Palocci delata empresário da Paraíba dono da concessionária de automóveis CAOA

Em depoimento à Justiça Federal nesta quinta-feira (6), o ex-ministro da Fazenda do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Antonio Palocci, afirmou que o empresário paraibano Carlos Alberto de Oliveira, representante da Hyundai CAOA no Brasil, pagou propina ao filho de Lula, Luiz Cláudio, pela renovação de uma uma medida provisória em benefício ao Grupo CAOA.

A compra de medidas provisórias é investigada na Operação Zelotes, deflagrada em 2015, que também apura irregularidades em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que julga processos de empresas envolvendo questões tributárias.

No depoimento desta quinta, Palocci disse que recebeu o filho do ex-presidente em seu escritório de consultoria entre o final de 2013 e o início de 2014.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Lula editou a medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo, como a Hyundai CAOA, em troca de recebimento de propina.

Caoa é réu por corrupção nesta ação penal desde setembro de 2017. Também são réus os ex-presidente Lula, o ex-ministro e chefe do gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, e outras quatro pessoas.

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Mofi denuncia armação para Noquinha permanecer na Prefeitura de Bayeux até fim do mandato

O jornalista Emerson Machado, popular ‘Mofi’, denunciou uma manobra dos vereadores da Câmara de Bayeux para anular a eleição de Jefferson Kita (PSB) para a presidência da entidade, a partir do biênio 2019-2020. Com o cargo, Kita esperava ser prefeito do município, uma vez que os cargos de prefeito e vice estão em vacância, com o antigo presidente da Câmara de Bayeux, Noquinha, fazendo o papel de maneira interina.

De acordo com as informações, os vereadores já estariam com o requerimento e o parecer da procuradoria da Casa prontos para anular a eleição de Kita para o próximo biênio.

Com a anulação, os vereadores pretendem reeleger indiretamente Noquinha para presidência da Câmara e o mesmo continuaria na prefeitura nos últimos dois anos de mandato.

Veja:

 

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ALPB aprova projeto de lei que proíbe ‘Escola sem Partido’ nas escolas paraibanas

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 2013/2018, do Governo do Estado, que permite a expressão de pensamentos e opiniões em ambiente escolar nas redes públicas e privadas de ensino do estado. A matéria é contrária ao Projeto de Lei 7180/2014 denominado ‘Escola Sem Partido’, que tramita no Congresso Nacional.

De acordo deputada Estela Bezerra, uma escola sem ideia e sem pensamentos livres não promove a educação. “O Governo do Estado se antecipou e enviou para esta Casa matéria que resguarda e protege a atividade pedagógica, defendendo não só a democracia, mas também a nossa obrigação constitucional de proteger a educação como instrumento fundamental da emancipação econômica, social e política do nosso país”, argumentou a parlamentar.

O deputado Anísio Maia elogiou a elaboração do Projeto de Lei e acrescentou que a matéria chegou à Casa no momento certo. “Estamos vivendo no Brasil uma ameaça de cerceamento das liberdades de um moto geral. Estamos temerosos com o novo governo, com a nova ordem que está se estabelecendo no Brasil de cercear a liberdade de expressão. O intuito do projeto é garantir a liberdade dos professores de exercerem livremente nas salas de aula os seus direitos reconhecidos internacionalmente”, declarou Anísio.

O texto recebeu ainda uma emenda parlamentar da deputada Daniella Ribeiro que protege as escolas confessionais, resguardando seus princípios e preceitos. “Essas escolas têm ideologia específica, de modo que professores, funcionários e alunos destas instituições de ensino devem respeitar as normas religiosas e internas ali estabelecidas, não se enquadrando nas violações previstas nesta lei”, explicou.

O Projeto de Lei 2013/2018 foi aprovado por maioria na Casa e segue agora para sansão do governador Ricardo Coutinho.

