Modernização.

Profissionais da educação são favoráveis à modernização das escolas proposta pelo Governo Ricardo

Desburocratizar para avançar. Esta é a melhor definição para a decisão do Governo da Paraíba ao lançar edital para contratação de uma Organização Social (OS) para a Educação, sem fins lucrativos, para gerir a manutenção predial e acompanhamento pedagógico das escolas da rede estadual de ensino. Algo que já causa expectativa nos profissionais do setor, pois é um serviço que virá para desafogar o acúmulo de tarefas destes e proporcionar uma melhor experiência de ensino-aprendizagem no ambiente escolar.

Não é de hoje que a escola pública vive o mesmo dilema. Queima uma lâmpada e meses separam para a sua reposição. Isso acontece porque existe todo um processo dispendioso que torna impossível uma solução rápida. É preciso que o diretor escolar avise à Secretaria de Estado da Educação sobre o problema, para depois o caso seja encaminhado para o setor responsável, em que, na maioria das vezes, é necessária uma licitação, já que não se compra apenas uma lâmpada no Estado. Somente o processo licitatório, no mínimo, demora 90 dias para conclusão.

Só quem vive o cotidiano da escola é quem sabe o quanto algo tão simples demora muito para se resolver. “Esses problemas de manutenção de escola nos tiram muito tempo. Sempre tem uma goteira, problema com ar-condicionado, merenda que não foi entregue no prazo. Tendo esse suporte da OS, já não vai haver mais essa burocracia, porque a comunicação vai ser direta. Eles virão e já poderão resolver de imediato e o diretor vai poder se preocupar em cuidar mais com a parte pedagógica, ao foco principal que é o ensino-aprendizagem. A legislação torna muito complicado o gerenciamento de coisas miúdas e nós ficamos penando”, explicou Olegário Vieira, diretor do Lyceu Paraibano.

O edital prevê também que as escolas terão reforço na área pedagógica. Isso acontecerá de maneira simples e sem tirar do Estado a responsabilidade da prestação de serviço. Este reforço será no auxílio e acompanhamento dos planos de aulas que os professores já elaboram no dia-a-dia escolar. Metas serão fixadas e cada escola deverá cumpri-las, sendo elas todas voltadas para a melhoria dos índices escolares da unidade escolar e da aprendizagem dos alunos, aliada aos recursos que o Governo do Estado já vem implantando nos últimos anos, como os laboratórios de informática e de ciências. Ou seja: otimizar a experiência de ensino para o professor, e de aprendizagem para o aluno da escola estadual.

Para a diretora da Escola Estadual Ursula Lianza, Valdete França, a presença da OS nas escolas facilitará ainda mais todo o processo educacional. “Vai desburocratizar a escola e o apoio da parte pedagógica, que as escolas públicas estão muito carentes neste setor. Nós tivemos acesso a esse edital e percebemos que essa Organização Social vai vir para dar esse suporte, porque o gestor que está na escola faz praticamente tudo”, declarou.

Valdete apontou que a expectativa é grande e que a ideia da presença de uma OS nas escolas tem sido bem aceita pela comunidade escolar. “As OS vão estar junto com os professores, acompanhando o desempenho dos alunos e o planejamento das aulas. Eles estão chegando para nos auxiliar. Ao menos, todos os professores com quem conversei sobre a vinda da OS estão sendo muito favoráveis. A minha expectativa é de que essa OS facilite o trabalho de todos. Nós que somos gestores escolares somos muito sobrecarregados. Temos muitas tarefas, muitas das quais são estritamente específicas de infraestrutura da escola, o que acaba ficando quase impossível acompanhar a parte pedagógica. Então isso vai ser muito bom porque o gestor escolar vai deixar de fazer todo esse serviço burocrático para poder focar mais na parte pedagógica e cuidar do aluno”, argumentou.

Essa melhoria da Educação, que está por vir, também é percebida pelo diretor da Escola Estadual Daura Santiago Rangel, Carlito Plácido. Para ele, toda mudança causa estranhamento, mas que será benéfico e efetivo para o desenvolvimento dos alunos. “Particularmente, olhando pelo lado de que o aluno é quem tem que sair ganhando, sou favorável. Eu percebo que esse tipo de serviço virá para melhorar o atendimento para o aluno. O que me motiva é que o objetivo central é de que o resultado final é melhorar o ensino-aprendizagem deles. É isto que importa”, afirmou.

(PARAIBAJA)

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Lealdade recompensada: Aécio trabalha para que Cássio o suceda na presidência do PSDB

Não é à toa a lealdade do senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) para com o seu colega partidário Aécio Neves (PSDB-MG) – imerso de corpo e alma em escândalos nacionais. Em várias ocasiões Cunha Lima se portou como escudeiro de Aécio, minimizando as evidências gritantes de corrupção do mineiro.

