Fortalecido

Trabalho para estancar repercussão da “Operação Irerês” fortalece secretário junto à Cartaxo.

O secretário de Comunicação de João Pessoa, Josival Pereira, cotado para deixar o cargo e ser aproveitado em outra pasta da gestão, com Abelardo Jurema Neto a substituí-lo, se fortaleceu e afasta as especulações de mudanças no secretariado por parte do prefeito Luciano Cartaxo (PSD).

O experiente secretário tem conseguido, de maneira extraordinária, abafar o máximo possível a repercussão negativa à imagem da atual gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa, atrelada ao escândalo de superfaturamento da obra do Parque da Lagoa.

Apesar de se encontrar abalado  e, de certa maneira, apreensivo com a possibilidade de nova fase da “Operação Irerês”, o Alcaide não deve cometer o que seria um erro enorme em um momento tão delicado do jogo.

Por outro lado, Luciano tem se queixado por causa do  silêncio de boa parte dos vereadores aliados. “Além de não defenderem nosso governo, ainda paqueram com Romero” disse ele  a um auxiliar em tom de desbafo

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Deputado paraibano pode ser o ministro mais jovem do Brasil

Segundo a VEJA, o deputado André Amaral (PMDB-PB) pode se tornar o ministro mais jovem da história do Brasil. Caso assuma o Ministério da Cultura (MinC), ele irá superar Antônio Cabrera Filho, que foi ministro da Agricultura de Fernando Collor com 29 anos. O peemedebista tem apenas 26 anos e está no primeiro mandato como deputado federal.

Na última sexta-feira (16), o ministro interino da Cultura, João Batista de Andrade, pediu demissão, abrindo espaço para André assumir a pasta e já conta com os apoios de peemedebistas do Rio e Minas para assumir o cargo.

Em 2017, André Amaral assumiu a cadeira de deputado. André foi eleito como primeiro suplente com mais de seis mil votos, em 2014. Em seu mandato, André Amaral foi um dos parlamentares que mais atuou em defesa da Vaquejada, tornando-se um dos principais articuladores para a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada.

O Ministério da Cultura (MinC) é um ministério do governo brasileiro, criado em 15 de março de 1985 pelo decreto nº 91.144 do presidenteJosé Sarney.

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Comissão do Senado rejeita relatório da reforma trabalhista

Em uma reunião tensa, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, por 10 votos a 9, o texto principal da reforma trabalhista. O resultado foi aplaudido e bastante comemorado por senadores de oposição, que dominaram o debate na reunião de hoje (20).

Com a rejeição do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o voto em separado apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) foi aprovado por unanimidade e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Debate
Durante a reunião, senadores do PT, PSB e PcdoB fizeram duras críticas ao texto e disseram estar convencidos de que, da forma como está, a proposta retirará direitos do trabalhador. Outra crítica dos oposicionistas foi o fato de o relator ter mantido o mesmo texto aprovado pelos deputados ao rejeitar todas as emendas apresentadas, inclusive as 87 da base governista que modificavam pontos do texto considerados polêmicos. O objetivo do relator, ao recusar as emendas, era dar celeridade à tramitação da proposta, já que qualquer mudança de mérito faria com que o projeto voltasse à análise da Câmara dos Deputados.

“Os senhores hoje, se votarem esse projeto, estarão renunciando ao mandato de senador. Estão dizendo: Olha, nós não queremos mais ser senadores. Que a Câmara faça o que bem entender, e nós assinamos embaixo. Vamos botar aqui na entrada da portaria do Senado uma fábrica de carimbos. Cada senador compra um carimbo, carimba o que vem da Câmara e manda para o presidente. É isso o que estamos fazendo. Estamos renunciando”, apelou o senador Paulo Paim (PT-RS).

