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STJ manda soltar Berg Lima por 3 a 2; prefeito afastado não reassume imediatamente

O Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus em favor do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, preso há mais quatro meses no 5° Batalhão de Polícia Militar, localizado no Valentina de Figueiredo.

Após o parecer favorável do então subprocurador-geral da República, Eitel Santiago, pela soltura de Berg, a tendência se confirmou na tarde desta terça-feira (28).

Berg foi solto após uma votação de 3 a 2 na 6ª turma do STJ, em caso relatado pela ministra Maria Thereza Assis de Moura. Apesar da decisão, Berg não voltará imediatamente para a prefeitura pois existe uma decisão para a manutenção de seu afastamento.

Berg Lima foi preso em flagrante no dia 5 de julho em uma operação da Polícia Civil e o do Ministério Público Estadual, quando recebia suposta propina de um fornecedor da Prefeitura de Bayeux. O recebimento do dinheiro foi filmado, e o vídeo mostra um empresário contando o dinheiro, que somava R$ 4 mil, e entregando ao prefeito.

A defesa de Berg Lima, composta pelos advogados Raoni Vita e Israel Rêmora Aguiar, acredita na possibilidade de que o mesmo volte a gerir a cidade. Vita salientou que já existe no Tribunal de Justiça da Paraíba um pedido para análise de “novos fatos” que comprovariam uma armação do vice-prefeito e atual prefeito interino, Luiz Antônio (PSDB), para culminar na prisão e afastamento de Berg.

 

 

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