Pois bem, a lealdade foi recompensada.

Veja como em matéria da Época.

Aécio Neves prefere Cássio Cunha Lima na presidência do PSDB

Senador mineiro não abre mão de influenciar na escolha de seu substituto

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) trabalha nos bastidores para viabilizar o nome do também senador Cássio Cunha Lima (PB) para o seu lugar na presidência do PSDB. Desde maio, quando se licenciou do cargo, Aécio é substituído pelo senador Tasso Jereissati (CE), que está insatisfeito com essa condição.

A um interlocutor, Aécio afirmou pretender resolver a interinidade da presidência do PSDB ainda em agosto. Cássio Cunha Lima é vice-presidente do Senado e tem interlocução com integrantes da oposição. Ele também tem trânsito com a ala jovem tucana, pois seu filho, Pedro Cunha Lima, é deputado federal.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tenta emplacar o governador de Goiás, Marconi Perillo.

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PREFEITO DE 3ª

Bruno Farias descasca Cartaxo, acaba com delírios do prefeito e prova que é ele quem entende de terceirização

O líder da oposição na Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Bruno Farias (PPS), descascou o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) e seus delírios, provando que quem entende de terceirização é o gestor da capital, que, mesmo sem moral alguma, fez críticas ao governador Ricardo Coutinho.

Bruno Farias mostrou ainda que Cartaxo “terceirizou” e abriu mão de sua responsabilidade como governante em áreas vitais do município.

Leia:

UM PREFEITO DE TERCEIRA

O Prefeito, antes de abrir a boca para falar algumas estultices, deveria, ao menos, pedir instruções ao seu staff, para não expor, de forma tão vexatória, o seu total desconhecimento sobre noções primárias e comezinhas de administração pública.

Primeiramente, é preciso dizer ao Prefeito Cartaxo que aquilo que o Governador Ricardo Coutinho se propõe a fazer não pode ser classificado como terceirização.

Através da pactuação com uma organização social, o Governo pretende, a um só tempo, desburocratizar a máquina estatal, modernizando a gestão escolar e propiciando a resolução mais ágil e dinâmica de problemas habituais e corriqueiros que exigiam, em razão de entraves e limites burocráticos, soluções complexas e demoradas para questões simples e que não podiam esperar 03 ou 04 meses para serem implementadas; bem como resguardar os direitos trabalhistas de milhares de servidores que, por décadas, mantinham um vínculo extremamente frágil e precarizado com o Poder Público e que assistiam, de maneira impotente, o aviltamento de garantias que eram solapadas diante dessa relação jurídica tão instável e insegura.

À bem da verdade, quem entende de terceirização é o próprio Cartaxo, que terceiriza serviços de saúde como o de hemodiálise, preferindo pagar às clínicas particulares ao invés de atender a demanda dos doentes renais crônicos, quando a PMJP, desde a época de Agra, comprou mais de 40 máquinas de diálise que estão encaixotadas dentro do Hospital Santa Isabel.

Quem terceirizou o comando da gestão para “as meninas super poderosas” (Ívila e Aline), que, segundo o Sagres, ganham, cada uma, 18 mil reais, transferindo decisões políticas e administrativas para elas, numa clara demonstração de que não confia na equipe de secretários que o auxilia, foi o Prefeito Cartaxo.

Foi Luciano Cartaxo quem terceirizou as ações de mobilidade urbana para o Governo do Estado, que, diante da inércia da PMJP, trouxe para si a responsabilidade de pavimentar mais de 100 ruas só no Cidade Verde (Mangabeira), de construir o Trevo das Mangabeiras, de edificar o Viaduto do Geisel e de estar na iminência de entregar a Perimetral Sul.

Foi Cartaxo quem terceirizou o atendimento ambulatorial às crianças de João Pessoa que, ao não encontrarem um serviço digno no Hospital do Valentina, tiveram que se socorrer das instituições de saúde do Estado.

Foi Cartaxo, enfim, quem terceirizou o transporte das 200 mil toneladas de lixo da Lagoa, que, segundo a própria PMJP, ao invés de ter sido realizado em Caminhões adequados, foram transportados em carros de passeio e até em motocicletas.

O Prefeito pode até terceirizar ações, obras e projetos, mas o que ele não consegue terceirizar é o conceito que o pessoense tem de sua gestão: de terceira categoria!!!

