Justiça determina exclusão de postagens difamatórias de Pâmela Bório contra governador

Uma decisão liminar expedida pela 1ª Vara Cível de João Pessoa determinou que fossem retiradas do Instagram, do Youtube e do Facebook, todas as postagens feitas pela ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, que tenham como alvo o governador Ricardo Coutinho (PSB). A decisão foi proferida pelo juiz Josivaldo Felix de Oliveira, em atenção a ação movida pelo gestor. Esta é a quarta vez que uma penalidade do gênero é imposta contra a jornalista no Estado. A ex-primeira-dama trava uma intensa batalha judicial com o ex-marido pela guarda do filho, revela matéria do Blog do Suetoni.

A decisão, proferida na última semana de outubro, estabeleceu prazo de 72 horas para a retirada das postagens. “Concedo a tutela de urgência, para determinar que as promovida FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA e GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA, excluam, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, da rede social Instagram.com/pamela.borio, as publicações indicadas na exordial, bem como a remoção/exclusão do vídeo do programa denominado “Intrometidos”, que foi ao ar no dia 24 de outubro de 2016, disponível sob a URL https://www.youtube.com/watch?v=lH5ls35ppjY”, diz a decisão.

O magistrado disse que a decisão se faz necessária para que “cessem as reiteradas publicações ilegais, abusivas, difamatórias, violadoras do sigilo processual e afrontosas às decisões judiciais já proferidas nos processos que envolvem o autor e a promovida Pâmela Bório, sob pena de multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais), sem que limitação, eis que se cuida de obrigação infungível, a qual somente a autora tem poderes para o seu cumprimento”. A ex-primeira-dama faz uso com muita assiduidade das redes sociais e, em algumas postagens, faz referência à contenda judicial que envolve o governador.

O magistrado, na sua decisão, alegou que a decisão não colidia com o direito constitucional da liberdade de expressão. “… constata-se haver conflito entre bens jurídicos constitucionalmente protegidos. Se, de um lado, a promovida (Pâmela Bório), ao veicular mensagens em suas redes sociais, está amparada pela liberdade de expressão e de pensamento, na forma dos dispositivos legais supracitados, por outro lado, deve ser garantida a inviolabilidade da vida privada, da honra e da imagem do autor, nos termos do artigo 5º, incisos V e X, da Carta da República, e, principalmente, garantidos os direitos do menor”, disse.

A ex-primeira-dama, nas suas postagens, fazia referência à ausência do filho e, em alguns casos, denúncias contra o governador. Ela alegou, inclusive, suspeitas do envolvimento de Ricardo Coutinho (PSB) no sequestro e morte do servidor público Bruno Ernesto. O caso é relacionado ao escândalo que ficou conhecido como Jampa Digital. O programa, executado quando o gestor comandava a prefeitura de João Pessoa, foi alvo de investigação da Polícia Federal. O caso tramita em segredo de justiça.

O outro lado

Procurada pelo blog, a jornalista falou que ainda não foi notificada da decisão e que vai recorrer. “Nem eu nem meus advogados estávamos sabendo pois sequer fomos intimados da decisão do juiz Josivaldo de Oliveira. Como é apenas na 1ª vara cível, ou seja, há recurso, com certeza vamos defender o direito de livre manifestação do pensamento e cabe até exceção da verdade pois narro os fatos que aconteceram e que têm provas como o exame de corpo delito mostrando meus dentes quebrados e hematomas após a agressão dentro da residência oficial orquestrada com sequestro para lá por policiais a mando do governador e que culminou até no roubo do meu celular onde estavam as fotos íntimas de conhecimento do então casal. Ganhamos ação desse tipo quando recorremos ao Supremo contra a censura prévia que o governador quis instaurar ditatorialmente e inconstitucionalmente. Levaremos adiante a nossa luta por justiça, pela verdade e pela liberdade que as leis nos salvaguardam e não nos intimidaremos com nenhuma forma de intimidação ou de retaliação”, disse.

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MPPB investiga Cartaxo por suposto nepotismo após contratação de irmã

O Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB) instaurou investigação para apurar a suposta prática de nepotismo na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). O alvo da denúncia é o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) e sua irmã, Célia Maria Cartaxo Pires de Sá.

Assinada pelo promotor de Justiça Carlos Romero Lauria Paulo Neto, a portaria do MPPB foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público desta quinta-feira (16).

Veja abaixo cópia da portaria publicada no Diário Eletrônico do MPPB

MPPB instaura investigação para apurar nepotismo na PMJP entre Cartaxo e sua irmã

Entenda o caso

A denúncia de prática de nepotismo na PMJP foi formulada no dia 30 de agosto do ano passado pela coligação ‘Trabalho de Verdade’, encabeçada pela candidata a prefeita de João Pessoa, Cida Ramos (PSB), que à época acusou o prefeito Luciano Cartaxo de ter contratado em cargos de comissão sua irmã e mais cerca de 40 pessoas.

“A coligação entendeu cabível apresentar a denúncia para que o Ministério Público apure os fatos narrados, e a partir daí, se julgar necessário, pedir a abertura de uma ação de improbidade. Temos uma lista de cerca de 40 pessoas com graus de parentesco com o prefeito, com sobrenomes Cartaxo e Pires de Sá”, declarou, à época, o advogado Rodrigo Rabelo.