“O projeto tem muitas falhas, muitos defeitos, mas o Senado não vai mudar absolutamente nada. O Senado só vai dar uma carta branca para, se o presidente quiser vetar, se ele quiser vetar”, disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), também criticou a proposta de reforma. Disse que “este é um dia triste para o Senado”, com o avanço de uma proposta que, para ele, causará “males” ao país. “Quando nós somarmos essa reforma trabalhista, com o que de maldade ela contém, com a reoneração de setores da economia, vamos ter um desemprego alarmante no Brasil”, afirmou.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que é preciso restabelecer a verdade e defendeu a proposta. “Não se está abrindo a porteira, é falta de responsabilidade dizer isso. Retirar décimo terceiro não é verdade. Estamos fazendo um ajuste para melhorar a situação de empregabilidade do país”, disse Jucá, destacando que o projeto também não trará redução de salários.

Ricardo Ferraço lembrou que a mudança na legislação trabalhista está sendo feita por uma lei ordinária e, por isso, nenhum direito do trabalhador garantido pela Constituição Federal, lei maior do país, estaria ameaçado. “ Estou seguro e convicto de que, pela hierarquia das leis, a legislação ordinária não viola o que está consagrado na Constituição Federal. Estou pronto a acertar contas com o presente e com o futuro daquilo que estou fazendo”, afirmou Ferraço

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Acusado do assassinato de Rebeca vai à júri popular

O juiz do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, Marcos William de Oliveira, pronunciou o réu Edvaldo Soares da Silva, “Cabo Edvaldo”, a julgamento pelo Tribunal do Júri. O magistrado delimitou a acusação como incurso nas penas do art. 121, §º 2º, incisos I e IV (homicídio qualificado, por motivo torpe e por dificultar a defesa da vítima) e art. 213, § 1º (estupro- vítima menor de 18 anos e maior de 14), combinado com os artigos 29 e 69 do Código Penal e art.1º da Lei 8.072/90 (trata dos crimes hediondos).

Segundo a denúncia, o “Cabo Edvaldo”, em 11 de julho de 2011, agindo em coautoria com um indivíduo não identificado, estuprou e matou a jovem Rebeca Cristina Alves Simões, enteada do denunciado, cujo corpo foi encontrado sem vida na Mata de Jacarapé, nesta cidade.

Para o Ministério Público, os motivos do crime estariam consubstanciados pelo perfil psicológico do réu, voltado à prática de crimes sexuais, e pelo fato de ter a vítima descoberto que o réu mantinha ligações homossexuais com terceiro não identificado.

A denúncia foi recebida e decretada a prisão preventiva do réu, em garantia da ordem pública e para assegurar a instrução criminal. Interrogado, o réu negou as acusações. O promotor de justiça e o advogado assistente se posicionaram pela pronúncia do acusado ao julgamento pelo Tribunal de Júri. A defesa, por sua vez, se posicionou pela impronúncia.

O magistrado, após analisar as provas trazidas aos autos, ficou convencido da materialidade de dois crimes dolosos em suas formas consumadas e qualificadas: homicídio e estupro. O juiz entendeu que o homicídio foi duplamente qualificado, pelo motivo torpe (consistente no fato de que o réu visava ocultar seu relacionamento homossexual, silenciando a vítima) e pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da ofendida (agiu de surpresa).

Com relação ao crime de estupro, o magistrado ressaltou que “o caso ora em análise, deve ser tipificado como estupro em sua forma qualificada, em razão de ser a vítima maior de 14 anos e menor de 18, nos termos do art. 213, §º 1º, do CP”.

Na decisão de pronúncia, o juiz do 1º Tribunal do Júri manteve a prisão do réu, por entender que não houve fato novo e que, no presente momento processual, o réu apresenta conduta social voltada para a prática de outros delitos, como comprovam seus antecedentes criminais. Levou em conta, também, o temor das testemunhas, e argumentou que, em liberdade, o réu pode atentar contra suas integridades físicas.

Por fim, o magistrado informou que, se não houver recurso da decisão de pronúncia, o réu Edvaldo Soares, possivelmente, será levado a Júri no mês de setembro.

