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MP-Procon divulga lista dos medicamentos e produtos que devem ser retirados do mercado

‘Bicarbonato de sódio’, ‘Amoxicilina’, ‘Dornasol’, ‘Floxicam’, ‘Hidroclorotiazida’, ‘soro antitetânico’ e ‘Gynera’. Esses são alguns dos medicamentos que integram a lista de produtos que têm lotes com problemas e que, por isso, devem ser retirados do mercado, já que oferecem riscos aos pacientes.
As listas com os 72 medicamentos e 35 produtos com supostos fins terapêuticos alvos do recall foram divulgadas na manhã desta terça-feira (4) pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), durante audiência em que foi expedida a recomendação conjunta aos representantes do Sindicato das Empresas do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos e do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Medicamentos.
Duas listas estão disponíveis no site do Ministério Público da Paraíba, na seção do MP-Procon. Uma traz o nome, lote, data de validade e laboratório do medicamento que deve ser retirado, além de informações sobre a ação de fiscalização, o motivo da retirada e resolução específica. A segunda lista versa sobre 35 produtos que não apresentam registro, que são produzidos por empresas sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou que têm divulgação irregular. Para acessar as duas listas, clique no link: http://bit.ly/2tm0PYb.
A recomendação foi expedida na sede do MP-Procon, em João Pessoa pelo órgão ministerial, Vigilâncias Sanitárias do Estado e do Município de João Pessoa, Conselhos Regionais de Medicina e Farmácia, Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e Procons da Capital, Bayeux e Cabedelo.
De acordo com o 1° promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital e diretor do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, a recomendação diz que os estabelecimentos deverão fazer a logística reversa para viabilizar o recolhimento dos medicamentos que apresentaram problemas, nos últimos seis meses, de acordo com avaliação da Anvisa. “A primeira coisa que o consumidor que tiver qualquer um desses medicamentos deve fazer é suspender imediatamente o uso. Depois, ele deve voltar à farmácia onde fez a compra para devolver o produto e receber seu dinheiro de volta. Se houver qualquer dificuldade para fazer isso, a pessoa deve procurar os órgãos de defesa do consumidor”, orientou.
Ainda segundo o promotor de Justiça, a negativa do recolhimento por parte de farmácias e distribuidoras pode resultar em sanções que vão de multa à prisão.
O presidente do Conselho Regional de Farmácia, José Ricardo, falou sobre os riscos que medicamentos com defeito representam para a saúde da população. “Muitos produtos não passam pelo controle de qualidade da Anvisa. Além disso, é preciso haver maior controle quanto à forma de transporte dos medicamentos. Muitos deles são transportados em altas temperaturas que acabam por alterar a qualidade desses medicamentos”, destacou.

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