BENEFÍCIO

André Amaral comemora resultado de reunião para renegociar dívidas de produtores rurais

O deputado federal paraibano André Amaral (PMDB-PB) saiu satisfeito de reunião com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), representantes de federações da agricultura e pecuária e deputados da bancada ruralista. O encontro, realizado nesta quarta-feira (14) em Brasília, tratou da renegociação de dívidas de produtores rurais adquiridas entre 2012 e 2017.

“Vai articular uma medida provisória para prolongar a carência dos devedores dos bancos estatais para que os agricultores tenham um tempo maior para pagar as dívidas porque a resolução que tem do Banco Central não abarca inteiramente os produtores rurais do Nordeste”, comentou.

A intenção dos parlamentares e dos representantes de setores ruralistas é para a inclusão de dívidas recentes nas mesmas condições da renegociação feita para contratos mais antigos, relativos ao período de 20 anos encerrado em 2011.  Defendem, ainda, a suspensão da regra que impede a contratação de novos financiamentos por cinco anos no caso da renegociação.

A reunião tratou também da criação de um novo instrumento jurídico para garantir o pagamento efetivo de subsídio para a cultura da cana-de-açúcar.

Participaram da reunião, além de André e Eunício, o presidente da Federação da Agricultura da Paraíba, Mário Antônio Borba, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, Flávio Saboya, os senadores Antônio Bezerra, Benedito de Lira e Garibaldi Alves Filho e Agripino Maia, além do deputado paraibano Efraim Filho.

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GOVERNADOR

Ricardo lança voo JP/Buenos Aires e tira Paraíba do isolamento aéreo

O governador Ricardo Coutinho lançou, nesta quarta-feira (14), o voo inaugural da Gol Linhas Inteligentes entre Buenos Aires e João Pessoa, que vai ter início no dia 1º de julho e ocorrerá aos sábados com capacidade para cerca de 170 pessoas.  O evento de lançamento do voo ocorreu na Embaixada do Brasil na Argentina e contou com a presença do embaixador do Brasil em Buenos Aires, Sérgio França Danese, do gerente de Relações Institucionais da Gol, Bhrener Matos, e do diretor de Promoção da Embratur, Gilson Lira.

Também estiveram presentes na solenidade, a presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, os secretários Luís Torres (Comunicação Institucional), Lindolfo Pires (Turismo e Desenvolvimento Econômico), Amanda Rodrigues (Finanças), além do trade paraibano, imprensa e outras autoridades convidadas.

Durante o evento na embaixada brasileira foi realizado um workshop entre os hoteleiros da Paraíba e os agentes de viagens e operadores de turismo da Argentina, como forma de negociar tarifas e promoções. Também foi feita a apresentação do Destino Paraíba, por meio de vídeos e palestras para os participantes e a imprensa portenha. Ainda houve apresentação do grupo de danças folclóricas do Sesc.

Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho enfatizou que o voo representa um marco histórico para a Paraíba e faz com que o turismo no Estado avance ainda mais. “Fizemos uma caminhada segura e longa na área turística. Nós não queríamos simplesmente que a Paraíba se tornasse um destino turístico onde o nosso povo não pudesse usufruir disso, onde nossa cultura não fosse respeitada ou onde os nossos serviços não fossem os melhores. Então, fizemos muitos investimentos, melhoramos nossa rede de hotelaria e fizemos muitas obras de infraestrutura, incluindo o Centro de Convenções, que mudou radicalmente a história do turismo no Estado. Agora estamos colhendo no tempo certo, o primeiro voo regular internacional ligando Buenos Aires a João Pessoa. A Argentina é o principal polo emissor de turistas para o Brasil e a relação com a Paraíba, certamente, vai ser ampliada com a concretização desse voo”, destacou.  

O governador ainda reforçou que a Paraíba é um Estado rico e diversificado em expressões e cultura, o que contribui para atrair os turistas argentinos. “Essa parceria é um caminho de dois sentidos, porque estamos fazendo trocas econômicas e culturais entre a Paraíba e a Argentina. O que os argentinos buscam no sul do país, tenho certeza que encontrarão muito mais no nosso Estado, que é muito diversificado”, observou.

No dia 1º de julho, acontecerá o “batismo” da aeronave que pousará com os primeiros turistas argentinos. O voo vai sair de Buenos Aires às 12h35, com chegada na capital paraibana prevista para às 17h35. O retorno à Argentina com passageiros paraibanos está previsto para às 18h35 do mesmo dia, fazendo uma escala em Maceió (Aeroporto Zumbi dos Palmares), com chegada prevista para às 0h50 do dia 2.

