Prefeito de Cruz do Espírito Santo comparece a manifestação na ‘Praça do Meio do Mundo’

O prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedrito (PSD), e  mais 10 vereadores da base aliada dos 11 da Câmara Municipal, o acompanham no Movimento na Praça do Meio do Mundo que está ocorrendo nesta sexta-feira (5), que está localizada no Cariri. O prefeito foi um dos articuladores do evento. 

O evento é um protesto dos prefeitos contra a redução de recursos e de serviços. Segundo o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), Tota Guedes, a postura do Governo Federal deixa os orçamentos mais estreitos cada vez mais nas prefeituras do Estado. Mais de 200 Prefeituras paraibanas devem estar presentes em protesto contra a crise financeira dos municípios. 

Os manifestantes reinvidicam receber mais recursos, os reajustes dos programas sociais, que estão defasados. As prefeituras estão sem condições. Os prefeitos elaborarão uma carta endereçada ao Governo Federal, que será denominada de “Carta do Meio do Mundo” que cobrará o que os municípios tem direito. 

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PSDB/PMDB: Cássio se mantém longe do gabinete de Eunício e estreita aproximação entre eles

Após o presidente do senado, Eunício de Oliveira (PMDB), dar entrada no hospital, o senador Cássio Cunha Lima, vice, tem assumido o posto da liderança da Casa e aproveitou para, inclusive, tentar aprovar a reforma trabalhista sem passa pela CCJ. Mesmo tendo assumido o posto do colega, ele não quis ocupar o gabinete da presidência do Senado, enquanto o dono está ausente. Segundo informações, Cássio não se sente à vontade em migrar para a sala de Eunício no momento em que o colega está afastado por questões de saúde.
A comunicação entre os dois tem aumentado. Eles vêm se falando cotidianamente via WhatsApp. Cássio consulta o presidente sobre as decisões mais importantes antes de tomá-las. De certo que o Tucano e o Peemedebista estão se entendendo, porém muita atenção nas próximas decisões que serão tomadas por eles. 

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Alerta.

Combatendo o “Pão e Circo”: TCE-PB alerta prefeitos municipais para farra de gastos públicos em festividades juninas

O Tribunal de Contas do Estado está alertando as prefeituras municipais e gestores públicos sobre os cuidados que devem ser observados ao promoverem festividades financiadas com recursos públicos. O alerta, feito no Portal do Gestor, na manhã desta sexta-feira (5), ocorre com a proximidade dos festejos juninos, segundo observou o presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, ao lembrar as recomendações que o TCE fez, no início do ano, por meio do Ofício Circular 007/2017.

O conselheiro referiu-se aos termos que estão estabelecidos nas Resoluções Normativas RN – TC 03/2009, 01/2013 e 07/2015, que tratam dos cuidados que devem ser observados para a promoção de eventos festivos, demonstrando adequação ao cronograma mensal de desembolso, “de sorte que não haja comprometimento das demais obrigações financeiras da edilidade, a exemplo de folha de pagamento, investimento em educação e saúde, previdência, fornecedores, dentre outras”.

No documento, o TCE considera ser dever do gestor “observar os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, com destaque para os da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, legitimidade e eficiência, evitando excesso de gastos com contratações e assegurando o equilíbrio das contas públicas, conforme preconizado no § 1º do art. 1º da Lei Complementar nº 101/00, notadamente em casos de situação de decreto de emergência ou calamidade pública”.

O presidente reiterou ainda aos prefeitos para os alertas feitos pelo Tribunal de Contas, no que diz respeito ao acompanhamento da gestão, prática ampliada a partir de janeiro desse ano, e que tem trazido orientações pedagógicas aos administradores, visando assim evitar erros e irregularidades na aplicação dos recursos públicos. “A Auditoria está acompanhando os quadros demonstrativos das despesas por meio dos balancetes mensais e portais da transparência, orientando para a manutenção do equilíbrio das contas, razão pela qual o gestor deve ficar atento em relação aos procedimentos adotados”, disse André Carlo.

AscomTCE-PB

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Gervásio assina contrato e anuncia melhorias para o funcionamento da ALPB

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Gervásio Maia, assinou nesta quinta-feira (4) o contrato de reforma da Casa de Epitácio Pessoa. Gervásio destacou que o projeto irá oferecer melhores condições de trabalho aos servidores. Na ocasião, o chefe do Legislativo anunciou, ainda, outras medidas para melhorar o funcionamento da ALPB.

Gervásio Maia afirmou que o projeto, assinado pelo arquiteto Expedito Arruda, considerado um dos mais renomados da Paraíba, acabará com os principais problemas estruturais enfrentados hoje na Assembleia. “Esse projeto irá trazer soluções para o plenário, o comitê de imprensa e o setor de taquigrafia, os três setores da Casa mais complicados com relação à falta de espaço”, informou.