Vereador Bruno Farias
(Líder da Oposição)

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EXCLUSIVO: MPPB dá parecer pela manutenção da prisão preventiva de Berg

O advogado Sheyner Asfóra, que faz a defesa de Berg Lima, prefeito afastado de Bayeux, interpôs agravo interno pedindo a revogação da prisão de Berg. O Ministério Público da Paraíba, no entanto, deu parecer pela rejeição do pedido.

“Há o fundado receio de que o denunciado continue praticando ilícitos penais naquele município, utilizando do seu conhecimento e da sua posição política para novas exigências de vantagens indevidas, bem como a cobrança e recebimento de vantagens indevidas de exigências pretéritas à sua prisão e o seu afastamento do cargo, além de poder interferir nos trabalhos da atual gestão no município, assim como nos trabalhos de agentes públicos da edilidade”, cita o parecer assinado por Octávio Celso Gondim Paulo Neto, promotor de Justiça e coordenador do Gaeco, e Manoel Cacimiro Neto, também promotor de Justiça e membro do Gaeco.

O pedido foi protocolado no último dia 10 desse mês e fala até em decisão monocrática do juiz Marcos William, juiz responsável pelo caso. De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba, os autos estão conclusos para despacho jurídico.

Marcos William pode seguir o parecer do MPPB, e não revogar a prisão preventiva de Berg, ou revogar a reclusão do prefeito afastado. A procuradoria e a justiça são entidades independentes.

Berg Lima está preso desde o dia 5 desse mês, o no 5° Batalhão de Polícia Militar, sob a acusação de receber propinas.

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Governo da PB lança programa que deve contemplar 500 adolescentes apenados em cursos profissionalizantes

O governador Ricardo Coutinho lançou, nesta segunda-feira (24), no Centro Educacional do Jovem (CEJ), em João Pessoa, o programa de Educação Cidadã Integral Janela para o Futuro, ação pioneira no Brasil que visa oferecer educação em tempo integral e qualificação profissional aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, promovendo a formação de cidadãos que possam reconstruir sua cidadania e atuar produtivamente na sociedade e no mercado de trabalho. O arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson, deputados estaduais, auxiliares do Governo, representantes do poder judiciário, conselheiros tutelares e outras autoridades participaram da solenidade.

Em seu pronunciamento, o governador Ricardo Coutinho ressaltou o pioneirismo do programa Janela para o Futuro e enfatizou a preocupação do Estado com a ressocialização dos jovens que cumprem medidas socioeducativas, destacando que o melhor caminho para isso é investir na educação e na profissionalização.

“Vamos garantir a ocupação do tempo desses jovens, a partir da educação com um conceito diferenciado, idêntico ao que estamos fazendo nas Escolas Cidadãs Integrais. Estamos também agregando cursos profissionalizantes, o que representa um avanço enorme. Creio que o resultado a médio prazo será extremamente importante, de ressocialização, propriamente dita. Nosso objetivo é dar uma profissão a estes adolescentes e jovens que estão cumprindo medidas socioeducativas. O programa é o grande salto de toda política específica para jovens em infração com a lei, de todos estes anos, porque estamos investindo em algo que poderá dar um futuro diferenciado para estas pessoas”, observou Ricardo Coutinho.

“Estamos tratando da discussão da juventude que comete algum ato infracional e como fazer com que ela retorne a sociedade com uma nova perspectiva de vida. Implantar esse tipo de escola nas unidades socioeducacionais é algo inovador, ousado, mas também difícil, por isso é preciso a ajuda de todos nessa ação. A educação é fundamental, ela representa a oportunidade de dar um novo significado a vida destes jovens”, pontuou a secretária de Desenvolvimento Humano, Cida Ramos.

Serão ofertados aos socioeducandos cursos de gesseiro, montador de calçados, eletricista, confeiteiro, padeiro, mecânico, manutenção de microcomputadores, entre outros.  O Programa funcionará sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação (SEE) em articulação com a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac) e a Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), com proposta pedagógica, base curricular e gestão administrativa específicas para estes estudantes, observando o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo da Paraíba (2015-2024) e a Resolução CNE/CEB nº 3, de 13 de maio de 2016.

O secretário da Educação, Aléssio Trindade, explicou que os professores vão se dedicar de forma integral ao programa Janela para o Futuro, além disso, os coordenadores pedagógicos estarão presentes dando todo o suporte necessário. “Serão ofertadas educação em tempo integral em todas as etapas e modalidades e ensino profissional. Já fizemos acolhimento com as famílias e alunos e está tudo preparado para o bom andamento das aulas, oficinas e cursos. Buscamos a conexão do estudante com um novo projeto de vida, dando uma nova visão e perspectiva de futuro”, disse.