Para o embaixador do Brasil em Buenos Aires, Sérgio França Danese, a Paraíba deve festejar esse passo importante para o turismo. “É um momento muito importante para o setor turístico da Paraíba e também da Argentina. É preciso empenho para baratear ainda mais as tarifas e assim atrair mais turistas”, falou.

O diretor de Promoção da Embratur, Gilson Lira, também parabenizou o Governo do Estado pelas ações que incentivam o turismo e defendeu a valorização deste setor que gera aproximadamente 7,5 milhões de empregos.

De acordo com o secretário de Comunicação Institucional, Luís Torres, a expectativa do Governo do Estado é a melhor possível, já que este voo facilita a relação entre a Paraíba e a Argentina. “Com este voo abrimos as portas do Estado para os turistas argentinos. O Brasil já é um ponto muito procurado pelos turistas da Argentina e em um país extenso como o nosso, claro que os argentinos vão procurar aquele destino que ofereça maior facilidade de chegada, bons atrativos e qualidade da viagem. É isto que oferecemos, a partir de hoje, neste lançamento. Isso para nós é um marco no turismo paraibano, estamos dizendo ao mundo que estamos inseridos na rota do turismo mundial”, concluiu.

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Comissão de Direitos Humanos aprova gratuidade em passagens aéreas para idosos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 8666/2016, do deputado Nabor Wanderley, que consente a gratuidade de passagens aéreas para idosos e deficientes na Paraíba.

De acordo com a matéria, em cada aeronave serão reservados dois assentos para deficientes e dois assentos para idosos com mais de 65 anos, com renda igual ou inferior a dois salários mínimos, com devida documentação que comprove a condição de ambos. Também fica assegurado o desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens para os idosos e deficientes que excederem as vagas gratuitas.

Também foi aprovado, durante a reunião da Comissão, o Projeto de Lei 1.211/2017, de autoria do deputado Jutay Meneses, que obriga estabelecimentos públicos e privados a dispor em suas salas de espera, sistema de chamada para atendimento ao público acessível às pessoas com deficiência visual, através de alertas visuais e avisos sonoros, indicando o nome do cliente, usuário, ou paciente e/ou o número de sua senha. Os estabelecimentos que utilizam senhas impressas devem disponibilizá-las também em braile.

As matérias aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos agora seguem para apreciação na Comissão de Constituição Justiça e Redação para, em seguida, serem encaminhadas ao plenário da Casa de Epitácio Pessoa, onde os parlamentarem decidirão sobre a aprovação das leis.

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“Foi o jantar da promiscuidade política”, afirma Anísio Maia sobre jantar com Temer

O deputado estadual Anísio Maia (PT) criticou na manhã desta quarta-feira, 14, o jantar oferecido pelo presidente Michel Temer no qual compareceram 16 governadores estaduais, na noite desta terça, 13, em Brasília: “Enquanto o povo se organiza, vai às ruas contra as medidas nefastas deste governo, presenciamos ontem uma tentativa vergonhosa de cooptação de governadores por parte de um presidente moribundo”.

“De acordo com a imprensa, foi um jantar combinado via WhatsApp. Os governadores que foram jantar com o golpista participaram de uma grande negociata. Para tentar sobreviver no governo, Michel Temer que agora quer usar o BNDES oferecendo financiamentos desde que concordem com sua permanência até o fim do mandato. Os governadores foram pedir esmolas em Brasília, enquanto 97% do população quer se ver livre deste governo”, disparou o deputado.

Ao todo, participaram do jantar com o presidente Michel Temer 16 governadores e vice-governadores, além de ministros e parlamentares. De acordo com Anísio Maia, “ainda bem que o governador Ricardo Coutinho não se prestou a este papel. Seu governo mantém a Paraíba de espinha ereta. Se fosse para discutir coisas sérias, não precisava de um jantar. Sim, uma audiência com pauta definida sobre projetos de interesses dos estados. Rastejar não é uma saída para a crise.”

“Foi o jantar da promiscuidade política. Neste jantar havia inclusive governadores de meu partido, e vou cobrar que a presidenta nacional do PT encaminhe um ato disciplinar para cada um. Este tipo de politicagem receberá a repulsa popular. Só um governo eleito democraticamente terá legitimidade para tirar o país da crise, por isto, a única saída que temos é ir às, derrotar este golpe e quem se preta a sair na foto com ele” concluiu. 

