Notícias

Justiça acata liminar de André Amaral, determina que artistas excluam postagens com acusações falsas e que se retratem

O deputado federal paraibano André Amaral teve pedido de liminar acatado pela Justiça para que o Facebook exclua da plataforma e do Instagram postagens que acusam falsamente o mesmo de ser condenado por improbidade administrativa e réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e tentativa de homicídio.

As postagens vieram à tona no início da semana através de um site chamado Portal 342, apoiado pela atriz global Cléo Pires. O erro se deu, segundo explicou a atriz em um pedido desculpas, por uma confusão de nomes com outro parlamentar. Entretanto, a postagem original foi compartilhada por figuras como Fernanda Lima, Caetano Veloso, Dira Paes, Mateus Solano.

O pedido de liminar, que solicitou também a identificação dos IPs responsáveis pelos compartilhamentos da imagem, foi aceito nesta quinta-feira (20) pelo 4° Juizado Especial Cível da Capital e determinou a exclusão das postagens que permanecessem ativas, veiculando texto e imagem esclarecendo o engano, no prazo de 48h, e a notificação dos usuários que realizaram as publicações com pena, em caso de descumprimento, de R$ 500 reais por dia, limitada a R$ 20 mil.

A ação foi patrocinada pelo advogado Iarley Maia com o auxílio do acadêmico Tarcísio Melo.

Confira a decisão:

You Might Also Like

Deixe uma resposta

Your email address will not be published. Required fields are marked *

You may use these HTML tags and attributes: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>