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OPNIÃO: o nome dela é Jenifer, e sua saúde está em risco*

No dia dedicado a homenagear a luta das mulheres por igualdade de direitos econômicos, sociais e trabalhistas, Jair Messias Bolsonaro volta a cometer seus absurdos sugerindo que sejam rasgadas as páginas dedicadas a educação sexual da “Caderneta de Saúde da Adolescente”, material elaborado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de orientar meninas e meninos de 10 a 19 anos sobre questões como higiene íntima, gravidez na adolescência e prevenção de doenças, entre outros temas.

O medieval posicionamento do presidente não surpreende mais ninguém. Em 2010, quando ainda era parlamentar, declarou em rede nacional que não concordava que o Estado custeasse o tratamento com antirretrovirais para pacientes soropositivos, por exemplo, já que as pessoas que viviam uma vida “mundana” não poderiam cobrar que o Poder Público arcasse com o tratamento.

Por ignorância ou má-fé, o “Messias” se esquece que enquanto houver uma Constituição Federal, o acesso à saúde será uma garantia posta a todos xs brasileirxs, não condicionando o seu alcance ao julgo moral de quem ocupa a chefia do executivo. Todavia, a impressão desse direito em nossa Carta Magna não pode permitir que baixemos a guarda para as absurdas decisões do Poder Executivo, que vem agindo estrategicamente na deterioração dessa garantia, a exemplo da injustificada exoneração da renomada sanitarista Adele Benzaken da direção do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das ISTs, do HIV e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.

A declaração de Bolsonaro junto com a exoneração de Adele nos alertam das intenções  da nova gestão do país de regredir nos já garantidos direitos das mulheres. Nenhuma moralidade ou crença religiosa pode servir de guia para alinhamento de politicas publicas direcionadas à uma população vulnerável. Vulnerável sim, mas não por fragéis, não por rosas, não por padrões partriarcais pre-estabelecidos para garantir submissão: vulneráveis por serem ALVO. Alvo de homens que querem controlar os seus corpos, suas mentes, seus passos, seu crescimento, seu destaque, e seu projeto de vida.

Qual seria uma justificativa válida e legitima para impedir que jovens aprendam como evitar gravidez? Ou doenças sexualmente transmissveis? Ou entendam as partes de seus corpos, e o que lhes dá prazer? Qual interesse do Estado no aumento de abortos ilegais, crianças grávidas, alienação parental, desistência da escola, aumento da população de rua e pobre, explosão de indices de HIV e hepatite?

Por que defender a desinformação?  E tão importante quanto essa pergunta, o questionamento no dia 8 de março é: quem são as pessoas mais afetadas com essas medidas? Mulheres. Pobres. Negras. Deficientes. De comunidades conservadoras.

Talvez uma familia de classe média possa pagar o tratamento do plano de saúde privado de uma filho que contraiu uma DST, ou o aborto clandestino de uma filha. Mas uma cartilha pode ser o único método de evitar uma gravidez indesejada de uma adolescente de 14 anos, que sem pai e com uma mãe que trabalha 12 horas por dia não teria outra forma de saber como proceder no que é natural do ser humano, se relacionar com outros.

A desinformação, ao contrário do que prega a “elite pudica” do país, não vai evitar a “conduta mundana” ou promiscua, tão indesejada pelo Presidente. Mas vai sim criar um castigo, uma outra penalidade para aqueles que não possuem o privilegio da informação em outras esferas como a familiar ou social. A penalidade agora será corporal, será a doença, será o indesejado, a dor fisica e emocional, as mortes. O sujeito da pena será a mulher, e o objetivo a sua conformidade e controle social.

Eu desafio o Presidente da Republica ou qualquer uma de suas marionetes a dar uma justificativa objetiva para o recolhimento das cadernetas. O que é “impróprio” ou não para crianças e adolescentes deveria ser analisado por profissionais, e não pela régua de moralidade pessoal de um presidente rejeitado pela moral e costumes brasileiros.

No país que cantou o espírito da mulher livre da música interpretada por Gabriel Diniz – hipocritamente utilizada pelo Ministério da Saúde na campanha do carnaval de 2019, não se pode fechar os olhos para esses retrocessos. A moralidade seletiva dos nossos dirigentes não pode continuar dificultando as políticas de conscientização e prevenção a DST’s, que por si só já abriram caminho para o descomunal aumento de mais de 700% dos casos de HIV entre o público a que se destinaria a cartilha “rasgada” pelo Presidente.

Romper com o silêncio não é só questão de resistência, é questão de sobrevivência.

*texto escrito por Diógenes Dantas e Macella Torres para o projetopublico.com.br

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