Juiz Rodrigo Marques integrará equipe de Márcio Murilo no TJPB e deixará Operação Parcela Débito

O juiz da 6ª Vara Criminal da Capital, Rodrigo Marques Silva Lima, integrará a equipe do presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, no biênio 2019/2020. Ele foi convidado e aceitou ocupar o cargo de juiz-auxiliar da Presidência. “Pretendo ajudar o novo chefe do Judiciário estadual a organizar economicamente o Tribunal, os seus setores, equacionar as forças de trabalho, seguir as metas do CNJ, servir bem a sociedade, e não se servir do cargo”, ressaltou.

Ao justificar o convite ao juiz Rodrigo Marques para compor o seu quadro de assessores, o desembargador Márcio Murilo afirmou que a escolha foi feita pela necessidade de ter um juiz que já atuou, com brilhantismo, em Vara Cível e Criminal. “Ele exercerá suas atividades auxiliando a Presidência na área Jurídica e processamento de recursos, além de todos os projetos na área criminal”, ressaltou o desembargador.

Já o futuro juiz auxiliar da Presidência disse ter recebido o convite com muita alegria, por se tratar o desembargador Márcio Murilo “um magistrado dinâmico, moderno, com ideias vanguardistas, notadamente experiente e bem-intencionado”.

Rodrigo Marques disse que sua expectativa é compor uma equipe coesa, que trabalhe em harmonia com juízes e servidores, e que consiga implantar um modelo de gestão ímpar, diferenciado, de modo a trazer economia ao Tribunal. “Fazer muito com pouco, uma vez que nós temos dificuldade de orçamento. A ideia é que nós consigamos atender bem os jurisdicionados, ou seja, fazer com que a sociedade tenha, no Poder Judiciário, um marco forte de confiança. E isso se dá com uma prestação jurisdicional célere, prática e eficaz. É em busca disso que nós estamos”, arrematou.

Com a ida do juiz para o TJPB, outro magistrado assumirá a 6º vara criminal e deverá comandar a Operação Parcela Débito.

A notícia da saída de Dr. Rodrigo Marques do comando da Parcela Débito foi recebida com alívio pelos investigados, tendo em vista o “estilo Moro” do Magistrado.

Currículo – Rodrigos Marques Silva Lima é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Gestão Jurisdicional de Meios e Fins, pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com o Unipê. Foi Advogado militante, delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Ingressou no Poder Judiciário da Paraíba como Juiz de Direito aprovado no 50º Concurso para a Magistratura da Paraíba no ano de 1998. Entre outras atividades na condição de magistrado, atuou como juiz convocado substituindo os desembargadores Saulo Benevides, Fátima Bezerra Cavalcanti, Antônio de Pádua Montenegro, Marcos Cavalcanti, Maria das Neves do Egito e Júlio Paulo Neto. Foi juiz eleitoral da Comarca de Sumé; juiz-corregedor eleitoral auxiliar, TRE-PB, em Araruna; juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral da 71ª Zona Eleitoral em Campina Grande; atuou em Turmas Recursais; e foi, ainda juiz-corregedor no biênio 2013/2014.

Para ver o currículo, na íntegra, clique aqui.

TJPB com Blog

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Mais uma: MP denuncia Noquinha por prática de Improbidade Administrativa e requer a devolução de dinheiro

O Ministério Público da Cidade de Bayeux, através da Promotora de Justiça Fabiana Lobo, ofereceu mais uma denúncia em desfavor do Prefeito Interino da Cidade, Mauri Batista, mais conhecido como Noquinha.

Desta vez, a Promotora constatou irregularidades em um  contrato de prestação de serviços realizado entre o Município e uma empresa de contabilidade.

A promotora sustentou na denúncia, que o referido contrato feria os Princípios da Administração Pública, além de causar prejuízos ao Erário entre outras irregulares.

A promotora ainda afirmou que mesmo após recomendação feita pelo MP ao Prefeito, para a imediata rescisão, o mesmo ignorou a notificação do Órgão Fiscalizador manteve o contrato.

