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Ministro Alexandre Moraes ratifica liminar que cassou eleição da mesa do TJPB

Foto: Fabio Rodrigues/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu a confirmação da liminar deferida pelo ministro Teori Zavascki que cassa a eleição da mesa diretora do Tribunal de Justiça, que ocorreu em 22 de novembro de 2016, para presidir a corte foi escolhido o desembargador João Alves.

 

“Com base no art. 161, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a medida liminar deferida, de forma seja cassado o resultado da eleição, realizada em 22 de novembro de 2016, para os cargos de direção no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Publique-se. Int”, escreveu Alexandre.

 

Os desembargadores mais antigos do TJPB que impetraram a ação. Eles alegam que o Tribunal havia desrespeitado a regra que diz que a escolha dos membros da mesa diretora deve ser feita entre os mais antigos do Tribunal.

 

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