Falecimento de Dom José Maria Pires altera posse de novo procurador-geral de Justiça da PB

Foi alterado o local da celebração da missa em ação de graças da posse do promotor de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba para o biênio 2017-2019. Em função do falecimento do arcebispo emérito da Paraíba, Dom José Maria Pires, na madrugada do último domingo (27), a cerimônia religiosa que iria acontecer na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, será realizada na Igreja Nossa Senhora de Guadalupe, localizada na Avenida Monsenhor Coutinho, 115, no bairro Cabo Branco, em João Pessoa, nesta terça-feira (29), às 10h.

A sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do MPPB para dar posse ao novo procurador-geral de Justiça vai acontecer às 19h, no Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural José Lins do Rego, situado à Rua Abdias Gomes de Almeida, 800, no Bairro de Tambauzinho, também na capital paraibana. A solenidade contará com a presença do governador Ricardo Coutinho (PSB).

A nomeação de Francisco Seráphico como novo procurador-geral de Justiça foi anunciada pelo governador Ricardo Coutinho no início da tarde do último dia 14. Ele encabeçava a lista tríplice entregue ao governador no dia 31 de julho, tendo obtido 153 votos, o que representou 75,7% dos eleitores votantes. A eleição para a lista tríplice ocorreu no dia 29 de julho. Pela primeira vez na história do MPPB, foi utilizada urna eletrônica na votação.

Atualmente, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho é 2º promotor de Justiça em Santa Rita, tendo, anteriormente, exercido suas atribuições nas Promotorias de Patos, Campina Grande, João Pessoa, Cruz do Espírito Santo, Mari, Soledade, São Mamede, Pombal, Malta, Paulista e como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça.

Na administração superior, exerceu os cargos de secretário-geral (Seger) e secretário de Planejamento e Gestão (Seplag) do MPPB. Além disso, integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e a Coordenação do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap).

No biênio 2013-2015, exerceu o cargo de presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), onde esteve na linha de frente no combate à conhecida PEC 37, que retirava o poder de investigação do Ministério Público; além de ter estruturado financeiramente a entidade e levantado a bandeira de defesa do associado.

Francisco Seráphico é mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Direito Processual pela UNP e professor do Centro universitário de João Pessoa (Unipê). Exerceu o cargo de auditor auxiliar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) após aprovação em concurso (1998-2003) e de professor das Universidades Iesp, Facisa e Fip/Patos(2007/2012).

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Câmara da Capital celebra os 27 anos da Guarda Municipal

Os 27 anos da Guarda Civil Municipal de João Pessoa (GCMJP) foram celebrados, na tarde desta segunda-feira (28), em uma sessão especial realizada no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Na ocasião, o vereador Dinho (PMN), que propôs a solenidade, entregou o Diploma de Honra ao Mérito ao comandante da guarnição José Severino Figueiredo.

Além de Dinho e dos homenageados, compuseram a mesa o vereador Lucas de Brito (PSL), que secretariou os trabalhos, bem como o secretário adjunto da Segurança Urbana e Cidadania, Assis Freire, o comandante da GCMJP, Coronel Lívio; o presidente do Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal, José Luís Arruda; o representante do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB),  Jocélio de Oliveira; o representante do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – 13ª Região, Valter Azevedo; e o gestor da Secretaria de Segurança Urbana de Bayeux, Paulo Coelho.

De acordo com Dinho, a sessão foi proposta em alusão aos 27 anos de existência da GCMJP a fim de agradecer os trabalhos prestados pela corporação em favor da segurança e da cidadania da capital paraibana, além de homenagear os servidores que compõem a corporação, na pessoa do seu líder, o comandante José Severino Figueiredo. O parlamentar fez um breve relato sobre a história da instituição e da carreira do homenageado que faz parte dos quadros da Guarda desde o início da constituição dela.

A Guarda Civil Municipal de João Pessoa, tem proporcionando diariamente, desde da sua fundação, segurança em órgãos públicos municipais o que garante a execução dos serviços em hospitais, parques, praça, bairros, escolas e outros departamentos da administração”, destacou.

O vereador Lucas de Brito lembrou que contribuiu como advogado em representações dos agentes em ações ajuizadas por reajustes salariais e na criação da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) aprovada na Câmara e da qual a Guarda Municipal faz parte.

