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Falecimento de Dom José Maria Pires altera posse de novo procurador-geral de Justiça da PB

Foi alterado o local da celebração da missa em ação de graças da posse do promotor de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba para o biênio 2017-2019. Em função do falecimento do arcebispo emérito da Paraíba, Dom José Maria Pires, na madrugada do último domingo (27), a cerimônia religiosa que iria acontecer na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, será realizada na Igreja Nossa Senhora de Guadalupe, localizada na Avenida Monsenhor Coutinho, 115, no bairro Cabo Branco, em João Pessoa, nesta terça-feira (29), às 10h.

A sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do MPPB para dar posse ao novo procurador-geral de Justiça vai acontecer às 19h, no Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural José Lins do Rego, situado à Rua Abdias Gomes de Almeida, 800, no Bairro de Tambauzinho, também na capital paraibana. A solenidade contará com a presença do governador Ricardo Coutinho (PSB).

A nomeação de Francisco Seráphico como novo procurador-geral de Justiça foi anunciada pelo governador Ricardo Coutinho no início da tarde do último dia 14. Ele encabeçava a lista tríplice entregue ao governador no dia 31 de julho, tendo obtido 153 votos, o que representou 75,7% dos eleitores votantes. A eleição para a lista tríplice ocorreu no dia 29 de julho. Pela primeira vez na história do MPPB, foi utilizada urna eletrônica na votação.

Atualmente, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho é 2º promotor de Justiça em Santa Rita, tendo, anteriormente, exercido suas atribuições nas Promotorias de Patos, Campina Grande, João Pessoa, Cruz do Espírito Santo, Mari, Soledade, São Mamede, Pombal, Malta, Paulista e como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça.

Na administração superior, exerceu os cargos de secretário-geral (Seger) e secretário de Planejamento e Gestão (Seplag) do MPPB. Além disso, integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e a Coordenação do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap).

No biênio 2013-2015, exerceu o cargo de presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), onde esteve na linha de frente no combate à conhecida PEC 37, que retirava o poder de investigação do Ministério Público; além de ter estruturado financeiramente a entidade e levantado a bandeira de defesa do associado.

Francisco Seráphico é mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Direito Processual pela UNP e professor do Centro universitário de João Pessoa (Unipê). Exerceu o cargo de auditor auxiliar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) após aprovação em concurso (1998-2003) e de professor das Universidades Iesp, Facisa e Fip/Patos(2007/2012).

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