De acordo com o presidente da Fundac, Noaldo Meireles, este programa tem a capacidade de modificar a realidade dos jovens que cumprem medidas socioeducativas. “Para muitos será a grande oportunidade de mudança de vida. Eles terão a chance de estudar em uma escola em tempo integral com cursos profissionalizantes. As oito unidades da Fundac estão sendo contempladas, cinco em João Pessoa, duas em Lagoa Seca e uma em Sousa, beneficiando mais de 500 jovens”, frisou.

Para o procurador da República, José Godoy, o programa Janela para o Futuro é um grande passo na socioeducação na Paraíba. “Ter a coragem de instalar escolas em tempo integral nas unidades socioeducacionais é algo importantíssimo. Esta atitude representa um passo enorme na socioeducação e também vai contribuir para a diminuição da violência, já que a ideia é fazer com que os jovens que hoje se encontram nestas unidades não cometam mais nenhuma infração quando retornarem à sociedade. Eles terão qualificação para serem inseridos no mercado de trabalho e terem uma vida digna”, comentou.

“Esse projeto merece todas as bênçãos, porque dá oportunidade de reeducação para os jovens, sendo uma ação que representa esperança para os que cumprem medidas socioeducativas. Parabenizo o Governo do Estado pela iniciativa”, disse o arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

O socioeducando D.L. ressaltou que esse programa representa uma nova oportunidade de vida para os jovens que querem se qualificar e ter uma profissão. “Faz um ano e meio que estou cumprindo medida socioeducativa. Quando eu cheguei na unidade, achei que tudo tinha acabado, mas vejo que através da educação eu tenho como mudar meu caminho. Fiz o Enem, estou cursando engenharia no IFPB e quero sair daqui um cidadão de bem”, comentou.

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TCE destacará emendas impositivas da CMJP em consultas de orçamentos

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, anunciou o propósito de em breve dispor à consulta popular as execuções orçamentárias municipais, “com destaque para as emendas parlamentares”. O anúncio foi feito, na manhã desta segunda-feira (24), durante a abertura de encontro promovido pela Câmara de Vereadores de João Pessoa e o Programa Interlegis para a discussão do Orçamento Impositivo.

Integrante da mesa dirigida pelo presidente da Câmara Municipal Marcos Vinicius Sales Nóbrega – da qual também fez parte o relator das contas da Prefeitura de João Pessoa, conselheiro Nominando Diniz – o presidente do TCE enalteceu os esforços relacionados à imposição, por preceito legal, das emendas parlamentares nas propostas orçamentárias.

“Este é um momento histórico e esta é, também, a Casa do Povo”, disse o conselheiro André Carlo na saudação aos participantes do Curso “Orçamento Público Municipal e a Constituição Federal – Orçamento Impositivo” ministrado no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente à Corte.

Expositores e plateia foram ainda saudados pelo vereador Bispo José Luiz (presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal), pela deputada estadual Daniella Ribeiro (representante da Assembleia Legislativa do Estado), pelo deputado Pedro Cunha Lima (em nome da Câmara Federal) e pelo diretor executivo do Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal, Helder Rebouças. “Não é esta uma discussão burocrática. É, sim, um debate de ordem política, já que a lei orçamentária não é uma lei como as outras”, disse este último, em defesa das emendas parlamentares.

O vereador José Luiz ressaltou, em sua fala, o papel fundamental do Tribunal de Contas no controle das execuções orçamentárias e expôs a convicção de que o Orçamento Impositivo, ouvida a população, “fortalece as relações republicanas entre o Legislativo e o Executivo”. Os demais oradores também fizeram a defesa das emendas parlamentares quando nascidas das aspirações populares. Além da exposição do diretor executivo do ILB o encontro ainda teve a do consultor de Orçamento do Senado Federal João Henrique Pederiva.

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Ricardo rebate críticas de Cartaxo sobre OS na educação e dispara: “Quer ser governador e só calçou 39 ruas em JP”

O governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), durante inauguração do Contorno Rodoviário de Guarabira na noite de ontem (22), rebateu as críticas do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), sobre a gestão pactuada das escolas da Paraíba com Organização Social, ao qual considerou como sendo “terceirização da educação”.

“Aquele que quer ser governador e só calçou 39 ruas em João Pessoa, enquanto nós fizemos o maior programa de mobilidade da Paraíba, não tem moral nenhuma para qualquer crítica. Na verdade, não existe terceirização, o que estamos fazemos é uma readequação para melhorar a qualidade dos serviços. Podem me cobrar depois”, disparou.

WSCOM e Blog do Anderson Soares.

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