 DICOM

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TCE imputa débito de mais de R$ 3 milhões a prefeito de Queimadas

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (20), em sessão ordinária, manteve, por unanimidade, a decisão consubstanciada no Acórdão AC2 TC 03136/15, que imputou um débito no valor de R$ 3.498.714,84, ao então prefeito municipal de Queimadas, José Carlos de Sousa Rêgo, referente a excesso nas despesas com abastecimento d’água por meio de carros-pipas, assim como nos pagamentos em contrato para coleta de lixo. A decisão decorre do julgamento de um Recurso de Reconsideração interposto pelo interessado.

O relator do processo foi o conselheiro substituto Antônio Cláudio Silva Santos, que em seu voto acompanhou o entendimento da Auditoria e do Ministério Público de Contas, evidenciando-se que “os argumentos e documentos aviados por ocasião da reconsideração não foram suficientes para sanar irregularidades consideradas na emissão do Acórdão combatido”, conforme prescrito no parecer 01579/16, da lavra da Procuradora Geral do MPC, Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Consta nos autos, que a decisão da 2ª Câmara, por meio do Acórdão atacado, é decorrente do exame de inspeção especial realizada no município, abrangendo três exercícios, no tocante à movimentação financeira do município. Na decisão o colegiado ainda determinou o encaminhamento de peças processuais à Justiça Eleitoral, à Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Comum, para as providências cabíveis. Segundo o relator, o prefeito, apesar de notificado, não apresentou defesa.

Licitações Regulares – A Câmara ainda julgou pela regularidade os procedimentos de Dispensa de Licitação (001/2017), realizados pela Assembléia Legislativa, objetivando a locação de imóvel não residencial para abrigar as instalações do Centro Administrativo daquele Poder, assim como o Pregão Presencial 006/2014 e os Contratos 058/2014 e 002/2015, destinado à aquisição de material de construção pela Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo.

Cautelar – Os membros da 2ª Câmara ainda referendaram Decisão Singular, emanada pelo conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, em Medida Cautelar, para suspender processo licitatório a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras, visando à contratação de empresa para limpeza urbana. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico do TCE nessa segunda-feira (19), e decorreu de denúncia formulada pela empresa Nogueira Construções e Serviços Ltda, ao apontar indícios de irregularidades no edital do pregão presencial nº 00034/2017.

A segunda Câmara do Tribunal de Contas reúne-se às terças-feiras, às 9h. Na 2859ª sessão foram apreciados 95 processos, entre prestações de contas, inspeções de obras, licitações, denúncias, recursos e atos de pessoal. Formaram o quórum, além do presidente, conselheiro Nominando Diniz, os substitutos Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo. Atuou como representante do Ministério Público de Contas o procurador Manoel Antônio dos Santos Neto.

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​Caravana da Frente Parlamentar das Águas é encerrada com procissão 

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou nesta segunda-feira (19) série de atos, por meio da Frente Parlamentar da Água, cobrando a conclusão da Transposição do Rio São Francisco. A caravana fez o percurso no Sertão da Paraíba, além de cidades de Pernambuco e Ceará, culminando com a Procissão das velas.

As visitas foram à estação EBI 3, em Salgueiro/PE e à Barragem de Jati/CE. A última ação da Frente foi a Procissão das Velas, na cidade de São José de Piranhas, onde os deputados paraibanos fizeram parte do ato da Arquidiocese de Cajazeiras. O evento pediu a conclusão das obras do Eixo Norte, junto com políticos, lideranças locais e a população da região.

O deputado Jeová Campos explicou que a procissão com velas é um ato pela celeridade de uma obra, pelo povo que tem sede e, fundamentalmente, pela vida. “Estamos reunindo fiéis de todas as igrejas para chamar a atenção para a conclusão da Transposição. Uma decisão judicial está impedindo que a água chegue até nós, e isto não pode acontecer”, pontuou o parlamentar.