Nos pedidos, a Representante do MP requereu a condenação dos réus no ressarcimento ao Cofre Municipal entre outras sanções de acordo com a lei de improbidade administrativa.
Confira no link abaixo a íntegra da Denúncia:

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Operação Xeque-Mate tem novo Relator no STJ

A Operação Xeque-Mate, que ficou conhecida em todo país por desvendar um esquema de corrupção e relações profanas, envolvendo agentes públicos e políticos, além de empresários, na cidade de Cabedelo, tem novo relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata-se do Ministro Benedito Gonçalves.

Com a entrada dos conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Nominado Diniz e Fernando Catão no rol de investigados, o processo subiu para a Corte Especial do STJ, que é o órgão máximo do Tribunal no julgamento de autoridades com foro originário no STJ.

Com a nova distribuição do processo no STJ, a investigação caiu no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.

Essa nova distribuição na Corte Superior  foi comemorada por alguns investigados que temiam o estilo mais punitivista do Ministro Félix Fisher, que também é relator da Lava Jato no STJ, e que inclusive, no dia de hoje, determinou a prisão do Governador do Rio de Janeiro, Fernando Pezão.

Sobre o novo relator:

Benedito Gonçalves nasceu no Rio de Janeiro em 30 de janeiro de 1954.
Gonçalves formou-se em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1978. Especializou-se, no ano de 1997, em Direito Processual Civil pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça Federal, e tornou-se mestre em direito em 1998 pela Estácio de Sá, onde lecionou direito constitucional e introdução ao estudo do direito.

Foi da Polícia Federal, de 1977 a 1982, e delegado de polícia do Distrito Federal de 1982 a 1988.

Ingressou na carreira da magistratura como Juiz Federal em 1988, sendo promovido por merecimento para o TRF2º em 1998. Em 2008, foi nomeado para o cargo de ministro do STJ.

 

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AABB-JP bate clube paulista e conquista título inédito do Brasil Master Cup de Handebol

O handebol paraibano voltou a subir no local mais alto do pódio em uma competição nacional. Neste último final de semana, o time masculino da Associação Atlética Banco do Brasil de João Pessoa (AABB-JP) conquistou de forma invicta o título do Brasil Master Cup, categoria 49+. A competição, que reuniu oito clubes, foi disputada nas cidades de São Caetano do Sul, São Bernardo dos Campos e Santo André, no estado de São Paulo.

O título conquistado pelos paraibanos veio após uma vitória nos segundos finais da partida sobre o Clube Pedras Handebol Master (SP) por 14 a 13. Antes de chegar à final, a AABB-JP venceu o Colômbia Sênior por 18 a 11; empatou com o Rio Hand Master (RJ) em 11 a 11 e derrotou o La Máfia (SP) por 14 a 8.

Além do título, o time paraibano alcançou a vice-artilharia da competição, com o jogador Ramilson Ramos, com 21 gols. “Vencemos grandes clubes, com grandes atletas, alguns, inclusive, que disputaram as Olimpíadas de Atlanta pela Seleção Brasileira. Mais importante do que a vice-artilharia foi, sem dúvidas, a conquista do título”, destacou Ramilson.

Comandado pelo professor Elizeu, o time da AABB-JP sagrou-se campeão do Brasil Master Cup com os jogadores Adriany, Ilson, Paraíba, Botto, Fabrício, Rômulo Ramos, Ramilson Ramos, Fábio Ribeiro, Ednaldo, Cezinha, Petinha, Fábio Valério, Gil (Bahia) e Barata (Pará).

Categoria 42+

Na categoria disputada por jogadores acima de 42 anos de idade, o time masculino da AABB-JP terminou a competição com uma vitória, um empate e duas derrotas. A equipe paraibana atuou em São Paulo com os seguintes atletas: Ilson, Rogério, Zulamar, Marcelo Alencar, Fábio Valério, Alcy, Ramilson, João Carlos, Zé Vitor, Sérgio Bocão, Normando, Cristiano, Cassius e Diniz.

