Em encontro no Instituto Lula, ex-presidente agradece a Ricardo por lealdade e confirma visita à PB

O ex-governador da Paraíba e atual presidente da Fundação João Mangabeira (FJM), Ricardo Coutinho (PSB), esteve reunido com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (12), na sede do Instituto Lula, em São Paulo.

Na ocasião, Ricardo e Lula colocaram em pauta os rumos do Nordeste, do país e da América Latina. O ex-presidente agradeceu a Ricardo pela lealdade e ficou de programar uma agenda na Paraíba.

Lula disse a Ricardo que ficou triste por não ter comparecido ao ato em Monteiro neste ano por estar preso, porém seu “coração estava lá”.

Desde o início do ano, Ricardo se reúne com lideranças de esquerda, a exemplo de Fernando Haddad, Guilherme Boulos, Sônia Guajajara e Flávio Dino para fortalecer este campo político.

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Julian Lemos é notificado por ministro do STF para explicar ofensas a advogados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso notificou nesta segunda (11) o deputado federal do PSL Julian Lemos (PB) para que ele explique ofensas que fez aos advogados Karina Kufa e Admar Gonzaga. Ambos atuam na defesa de Jair Bolsonaro e de parlamentares aliados ao presidente na crise com o PSL.

No fim de outubro, Karina e Admar acionaram o STF por meio de uma interpelação judicial em que pediram explicações de Lemos sobre um vídeo em que o deputado chama Admar de “vendilhão”. Eles também solicitaram que ele se pronuncie sobre as declarações que deu afirmando que Karina Kufa deveria devolver recursos ao PSL.

Julian Lemos foi coordenador da campanha presidencial de Bolsonaro no nordeste em 2018, mas hoje é desafeto do presidente e de seu grupo. O parlamentar é aliado ao presidente do PSL, Luciano Bivar.

Fonte: O Globo

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Pâmela Bório descumpre decisão judicial e faz filho faltar escola para estar em evento com Bolsonaro

A ex-candidata a deputada federal, Pâmela Bório (PSL), descumpriu ordem judicial a respeito da tutela do seu filho, Henri Coutinho. A criança faltou à escola nesta segunda-feira (11) para estar em Campina Grande, em um evento com o presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Por ordem judicial, ela não poderia deixar que Henri faltasse aula sem justificativa, como por exemplo um atestado médico.

A provocação, além de atingir o Judiciário, visa atingir o ex-governador Ricardo Coutinho, pai da criança e opositor político de Bolsonaro e o grupo de Cássio Cunha Lima (que está em peso na inauguração do Aluízio Campos – ocasião em que Pâmela levou Henri).

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QUE A MODA PEGUE: juíza proíbe vereadores de Santa Rita de participarem de cursos e seminários

A juíza titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, foi a magistrada que presidiu a audiência de custódia dos 11 vereadores e do contador da Câmara Municipal de Santa Rita, investigados na ‘Operação Natal Luz’. Após  mais de sete horas de sessão, já na madrugada desta quinta-feira (7), a juíza entendeu que não estavam preenchidas as exigências legais para a decretação da prisão preventiva dos 12 custodiados e concedeu a liberdade provisória, com base no artigo 310, III, do Código de Processo Penal.

Foram ouvidos na audiência de custódia Anésio Alves de Miranda Filho (presidente da Câmara); os vereadores Brunno Inocêncio da Nóbrega Silva, Carlos Antônio da Silva (conhecido como Galego do Boa Vista), Francisco de Medeiros Silva (conhecido como Cícero Medeiros), Diocélio Ribeiro de Sousa, Francisco Morais de Queiroga, João Evangelista da Silva, Ivonete Virgínio de Barros, Marcos Farias de França, Sérgio Roberto do Nascimento, Roseli Diniz da Silva (conhecida como Rosa do Vaqueiro); e o contador da Câmara, Fábio Cosme de França Santos.

Por outro lado, a magistrada determinou medidas cautelares para reforçar a segurança mínima que o processo exige e a integralidade das informações. A juíza determinou a apreensão de materiais referentes às contas em poder e no escritório do contador. “Neste exato momento e antes que os réus sejam postos em liberdade que proceda a entrada na Câmara Municipal e apreenda os computadores e demais documentos encontrados no local que digam respeito a contas e colocados à disposição da autoridade policial para fins de investigação”, diz trecho do termo de audiência de custódia. Maria dos Remédios explicou que a prisão preventiva pode ser decretada a qualquer momento, para o bom andamento de instrução criminal.