O ato ecumênico teve início na Paróquia São José e percorreu as principais ruas da cidade até a obra da transposição que passa por São José de Piranhas.

O presidente da Frente Parlamentar das Águas da ALPB, deputado Renato Gadelha explicou que faltam 8% das obras para concluir o Eixo Norte. 

De acordo com o parlamentar, a empresa inicialmente responsável pela obra, a Mendes Júnior, faliu e não poderá continuar a construção. “Foi feito um novo processo licitatório para contratar uma nova construtora. No entanto, uma das empresas que não venceu a licitação, entrou na justiça, que decidiu suspender as ações da obra, antes de uma decisão final sobre a licitação”, detalhou Renato.

O deputado Jeová Campos enfatizou que cabe ao STF julgar este impasse sobre a obra do eixo Norte. “Faltam muito pouco para concluir esta obra e garantir água para nosso povo. Praticamente a ligação da estação de bombeamento com a barragem de Jati, Ceará”, afirmou.

Participaram também das visitas e da Procissão das Velas os deputados paraibanos Guilherme Almeida, Trocolli Júnior, Janduhy Carneiro, Galego Souza e Nabor Wanderley. Além dos deputados estaduais Hermano Morais e Fernando Mineiro, do Rio Grande do Norte, e da senadora potiguar Fátima Bezerra.

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“Estamos com uma das melhores tecnologias existentes no mundo”, diz Ricardo durante entrega de sistema de rádio digital

O governador Ricardo Coutinho entregou, nesta segunda-feira (19), equipamentos que fazem parte da primeira etapa de implantação do sistema de rádio comunicação digital para as forças de segurança do Estado. O sistema digital é composto por softwares e rádios (hand talks), além de outros equipamentos modernos e de última geração (Sistema Tetra) utilizados em países da Europa. Na ocasião, o governador também assinou um protocolo para a criação de um Laboratório de Soluções Inteligentes para a segurança pública em parceria com a Motorola Solutions Brasil.

Os equipamentos representam um investimento de R$ 33 milhões, em parceria com o Governo Federal. A tecnologia começa a funcionar, inicialmente, na região metropolitana de João Pessoa, proporcionando às Polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, Sistema Penitenciário e Departamento Estadual de Trânsito (Detran) uma comunicação segura e de qualidade. A vice-governadora Lígia Feliciano, auxiliares do Governo, deputados estaduais e representantes da área da segurança participaram do evento.

Na ocasião, o governador lembrou que o sistema representa um avanço essencial para o desempenho do trabalho das forças de segurança que terão mais rapidez na informação e nos resultados. “Esse é um passo importante para a segurança da Paraíba, saímos de uma espécie de Lambreta para uma Ferrari. Estamos qualificando a segurança através do sistema de rádio comunicação digital com uma das melhores tecnologias existentes no mundo. Esta é a primeira etapa que vai interligar cerca de 20 municípios da região metropolitana de João Pessoa. Isso vai possibilitar respostas mais rápidas por parte da segurança pública em função da cobertura do sistema. A Paraíba não tinha nenhuma cobertura segura, com este sistema 97% do Estado será alcançado pela tecnologia”, ressaltou.

Ricardo ainda destacou a relevância da assinatura do protocolo para a implantação de um Laboratório de Soluções Inteligentes voltado para a segurança. “Foi um pedido aceito pela empresa que ganhou a licitação, a Motorola, para trazer para a Paraíba um laboratório onde serão permanentemente produzidas soluções inteligentes em tecnologia para a área de segurança. Isso vai servir para a Paraíba e creio que para o Brasil”, observou.

O sistema permite radiocomunicação criptografada, com 40 pontos de repetição, capaz de oferecer um sinal de qualidade e com alta disponibilidade para os órgãos operativos de Segurança Pública. Ao todo, serão entregues mais de 5.600 rádios, sendo 4 mil portáteis, 1.300 móveis e 332 fixos, com capacidade de expansão e uma tecnologia digital que permite fornecer localizações exatas.

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