O homenageado agradeceu a Deus, a sua família e a todos os colaboradores na sua trajetória profissional e apresentou os avanços mais recentes da corporação a exemplo da renovação da frota e a compra de coletes balísticos, além do curso de Pilotagem Tática Avançada e a atualização profissional dos agentes. “Esta tarde é um momento ímpar na minha vida. É imensa a satisfação na alma por esse marco na minha existência. Com grande emoção divido este momento com todos aqui presentes”, falou.

A vereadora Helena Holanda (PP) também prestigiou a solenidade, assim como diversos servidores da Guarda e da Prefeitura. Durante a solenidade foi exibido um vídeo sobre as atividades da Guarda Municipal e a Banda de Música Cinco de Agosto, sob a regência do maestro Adelson Machado, executou o Hino Nacional.

Breve Histórico

A Guarda Municipal de João Pessoa foi criada no dia 29 de junho de 1990, através da Lei. 6.394. O contingente de servidores que prestava serviço de vigilância nas Secretarias, vinculado ao Departamento de Vigilância da Prefeitura (DEVIP). Atualmente a Superintendência da Guarda Municipal está vinculada a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).

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APROXIMAÇÃO

Maranhão revela ligação para Ricardo e agendamento de reunião entre os dois

O senador da Paraíba José Maranhão (PMDB) revelou, em entrevista ao programa Rádio Verdade, da Arapuan, que entrou em contato com o governador Ricardo Coutinho (PSB) para agradecer a “gentileza” de ter sido elogiado pelo mesmo durante entrevista recente e para agendar uma reunião, dizendo, no entanto, que a pauta da mesma será administrativa.

“Não há nada que impeça uma conversa com o governador Ricardo Coutinho. Estamos em campos opostos, mas não somo inimigos. Eu tive a iniciativa de ligar para o governador para devolver uma gentileza que ele me fez durante uma entrevista. Ainda não temos data para essa conversa, mas vamos tratar de uma pauta administrativa, de uma grande união de forças em favor da Paraíba”, comentou.

Apesar do discurso oficial do peemedebista, que é presidente da legenda no Estado, há a expectativa de que PMDB e PSB possam reeditar uma aliança visando as eleições estaduais do ano que vem, assim como em 2014.

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Ricardo critica “guerra política” e diz que volume de Boqueirão aumentou mesmo com fim do racionamento

O governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) afirmou que, apesar do fim do racionamento em Campina Grande, o volume de água no açude do Boqueirão continua crescendo, rechaçando a tese de que não existia segurança hídrica para o fim da restrição na distribuição de águas na cidade. A fala foi dada durante entrega da 4ª Adutora de Água Tratada de Campina e do Sistema Adutor de Pocinhos/São José da Mata, em Campina Grande, na manhã desta segunda-feira (28).

“Na sexta-feira nós tínhamos 8,31% de água do volume lá em Boqueirão. Sábado e domingo, mesmo sem racionamento, Boqueirão já está com 8,37%. Ou seja, a entrada de água é maior que a saída. É por conta disso que tem coisas que só dá para discutir se você tiver a parte técnica presente. Ninguém pode fazer discussão sobre se o racionamento deve existir ou não sem levar em conta a parte técnica, porque quando só se pensa no eleitoralismo”, comentou.

Segundo Ricardo, quando a motivação política sobrepuja os dados técnicos, milhares de pessoas sofrem com a realidade da falta de água.

“O que acontece, milhares e milhares de famílias ficam prejudicadas porque o racionamento é real é aquela pessoa do tambor, que tem caixa d’água de 500 litros, é a pessoa que nem caixa d’água tem. Esse é racionamento real, é o impacto que fez com que 80% das famílias aqui em Campina Grande tenham sofrido ao longo desses três anos e uma parte que não sofre isso, uma parte dessa parte que não sofre, se acha no direito de palpitar sobre se o racionamento deve existir ou não e quem sabe disso são alguns técnicos como a Agência Nacional de Águas, como a Agência Estadual de Águas, como a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, porque quem sabe isso é o Governo do Estado”, considerou.

Ricardo criticou o defensor público que entrou com ação pedindo a suspensão do fim do racionamento, dizendo que o mesmo o mesmo utilizou informações inverídicas para fomentar uma guerra política.

“O cidadão, o defensor público chegou a dizer que só tinha uma bomba funcionando. Como se isso fosse possível. Daí se consegue uma liminar para fazer uma guerra política”, lamentou.

O governador citou, também, que suspendeu o racionamento no Cariri utilizando as mesmas águas que chegaram da Transposição e não se falou nada, ao passo que, em Campina Grande, se criou uma “guerra injustificada” por algumas pessoas.

