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Prefeitura de Pitimbu é notificada pelo TCE-PB

A Prefeitura de Pitimbu, cujo prefeito é Leonardo Barbalho (PSD), foi notificada pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) pelo não envio do  Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Segundo o TCE, só receberá o balancete mensal de abril/2017 após confirmação de envio integral, à Corte, desses formulários.

IEGM busca avaliar a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores das 223 prefeituras paraibanas.

A notificação ocorreu por meio de ofício circular 022/2017, de 16/05/2017, assinado pelo seu presidente, conselheiro André Carlo Torres, o TCE chama a atenção desses gestores para a necessidade de cumprimento das obrigações definidas na Resolução Normativa RN-TC nº 04/2016, que instituiu o índice.

ÁREAS AVALIADAS – O IEGM/PB proporciona avaliar a gestão pública em sete dimensões da execução do orçamento: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.

O TCE-PB aderiu ao IEGM por meio de Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Rui Barbosa (IRB), entidade responsável pela instituição do IEGM.  Esse trabalho foi implantado em 2016 em quase todos os Tribunais de Contas do país.

Fora a prefeitura de Pitimbu, foram notificados mais 39 municípios. São eles: Água Branca, Algodão de Jandaíra, Areial, Aroeiras, Bom Sucesso, Cacimba de Areia, Camalaú, Casserengue, Conde, Itabaiana, Lagoa, Livramento, Mãe d ́ Água, Manaíra, Massaranduba, Mato Grosso, Maturéia, Nova Palmeira, Olho d ́ Água, Parari, Pedras de Fogo, Pilõezinhos, Pombal, Prata, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Santa Terezinha, São João do Rio do Peixe, São José da Lagoa Tapada, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São José dos Ramos, São Miguel de Taipú, Serra Grande, Serra Redonda, Sobrado, Tavares, Vista Serrana, Zabelê .

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