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Processo contra Cartaxo e Cássio Andrade será julgado pelo Pleno do TJPB hoje

O prefeito de João Pessoa e o secretário de Infraestrutura do município, Luciano Cartaxo e Cássio Andrade, respectivamente, serão julgados hoje pelo pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na Espanha, o prefeito acompanhará o desenrolar do julgamento à distância.

O processo, relatado pelo desembargador Carlos Beltrão, será o penúltimo na pauta do pleno, que conta com 19 desembargadores. Por correr em segredo de Justiça, não se sabe ainda o teor dos autos do processo, entretanto, o blog apurou que o noticiante do processo é o Ministério Público da Paraíba.

Cartaxo e Cássio respondem por um crime de responsabilidade. A Constituição Brasileira revela que são crimes de responsabilidade, dentre outros vários, desvio de recursos e apropriação de bens públicos.

Coincidência

O processo entrou no TJPB para distribuição por sorteio no dia 24 de outubro do ano passado e foi incluído na pauta desta quarta-feira (14) no dia 2 desse mês, coincidentemente o mesmo dia da deflagração da Operação Irerês, que visou investigar indícios de desvio de R$ 6 milhões de reais na obra do Parque da Lagoa.

No dia, foram cumpridos dois mandados judiciais de busca e apreensão – um na sede da empresa responsável pelas obras (Compacc) e outro na casa do responsável pela administração da empresa. A Justiça Federal determinou ainda a indisponibilidade de bens da Compacc e proibiu que a Prefeitura Municipal de João Pessoa realizasse novos pagamentos referentes ao contrato.

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