Notícias

Como previsto pelo blog, ministra relatora no STJ rejeita pedido de Luiz Antônio para ser habilitado em HC de Berg Lima

A ministra Maria Thereza, relatora do caso Berg Lima no Superior Tribunal de Justiça, desentranhou do processo a petição de Luiz Antônio (PSDB), gestor interino do munícipio, pedindo para ser habilitado no processo.

Com a manobra, Luiz Antônio pretendia fazer parte do processo podendo ser, inclusive, assistente de acusação contra o prefeito afastado.

Porém, como já havia sido adiantado pelo Blog, a jurisprudência e o regimento do STJ indicavam pela rejeição do pedido que foi elaborado pelo advogado Inaldo Leitão.

Desesperado com a possível soltura de Berg Lima e seu retorno à prefeitura de Bayeux, possibilidade reforçada com parecer da Procuradoria Geral da República, Luiz Antônio está tentando de todas as maneiras evitar que isso aconteça.

Confira aqui a decisão:

peca34Processo201702190658

You Might Also Like