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Juiz Rodrigo Marques integrará equipe de Márcio Murilo no TJPB e deixará Operação Parcela Débito

O juiz da 6ª Vara Criminal da Capital, Rodrigo Marques Silva Lima, integrará a equipe do presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, no biênio 2019/2020. Ele foi convidado e aceitou ocupar o cargo de juiz-auxiliar da Presidência. “Pretendo ajudar o novo chefe do Judiciário estadual a organizar economicamente o Tribunal, os seus setores, equacionar as forças de trabalho, seguir as metas do CNJ, servir bem a sociedade, e não se servir do cargo”, ressaltou.

Ao justificar o convite ao juiz Rodrigo Marques para compor o seu quadro de assessores, o desembargador Márcio Murilo afirmou que a escolha foi feita pela necessidade de ter um juiz que já atuou, com brilhantismo, em Vara Cível e Criminal. “Ele exercerá suas atividades auxiliando a Presidência na área Jurídica e processamento de recursos, além de todos os projetos na área criminal”, ressaltou o desembargador.

Já o futuro juiz auxiliar da Presidência disse ter recebido o convite com muita alegria, por se tratar o desembargador Márcio Murilo “um magistrado dinâmico, moderno, com ideias vanguardistas, notadamente experiente e bem-intencionado”.

Rodrigo Marques disse que sua expectativa é compor uma equipe coesa, que trabalhe em harmonia com juízes e servidores, e que consiga implantar um modelo de gestão ímpar, diferenciado, de modo a trazer economia ao Tribunal. “Fazer muito com pouco, uma vez que nós temos dificuldade de orçamento. A ideia é que nós consigamos atender bem os jurisdicionados, ou seja, fazer com que a sociedade tenha, no Poder Judiciário, um marco forte de confiança. E isso se dá com uma prestação jurisdicional célere, prática e eficaz. É em busca disso que nós estamos”, arrematou.

Com a ida do juiz para o TJPB, outro magistrado assumirá a 6º vara criminal e deverá comandar a Operação Parcela Débito.

A notícia da saída de Dr. Rodrigo Marques do comando da Parcela Débito foi recebida com alívio pelos investigados, tendo em vista o “estilo Moro” do Magistrado.

Currículo – Rodrigos Marques Silva Lima é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Gestão Jurisdicional de Meios e Fins, pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com o Unipê. Foi Advogado militante, delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Ingressou no Poder Judiciário da Paraíba como Juiz de Direito aprovado no 50º Concurso para a Magistratura da Paraíba no ano de 1998. Entre outras atividades na condição de magistrado, atuou como juiz convocado substituindo os desembargadores Saulo Benevides, Fátima Bezerra Cavalcanti, Antônio de Pádua Montenegro, Marcos Cavalcanti, Maria das Neves do Egito e Júlio Paulo Neto. Foi juiz eleitoral da Comarca de Sumé; juiz-corregedor eleitoral auxiliar, TRE-PB, em Araruna; juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral da 71ª Zona Eleitoral em Campina Grande; atuou em Turmas Recursais; e foi, ainda juiz-corregedor no biênio 2013/2014.

Para ver o currículo, na íntegra, clique aqui.

TJPB com Blog

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Mais uma: MP denuncia Noquinha por prática de Improbidade Administrativa e requer a devolução de dinheiro

O Ministério Público da Cidade de Bayeux, através da Promotora de Justiça Fabiana Lobo, ofereceu mais uma denúncia em desfavor do Prefeito Interino da Cidade, Mauri Batista, mais conhecido como Noquinha.

Desta vez, a Promotora constatou irregularidades em um  contrato de prestação de serviços realizado entre o Município e uma empresa de contabilidade.

A promotora sustentou na denúncia, que o referido contrato feria os Princípios da Administração Pública, além de causar prejuízos ao Erário entre outras irregulares.

A promotora ainda afirmou que mesmo após recomendação feita pelo MP ao Prefeito, para a imediata rescisão, o mesmo ignorou a notificação do Órgão Fiscalizador manteve o contrato.