Informações do WSCOM.

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Processo de cassação de Berg Lima na Câmara de Bayeux é suspenso

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Abraham Lincoln da Cunha Ramos, acatou Agravo de Instrumento, com pedido de liminar, solicitando a suspensão do processo de cassação do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, na Câmara de vereadores da cidade.

A ação foi movida pelo Podemos, partido do prefeito, que está preso desde o início do mês de julho acusado de receber propina mediante a extorsão de um empresário.

Em sua decisão, o magistrado frisou que o processo apresenta ilegalidades passíveis de nulidade.

Confira a decisão do magistrado clicando AQUI

Com informações do WSCOM.

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Lula diz que Cartaxo saiu do PT por corrupção e hoje responde duas denúncias: “Quem com ferro fere, com ferro será ferido”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou pela primeira vez sobre a saída do prefeito Luciano Cartaxo do Partido dos Trabalhadores. Em entrevista exclusiva concedida à Rádio Alto Piranhas, de Cajazeiras, na manhã deste domingo (27), Lula abordou diversos temas e lamentou o processo de criminalização pelo qual sofre o PT.

Na entrevista conduzida pelo jornalista Fernando Caldeira, Lula chegou a usar um ditado popular para comentar o argumento utilizado por Cartaxo para deixar o PT em 2015.

“O Cartaxo ficou no PT enquanto ele quis. A mesma porta que estava aberta para ele entrar, estava aberta para ele sair. Agora veja, ele começa a dar sinais de que ‘quem ferro fere, com ferro será ferido’. Ele disse que saiu do PT por causa da corrupção e eu estava vendo que há duas denúncias envolvendo ele aqui na cidade de João Pessoa”, enfatizou Lula.

Para o ex-presidente da República, Luciano Cartaxo não foi correto com o PT ao trocar a sigla pelo partido presidido pelo ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Cartaxo.

“O Cartaxo eu acho que foi precipitado, fez um julgamento que a Justiça ainda não tinha. Eu acho que ele não foi correto, não foi correto com o PT. E é lamentável que saia do PT para entrar no partido de Kassab. Não houve nenhum avanço, na verdade houve um retrocesso ideológico, um retrocesso político do comportamento dele. Mas se ele tomou a decisão eu respeito; ele que siga a vida dele, que Deus o acompanhe”, pontuou.

Ainda sobre Luciano Cartaxo, Lula fez um apelo para que o prefeito cuide bem da cidade de João Pessoa. “A única coisa que eu peço é que ele faça um bom governo aqui em João Pessoa, porque o povo precisa que os prefeitos e os governadores façam o melhor de si para o povo poder viver bem”.

Criminalização do PT

Durante a entrevista concedida a Fernando Caldeira, Lula aproveitou para lamentar os ataques que o PT vem sofrendo ao longo dos últimos anos. “O PT está sendo criminalizado desde 2005. Quem acompanha a política neste País percebe que há um processo de criminalização, há uma tentativa hoje mais forte, inclusive, de jogar o PT na ilegalidade. Você percebe a quantidade de denúncias que chegam pra mim”.

Com informações do ParaibaJá.

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Ricardo fala em perda de caráter popular de Brasília com Temer: “Não se vê um índio tabajara, potiguar circulando por lá”

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), durante ato popular comandado por Lula no Ponto de Cem Réis, na sequência da “Caravana da Esperança”, na qual o ex-presidente percorre o Nordeste inteiro, comentou a mudança na geopolítica de Brasília com o ex-presidente Temer, com a capital do Brasil perdendo o caráter popular.

“A geopolítica de Brasília mudou. Você não vê mais um índio tabajara, potiguar andando por lá. Você só vê gente atrás de fazer negócios. Brasília perdeu a sua essência popular e para mudar isso você precisa de diálogo, de movimentação popular, de atos”, comentou.

Ricardo usou também um exemplo que vivenciou no interior da Paraíba, para ilustrar a mudança da realidade brasileira através do governo do petista.

“Minha fala é de gratidão e esperança. Esperança que eu vejo Paraíba afora, que vejo, por exemplo, com Pollyanna (prefeita do PT) em Pombal, na zona rural, região quilombola. Estava com ela inaugurando uma padaria lá e uma mulher com os braços todos queimados veio agradecer pela filha ser agrônoma porque Lula criou uma universidade de Agronomia em Pombal e a filha daquela mulher pobre, quilombola conseguiu formar sua filha”, disse.

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