O parlamentar ressaltou ainda que, com relação ao estacionamento, o problema será resolvido em breve, com a aquisição de um imóvel, em fase de desapropriação. “Em dias de sessão, o trânsito em torno da AL entra em colapso. São problemas que serão resolvidos, tornando viável a manutenção da Casa na Praça dos Três Poderes, respeitando o desejo da população”, destacou.
Outras medidas – Gervásio adiantou que está em estudo a locação do Parahyba Palace Hotel para comportar alguns setores da ALPB, distribuídos em cinco imóveis. “Caso esse projeto dê certo, teremos o Centro Administrativo do Poder Legislativo do Estado da Paraíba. Com isso, teremos economia, já que deixaremos de pagar uma quantia referente a cinco aluguéis, teremos economia com pessoal, melhoraremos a logística, já que o Parahyba Palace fica próximo à AL, diferente dos cinco imóveis, entre outros benefícios”, explicou.

Ainda de acordo com o presidente da ALPB, outro imóvel ao lado da Casa poderá ser reformado para sediar o setor médico, atualmente em funcionamento no bairro de Jaguaribe. “Isso cria algumas dificuldades para o servidor, que tem que se deslocar até Jaguaribe”, completou. “São projetos trabalhados de forma muito séria, e que beneficiarão não apenas os servidores, mas principalmente a população”, finalizou.

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Por 5 votos a 1, juízes decidem como improcedente ação que pede cassação de RC 

Os juízes da corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgaram como improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral da PB Prev, que pedia a cassação do mandato do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da vice, Lígia Feliciano (PDT), por suposta prática de abuso de poder político e econômico, no pleito do ano de 2014.

Cinco, dos seis juízes, votaram pela improcedência da ação. O juiz que votou pela continuação do processo, Márcio Maranhão, foi ex-assessor do governo Cunha Lima. 

O relator do processo, o juiz Romero Marcelo, votou pelo arquivamento da ação. O segundo a votar foi o juiz Márcio Maranhão, que votou pela cassação. A seguinte foi a juíza Michelini Jatobá que seguiu o voto do relator pela improcedência da Ação. O juiz Breno Wanderley também votou pela improcedência, junto com  os juízes Emiliano Zapata e Antônio Carneiro. Eles entenderam que não foi configurada conduta de abuso de poder político e econômico.

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Jornalista Pâmela Bório ataca presidente do TSE: “espero acertar as contas com esse criminoso”

A jornalista Pamela Bório chamou o Ministro do TSE, Gilmar Mendes, de criminoso, em uma postagem nas redes sociais. A publicação que ela compartilhou é um abaixo assinado que pede o impeachment de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandovski. 

A jornalista já é conhecida por polêmicas em redes sociais, inclusive que envolveram o governador e ex-marido dela, Ricardo Coutinho. 

Ano passado a ex-primeira-dama, por decisão judicial, foi obrigada a retirar de suas páginas nas redes sociais, como Instagram e Facebook, todas as postagens que tinham conteúdo ofensivo ao ex-marido, o governador Ricardo Coutinho (PSB). A decisão foi concedida pelo juiz da 7ª  Vara Cível de João Pessoa,  José Céliode Lacerda Sá,  que acatou o pedido do governador. 

O juiz do caso entendeu que o governador comprovou que a velocidade dos assuntos veiculados nas redes socias poderiam provocar danos graves e irreparáveis. E mais uma vez em 2015, Pâmela já havia sido proibida de utilizar as redes sociais para fazer comentários que citassem o governador Ricardo. Ela estava usando as redes sociais para demonstrar insatisfações de estar longe do filho, que estava sob a guarda de Ricardo.

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Encurralado: Aguinaldo Ribeiro fica preso durante invasão de agentes penitenciários na Câmara

O líder do governo Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ficou trancado durante invasão da Câmara. Isso ocorreu devido a manifestação de agentes penitenciários no Congresso na noite desta quarta-feira (3). Os agentes estavam a procura dos deputados favoráveis a reforma da previdência. 

O momento tensão mais intenso foi quando bateram forte na porta da sala em que estava o parlamentar. Um assessor chegou a perguntar quem era, porém não houve resposta. Todos os parlamentares precisaram fugir do plenário onde ocorria a reunião da comissão. 

De acordo com relatos, eles começaram a chacoalhar a grade que os impedia de entrar no prédio e conseguiram entrar de forma forçada e violenta. O detector de metais foi derrubado. Os deputados estavam na saída do anexo 2 da Câmara, a mais próxima à sala onde ocorria a reunião da comissão, desde o início da manhã.

A invasão durou cerca de 30 minutos e resultou na suspensão da sessão, na qual os deputados já tinham aprovado o texto-base do projeto. Após a saída dos manifestantes, os deputados também deixaram a comissão, sem previsão de quando a votação será retomada. A Polícia Legislativa usou spray de pimenta para conter os manifestantes, que reivindicavam a inclusão dos agentes penitenciários numa categoria de aposentadoria especial.

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