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DEPUTADO DA PB

Com suporte das bancadas peemedebistas de Minas e Rio, André Amaral é cotado para assumir Cultura

A Coluna do Estadão, do Jornal O Estado de São Paulo, em sua versão online desta quarta-feira (14), trouxe a informação de que o deputado federal paraibano André Amaral (PMDB-PB) está com o nome cotado para assumir o Ministério da Cultura.

O cargo está vago após o deputado federal Roberto Freire (PPS) entregar a pasta por considerar o governo Temer insustentável em face da divulgação de áudios entre o presidente e o empresário Joesley Batista, na qual Temer teria dado aval para a manutenção da compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha.

Segundo a nota do Estadão, o nome de André Amaral conta com o suporte das bancadas peemedebistas de Minas Gerais e do Rio de Janeiro.

O nome do deputado também ganhou força no Palácio do Planalto, após ele protocolar notícia-crime contra os irmãos Batista, por terem supostamente praticado crime contra o sistema financeiro (ganhar dinheiro no mercado de câmbio e na venda de ações do grupo antes da desvalorização provocada pelo vazamento da delação).

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DESAFIO

Processo contra Cartaxo e Cássio Andrade será julgado pelo Pleno do TJPB hoje

O prefeito de João Pessoa e o secretário de Infraestrutura do município, Luciano Cartaxo e Cássio Andrade, respectivamente, serão julgados hoje pelo pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na Espanha, o prefeito acompanhará o desenrolar do julgamento à distância.

O processo, relatado pelo desembargador Carlos Beltrão, será o penúltimo na pauta do pleno, que conta com 19 desembargadores. Por correr em segredo de Justiça, não se sabe ainda o teor dos autos do processo, entretanto, o blog apurou que o noticiante do processo é o Ministério Público da Paraíba.

Cartaxo e Cássio respondem por um crime de responsabilidade. A Constituição Brasileira revela que são crimes de responsabilidade, dentre outros vários, desvio de recursos e apropriação de bens públicos.

Coincidência

O processo entrou no TJPB para distribuição por sorteio no dia 24 de outubro do ano passado e foi incluído na pauta desta quarta-feira (14) no dia 2 desse mês, coincidentemente o mesmo dia da deflagração da Operação Irerês, que visou investigar indícios de desvio de R$ 6 milhões de reais na obra do Parque da Lagoa.

No dia, foram cumpridos dois mandados judiciais de busca e apreensão – um na sede da empresa responsável pelas obras (Compacc) e outro na casa do responsável pela administração da empresa. A Justiça Federal determinou ainda a indisponibilidade de bens da Compacc e proibiu que a Prefeitura Municipal de João Pessoa realizasse novos pagamentos referentes ao contrato.

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Oposição na Câmara protocola pedido de quebra do sigilo do Inquérito Civil que investiga as obras da Lagoa 

A Bancada de Oposição da Câmara Municipal de João Pessoa, na tarde desta terça-feira, dia 13/06, protocolou, na Procuradoria da República, ofício requerendo a quebra do sigilo do Inquérito Civil que investiga as obras de revitalização do Parque Solon de Lucena, popularmente conhecido como “a Lagoa”.

Recebidos pelo Procurador da República que preside o referido inquérito, Dr Yordan Moreira Delgado, os vereadores e a vereadora de Oposição ressaltaram a importância do acesso aos autos da investigação, como forma de prestigiar a transparência, um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

A Bancada de Oposição forneceu, também, documentos que apontam para a fraude do procedimento licitatório, que, de acordo com os parlamentares, já nasceu eivado de vícios, uma vez que a Construtora Compecc, vencedora do certame, utilizou-se de certidão de uma empresa fantasma, para tentar, na fase de habilitação da licitação, comprovar a sua qualificação técnico-operacional.

Os membros da Oposição entregaram, ainda, contracheques, fotografias e certidões que comprovam uma possível relação de parentesco entre integrantes da gestão municipal, de um determinado setor da CEF e da empresa Compecc.

Confiantes na condução das investigações, na seriedade do MPF e da PF, a Bancada de Oposição aguarda o desfecho do inquérito, a apuração das denúncias que envolvem a obra da Lagoa, bem como a transparência, princípio tão  exigido pela sociedade, para que todos tenham acesso aos fatos já desvendados pelas autoridades competentes.

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