Ainda ficou determinado que, uma vez feita a cópia dos dados, sejam os computadores devolvidos à Câmara Municipal. Também como medida de cautela, e para assegurar a garantia da ordem econômica, ficou decidido que todo o empenho relativo ao pagamento de diárias seja colocado a disposição do Ministério Público, que acompanhará o processo. Conforme o termo de audiência, ficou estabelecido que os vereadores do Município de Santa Rita não podem se inscrever ou participar de situações referentes aos mesmos fatos de que tratam o processo, ou seja, cursos, seminários, congressos, até ulterior deliberação. “Com tais medidas, cremos que estamos atendendo às garantias constitucionais dos custodiados, assim como, assegurando condições de desenvolvimento regular do processo que virá a seguir”, comentou a magistrada.

Segundo a juíza, a lei fala em garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da Lei Penal. “Advirto para o fato de que existem indícios suficientes de autoria e materialidade, o que me autoriza a análise dos apontados requisitos. Para tanto, considero o fato de que, neste país, vigora o princípio da liberdade, sendo a prisão preventiva exceção absoluta, somente justificada pela presença comprovada objetivamente de tais requisitos”, esclareceu Maria dos Remédios.

Os autos se formaram a partir do flagrante de delito tipificado no artigo 312 Caput, segunda parte do Código Penal (crime de peculato na modalidade desvio de verba pública). Os vereadores e o contador foram interrogados individualmente na presença de seus advogados, conforme procedimento previsto em lei. As manifestações do Ministério Púbico e dos advogados encontram-se gravadas em mídia de áudio seguindo o procedimento autorizado, as quais passam a ser parte integrante dos autos.

Entenda o caso

Segundo o relatório e demais peças do processo, a Operação Natal Luz, que culminou com a prisão dos custodiados, se originou de investigação conduzida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco-PB) a respeito de desvio de verbas públicas para custear viagem de lazer desfrutada pelos vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita e seus familiares, maquiada sob o manto de participação em evento científico que estaria a ocorrer na cidade de Gramado-RS. O desvio da verba teria se dado pelo pagamento de diárias aos ditos vereadores a fim de custear as despesas com deslocamento, hospedagem para participação no referido curso e, ao invés disto, teria sido utilizada para passeio de tais pessoas no coincidente evento Natal Luz, que ocorre nesta época.

As prisões ocorreram em operação montada na BR 101, por volta das 3h da madrugada dessa terça-feira (4), quando do retorno dos custodiados da cidade de Recife, destino do voo de retorno. O MP requereu a homologação do flagrante por entender portador de todos os requisitos legais, bem como, a conversão em prisão preventiva de todos os custodiados, exceto em relação a Roseli Diniz da Silva e Ivonete Virgínia de Barros, requerendo a estas a prisão domiciliar. A razão da conversão seria a manutenção da ordem pública com menção ao clamor público decorrente dos fatos; a garantia da aplicação da lei penal e conveniência da instrução processual. A estimativa é que o prejuízo causado aos cofres públicos seria em torno de R$ 1,5 milhão, e, só nesse último passeio, os gastos foram de R$ 71 mil.

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Kita justifica o valor de reforma na Câmara de Bayeux e rechaça boatos de superfaturamento

O vereador Jefferson Kita, presidente da Câmara Municipal de Bayeux, desmentiu informações divulgadas por setores da imprensa, dando conta de gasto inexistente apenas com a pintura do prédio do legislativo bayeuxense e recente reforma, inaugurada no último mês de agosto. Para o parlamentar, “esse tipo de notícia plantada na mídia” visa apenas confundir a população para desviar o foco dos verdadeiros problemas que assolam a cidade.

Kita ressaltou que o trabalho realizado à frente da Casa Severaque Dionísio tem gerado fatos positivos, citando ações como a doação que vereadores e servidores da Câmara passaram a fazer ao Hospital Laureano, tornando-se pioneira nesse tipo de ação em todo Estado.

“Fiquei surpreso com a matéria, já que a Câmara de Bayeux vem se destacando com uma gestão equilibrada, uma gestão independente, que ganhou credibilidade e que sai na imprensa, não de uma maneira negativa, e sim de maneira positiva, como a primeira câmara a fazer a doação ao Hospital Laureano, por meio de um convênio onde se desconta mensalmente dos salários de vereadores e servidores ajudando o hospital”, disse.