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Em nota, João Azevêdo explica que não foi convidado para encontro com Bolsonaro em Brasília

O governador eleito da Paraíba, João Azevêdo (PSB), em nota publicada na tarde desta quarta-feira (14), esclareceu que não foi convidado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ou algum representante do mesmo para uma reunião com governadores eleitos nesta quarta-feira (14).
Segundo João, as teorias que se levantaram sobre o episódio são mentirosas, uma vez que ele se dispõe a participar de reuniões e lutar pelas demandas da Paraíba assim que houver um convite para tal.
De acordo com a publicação, a reunião desta quarta teria sido idealizada e convocada por um governador eleito, João Doria, de São Paulo, “sem sem pauta definida, sem confirmação prévia da participação do presidente eleito e sem o mínimo sinal de que servirá, efetivamente, para trazer resultados práticos”.

Confira a nota na íntegra:

NOTA

Para deixar bem claro aos que, por mera desinformação ou má fé, vem criando as mais absurdas teorias a respeito de minha ausência em encontro de governadores previsto para esta quarta-feira, gostaria de lembrar que não existe convite algum do presidente eleito da República para que eu estivesse presente em reunião alguma.

É mentirosa qualquer outra informação que se divulgue sobre o assunto sem levar em conta essa afirmativa. Quando houver, estarei completamente disposto a participar e lutar pelas demandas da Paraíba, que são muitas e necessárias, junto à União, da mesma forma que participei ao lado do governador Ricardo Coutinho dos encontros com então presidente Michel Temer, e seus antecessores, bem como da bancada federal paraibana, independentemente das diferenças políticas de seus integrantes.

A reunião suscitada em questão foi idealizada e convocada por um dos governadores eleitos este ano, sem pauta definida, sem confirmação prévia da participação do presidente eleito e sem o mínimo sinal de que servirá, efetivamente, para trazer resultados práticos.

Estaremos participando brevemente de uma reunião com os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste a fim de que possamos consolidar as reivindicações da região, bem como as específicas de cada estado para que possamos provocar encontro com a futura gestão do governo federal e assegurar conquistas de ações importantes para o nosso povo.

Ao longo de todo esse tempo, já tivemos a clara capacidade de demonstrar que os interesses da Paraíba, para nós que fazemos parte desse projeto transformador, estão acima de qualquer disputa política.

João Azevêdo
Governador Eleito da Paraíba

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Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos é eleito novo presidente do TJPB

Márcio Murilo da Cunha Ramos foi eleito como novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O desembargador era o favorito para a disputa e recebeu 14 dos 19 votos possíveis no colégio eleitoral. A escolha aconteceu na manhã desta quarta-feira (14) durante sessão administrativa do pleno.

Márcio Murilo vai presidir o Judiciário da Paraíba no biênio 2019-2020. A votação entre os desembargadores foi secreta. No total, 10 desembargadores se inscreveram para a disputa do cargo de presidente. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional permite que apenas os três mais bem posicionados no critério de antiguidade sejam eleitos. Tradicionalmente, o mais antigo recebe a maioria dos votos.

O desembargador eleito para o cargo de vice-presidente foi Arnóbio Alves Teodósio, com 11 votos. Ele concorreu com sete outros magistrados que compõem o colegiado. O desembargador Romero Marcelo foi o mais votado para o cargo de corregedor-geral do Tribunal de Justiça. Ele conquistou dez votos na disputa.

A Escola Superior da Magistratura (Esma) continuará sob o comando do desembargador Marcos Cavalcanti, ex-presidente da corte. O magistrado recebeu 14 votos e foi candidato único. A Ouvidoria-geral do órgão será coordenada por José Aurélio da Cruz, que teve 13 votos. O ouvidor substituto será o desembargador João Benedito. Do G1.

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Apenas 13 estados, dentre eles a Paraíba, estão aptos para receberem empréstimo da União

O site de circulação nacional, Valor Econômico, publicou nesta quarta-feira (14) uma lista com Estados que poderão pedir empréstimos à União a partir de 2019. São 13 unidades federativas, dentre elas, a Paraíba – a ser governada por João Azevêdo (PSB), que poderão pleitear adiantamento financeiro.

A capacidade de pagamento (Capag) é avaliada pelo Tesouro Nacional e somente quem tem “A” ou “B” pode receber garantia da União. A Paraíba possui nota “B”.

Em 2017 eram 14 Estados: o Maranhão e o Rio Grande do Norte, ambos com nota “B” no ano passado, baixaram o rating para “C” em 2018. Em igual período, o Piauí subiu de “C” para “B”.

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