Nos pedidos, a Representante do MP requereu a condenação dos réus no ressarcimento ao Cofre Municipal entre outras sanções de acordo com a lei de improbidade administrativa.
Confira no link abaixo a íntegra da Denúncia:

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Operação Xeque-Mate tem novo Relator no STJ

A Operação Xeque-Mate, que ficou conhecida em todo país por desvendar um esquema de corrupção e relações profanas, envolvendo agentes públicos e políticos, além de empresários, na cidade de Cabedelo, tem novo relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata-se do Ministro Benedito Gonçalves.

Com a entrada dos conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Nominado Diniz e Fernando Catão no rol de investigados, o processo subiu para a Corte Especial do STJ, que é o órgão máximo do Tribunal no julgamento de autoridades com foro originário no STJ.

Com a nova distribuição do processo no STJ, a investigação caiu no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

Essa nova distribuição na Corte Superior  foi comemorada por alguns investigados que temiam o estilo mais punitivista do Ministro Félix Fisher, que também é relator da Lava Jato no STJ, e que inclusive, no dia de hoje, determinou a prisão do Governador do Rio de Janeiro, Fernando Pezão.

Sobre o novo relator:

Benedito Gonçalves nasceu no Rio de Janeiro em 30 de janeiro de 1954.
Gonçalves formou-se em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1978. Especializou-se, no ano de 1997, em Direito Processual Civil pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça Federal, e tornou-se mestre em direito em 1998 pela Estácio de Sá, onde lecionou direito constitucional e introdução ao estudo do direito.

Foi da Polícia Federal, de 1977 a 1982, e delegado de polícia do Distrito Federal de 1982 a 1988.

Ingressou na carreira da magistratura como Juiz Federal em 1988, sendo promovido por merecimento para o TRF2º em 1998. Em 2008, foi nomeado para o cargo de ministro do STJ.

 

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AABB-JP bate clube paulista e conquista título inédito do Brasil Master Cup de Handebol

O handebol paraibano voltou a subir no local mais alto do pódio em uma competição nacional. Neste último final de semana, o time masculino da Associação Atlética Banco do Brasil de João Pessoa (AABB-JP) conquistou de forma invicta o título do Brasil Master Cup, categoria 49+. A competição, que reuniu oito clubes, foi disputada nas cidades de São Caetano do Sul, São Bernardo dos Campos e Santo André, no estado de São Paulo.

O título conquistado pelos paraibanos veio após uma vitória nos segundos finais da partida sobre o Clube Pedras Handebol Master (SP) por 14 a 13. Antes de chegar à final, a AABB-JP venceu o Colômbia Sênior por 18 a 11; empatou com o Rio Hand Master (RJ) em 11 a 11 e derrotou o La Máfia (SP) por 14 a 8.

Além do título, o time paraibano alcançou a vice-artilharia da competição, com o jogador Ramilson Ramos, com 21 gols. “Vencemos grandes clubes, com grandes atletas, alguns, inclusive, que disputaram as Olimpíadas de Atlanta pela Seleção Brasileira. Mais importante do que a vice-artilharia foi, sem dúvidas, a conquista do título”, destacou Ramilson.

Comandado pelo professor Elizeu, o time da AABB-JP sagrou-se campeão do Brasil Master Cup com os jogadores Adriany, Ilson, Paraíba, Botto, Fabrício, Rômulo Ramos, Ramilson Ramos, Fábio Ribeiro, Ednaldo, Cezinha, Petinha, Fábio Valério, Gil (Bahia) e Barata (Pará).

Categoria 42+

Na categoria disputada por jogadores acima de 42 anos de idade, o time masculino da AABB-JP terminou a competição com uma vitória, um empate e duas derrotas. A equipe paraibana atuou em São Paulo com os seguintes atletas: Ilson, Rogério, Zulamar, Marcelo Alencar, Fábio Valério, Alcy, Ramilson, João Carlos, Zé Vitor, Sérgio Bocão, Normando, Cristiano, Cassius e Diniz.

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