagar os salários atrasados deixados pelo prefeito anterior e agora cortando os salários.

É válido lembrar que antes de ser eleito, o atual gestor e toda a Paraíba, já conheciam o caos em que seu antecessor mergulhou o município.

Segundo o Deputado Zé Paulo “A única maneira de tirar Santa Rita do caos administrativo em que se encontra, é cortar as regalias e altos salários dos secretários, cargos comissionados e do próprio prefeito e seu vice, também comprar e contratar só o essencial para o funcionamento da máquina e para ofertas de serviços à população através de licitações transparentes.”

“Não é preciso ser muito técnico e nem querer inventar soluções que não podem ser colocadas em prática, o que se deve fazer é honrar os compromissos com os funcionários e comprar apenas o que for prioritário e o que município puder pagar” pontuou o parlamentar.

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ABSURDO

Lixo de ouro: prefeito de Cabedelo gastou quase R$ 4 milhões com lixo em apenas 5 meses

A Prefeitura de Cabedelo, na atual gestão de Leto Viana (PRP), gastou nos cinco primeiros meses do ano, de acordo com balancete do Tribunal de Contas da Paraíba, o total de R$ 3.884.135,40 milhões com o serviço de limpeza urbana. Até o fim do ano, se seguir com esta média de gastos, a cidade terá desembolsado mais de R$ 9 milhões apenas com lixo, o que leva a reportagem do Blog a se questionar se a cidade está produzindo lixo de ouro, prata e diamante.

Os dados expostos pelo TCE-PB evidenciam que, desse dinheiro, R$ 3.138.542,02 milhões foram pagos para a empresa ‘Light Engenharia E Comércio Ltda’, através de cinco empenhos. Um fato curioso é que no detalhamento do empenho, a despesa é classificada como sendo para a “coleta de resíduos sólidos”. Entretanto, em uma pesquisa realizada ao CNPJ da empresa, se verifica que a principal atividade econômica da empresa é “construção de edifícios”.

“Atividades de limpeza não especificadas anteriormente” surgem como atividade vinculada e consistem em “lavagem de embalagens ou recipientes, prosseguindo pela limpeza de acostamentos nas estradas, ruas, logradouros, vasilhames, caixas, caldeiras, chaminés, dutos, incineradores e máquinas industriais, até mesmo tratamento de piscinas e desentupimento em prédios; e finalmente a esterilização e sanitização hospitalar e de equipamentos médico-hospitalares. Em terrenos agrícolas, surgem as atividades de capina (capinação) e eliminação de micro-organismos. Assim, observa-se que esta atividade atende os mais diversos segmentos e indivíduos, desde governos e repartições administrativas até empresas”.

A outra empresa usada para a limpeza da cidade é a “Foxx ure-JP Ambiental S/A”, que recebeu R$ 745.593,38 também pelo serviço de “coleta de resíduos sólidos”. Pelo menos essa empresa trabalha com lixo, sendo especializada na gestão de aterro e no manejo do lixo.

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MP-Procon divulga lista dos medicamentos e produtos que devem ser retirados do mercado

‘Bicarbonato de sódio’, ‘Amoxicilina’, ‘Dornasol’, ‘Floxicam’, ‘Hidroclorotiazida’, ‘soro antitetânico’ e ‘Gynera’. Esses são alguns dos medicamentos que integram a lista de produtos que têm lotes com problemas e que, por isso, devem ser retirados do mercado, já que oferecem riscos aos pacientes.
As listas com os 72 medicamentos e 35 produtos com supostos fins terapêuticos alvos do recall foram divulgadas na manhã desta terça-feira (4) pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), durante audiência em que foi expedida a recomendação conjunta aos representantes do Sindicato das Empresas do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos e do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Medicamentos.
Duas listas estão disponíveis no site do Ministério Público da Paraíba, na seção do MP-Procon. Uma traz o nome, lote, data de validade e laboratório do medicamento que deve ser retirado, além de informações sobre a ação de fiscalização, o motivo da retirada e resolução específica. A segunda lista versa sobre 35 produtos que não apresentam registro, que são produzidos por empresas sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou que têm divulgação irregular. Para acessar as duas listas, clique no link: http://bit.ly/2tm0PYb.
A recomendação foi expedida na sede do MP-Procon, em João Pessoa pelo órgão ministerial, Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de João Pessoa, Conselhos Regionais de Medicina e Farmácia, Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e Procons da Capital, Bayeux e Cabedelo.
De acordo com o 1° promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital e diretor do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, a recomendação diz que os estabelecimentos deverão fazer a logística reversa para viabilizar o recolhimento dos medicamentos que apresentaram problemas, nos últimos seis meses, de acordo com avaliação da Anvisa. “A primeira coisa que o consumidor que tiver qualquer um desses medicamentos deve fazer é suspender imediatamente o uso. Depois, ele deve voltar à farmácia onde fez a compra para devolver o produto e receber seu dinheiro de volta. Se houver qualquer dificuldade para fazer isso, a pessoa deve procurar os órgãos de defesa do consumidor”, orientou.
Ainda segundo o promotor de Justiça, a negativa do recolhimento por parte de farmácias e distribuidoras pode resultar em sanções que vão de multa à prisão.
O presidente do Conselho Regional de Farmácia, José Ricardo, falou sobre os riscos que medicamentos com defeito representam para a saúde da população. “Muitos produtos não passam pelo controle de qualidade da Anvisa. Além disso, é preciso haver maior controle quanto à forma de transporte dos medicamentos. Muitos deles são transportados em altas temperaturas que acabam por alterar a qualidade desses medicamentos”, destacou.

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