“A Câmara de Bayeux entregou um anexo com mais dois gabinetes, sala de reuniões, estacionamento com garagem, coisa jamais vista na Casa, além de fazer toda reforma e pintura. Podemos dizer que a Câmara hoje está impecável, pois todas as pessoas que a frequentam sentem a diferença. A ‘casa do povo’ tem todo o conforto que ela merece. O dinheiro da Câmara está sendo empregado na própria Câmara, porque o poder é permanente, mas os mandatos são passageiros. Enquanto eu estiver presidente, vou a conduzir de maneira transparente como sempre foi”, completou Kita.

O vereador afirmou não haver fundamento nas denúncias “infundadas” que, segundo ele, buscam desestabilizar a Casa. Kita ainda chamou a atenção para o tamanho da estrutura física da Câmara, que é a terceira maior do Estado.

“A gente recebeu com surpresa essa denúncia que ninguém sabe de onde partiu, até porque não tem fundamentação nenhuma. A Câmara de Bayeux, em termos de estrutura física, poucos sabem, mas está entre as três maiores câmaras da Paraíba. São mais de 300 metros de área construída, com todo um aparato físico significativo. É importante destacar que foi feito o serviço de pintura numa edificação que possui 17 gabinetes, mais cinco salas – entre plenário, galeria, secretaria legislativa, tesouraria e corredores, além de uma área externa muito grande. Aliás, não foi feita só a pintura do prédio, mas também todo um trabalho de restauração de paredes, recuperação de gesso e pintura de muros, comprovando que fizemos a reforma completa”, ressaltou.

“Então, se pararmos para analisar, veremos que R$ 17 mil ficou até abaixo do preço de mercado com esses mais de 300 metros de área construída pintada. Inclusive, o valor de R$ 17 mil da despesa com a nossa reforma está bem abaixo do preço da tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices), que é a tabela que regula os preços de obras públicas”, explicou.

Kita destacou ainda o fato de a Câmara de Bayeux jamais ter feito qualquer gasto com diárias, viagens, cursos ou congressos, diferente, segundo ele, da grande maioria das casas legislativas municipais espalhadas pelo Paraíba.

“Isso nos orgulha bastante, já que somos uma das poucas câmaras da Paraíba que não fez nenhum pagamento de diária, não pagou um centavo de diária, enquanto algumas casas gastaram milhões, outras gastaram quantias significativas e outras nem tanto. Quase todas têm gasto com diárias para viagens e congressos, mas a Câmara de Bayeux, com muito orgulho, é uma das poucas câmaras que não tem um centavo pago a nenhum vereador de diária para nenhuma viagem. A nossa câmara se comporta de maneira austera, transparente e mostrando credibilidade”, finalizou o presidente.

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Jefferson Kita ignora crise, dispensa licitação e gasta R$ 17 mil para pintar Câmara de Bayeux

Após a prisão de 11 vereadores em Santa Rita pela suspeita da malversação dos recursos públicos, vem à tona a informação de que a Câmara de Bayeux gastou, dispensando licitação, R$ 17 mil para serviços de pintura na sede do parlamento.

A falta de licitação pode ter gerado prejuízo ao erário, uma vez que a concorrência poderia estimular empresas a fazerem o serviço por um valor menor. O fato se agrava pela constatação de que edificação onde funciona a Câmara não teria mais que 22x20m².

O presidente da Câmara, Jefferson Kita (PSB), ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Confira:

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Há um ano, Blog alertou população de Santa sobre farra de viagens na Câmara; confira

Onze vereadores e um contador da Câmara Municipal de Santa Rita, na Grande João Pessoa, foram presos na madrugada desta terça-feira (5), suspeitos de desviar dinheiro público para custear despesas de uma viagem feita para a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. Os parlamentares foram detidos durante a operação ‘Natal Luz’ do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Dentre os onze vereadores presos, um deles era o presidente da Câmara de Santa Rita, Anésio Alves Miranda Filho.

Em outubro de 2018, o Blog já alertava as autoridades e a população sobre farra com diárias para a realização de cursos e atividades de “manutenção” da atividade legislativa. Na época, contando apenas os dez primeiros meses do ano, 16 vereadores já tinham gasto cerca de R$ 70 mil com a modalidade.

Confira aqui a postagem:

Câmara de Santa Rita custeia farra de vereadores em praias do Nordeste no valor de R$ 70 mil

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