Cartaxo negou prática

Na época da denúncia, o prefeito Luciano Cartaxo chegou a negar, durante debate promovido pelo Sistema Correio de Comunicação, a prática de nepotismo em sua gestão, e alegou que sua irmã era funcionária concursada dos quadros da PMJP.

O advogado Ednaldo Alves, que também representava a coligação de Cida Ramos, rebateu, à época, a justificativa do prefeito, afirmando que o fato de Célia Maria ser concursada, não lhe daria o direito de ocupar cargo em comissão por ser parente de 1º grau de Luciano Cartaxo.

“Nós trouxemos uma denúncia de nepotismo e empreguismo na gestão do prefeito Luciano Cartaxo e elencamos uma série de contratações de cargos comissionados de pessoas que têm os sobrenomes Cartaxo e Pires de Sá. Entre esses nomes está o da irmã do próprio alcaide, contratada numa coisa que consideramos irregular, porque a lei veda a contratação de parentes até terceiro grau. Quando se contrata a própria irmã é impossível ele (o prefeito) dizer que desconhecia”, disse, à época, Ednaldo Alves.

Comprovação da nomeação

Diante da negativa do prefeito, a coligação de Cida chegou a apresentar, à época, a portaria 1733, datada de 20 de setembro de 2013, publicada no Seminário Oficial da Prefeitura de João Pessoa, confirmando a nomeação de Célia Maria Cartaxo Pires de Sá, para ocupar o cargo em comissão de assessora técnica da Secretaria Municipal de Saúde.

Veja abaixo cópia da nomeação de Célia Maria na PMJP

MPPB instaura investigação para apurar nepotismo na PMJP entre Cartaxo e sua irmã

Veja abaixo cópias de documentos que mostram vínculo de Célia Maria com a PMJP

MPPB instaura investigação para apurar nepotismo na PMJP entre Cartaxo e sua irmã

MPPB instaura investigação para apurar nepotismo na PMJP entre Cartaxo e sua irmã

Do Paraibajá.

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TCE-PB enquadra Luiz Antônio; irregularidades em Bayeux vão de alto número de servidores temporários a distribuição de farda

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, após realização de Relatório de Acompanhamento de Gestão no município de Bayeux, agora sob o governo do tucano Luiz Antônio (PSDB), emitiu um alerta determinando uma série de mudanças a serem adotadas para evitar o comprometimento da gestão financeira, orçamentária e patrimonial da cidade.

O alerta cita uma série de inconformidades, dentre elas o precário controle da entrada e distribuição de medicamentos; problemas estruturais em USFs, creches e escolas; justificativa para o aumento de resíduos sólidos coletados com relação ao mesmo período de 2016; paralisação e problemas em obras, a exemplo da duplicação do acesso ao aeroporto Castro Pinto; descumprimento das normas legais sobre o máximo de despesas com o Poder Executivo e número elevado de servidores até a problemas com a distribuição de fardamentos escolares.

Veja o alerta:

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Economista e socióloga Tânia Bacelar palestra nesta sexta-feira no ‘Pense’

‘Caminhos e descaminhos do desenvolvimento – Nordeste de volta para o futuro’, este é o tema da palestra ministrada pela socióloga e economista Tânia Bacelar nesta sexta-feira (17), durante a realização do Pense – Ciclo de Debates Contemporâneos da Paraíba 2017. O evento, com entrada gratuita, ocorrerá a partir das 19h, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, em João Pessoa.

O Pense – Ciclo de Debates Contemporâneos da Paraíba 2017 é uma realização do Governo do Estado, que tem como principal objetivo promover na sociedade paraibana reflexões sobre a atual conjuntura enfrentada pela população brasileira, como política, democracia e cidadania.  Até dezembro, quando será concluída a fase 2017, o evento ainda trará à Paraíba grandes nomes do cenário nacional.

Perfil – Tânia Bacelar de Araújo é professora aposentada pela Universidade Federal de Pernambuco, com graduação em Ciências Econômicas e Sociais (Diploma de Estudos Aprofundados e doutorado em Economia Pública, Planejamento e Organização do Espaço na Universidade de Paris I, Panthéon Sorbonne).

O início da carreira na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em 1966, foi um dos motivos que levou Tânia Bacelar a dedicar em sua obra significativo espaço para a desigualdade regional.

Entre suas obras, estão:

– Ensaios sobre o Desenvolvimento Brasileiro (2000);

– Reexame da Questão Nordestina (1985);

– A Questão Nordeste (1985).

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Justiça suspende aumentos de salários de prefeito, vice e secretários de Sousa

A juíza de Direito da Comarca de Sousa, Carmen Helen Agra de Brito, concedeu liminar suspendendo o pagamento do aumento dos salários dos membros do Poder Executivo – daquele Município, para os mandatos de 2017/2020, autorizado com base nas Leis nº 2.420/2012 e nº 2.625/2016, que aumentaram os subsídios em R$ 6,272,10, R$ 3,136,05 e R$ 2.090,70, respectivamente. A decisão cautelar foi na Ação Popular nº0803704-55.2017.8.15.0371 ajuizada pelos cidadãos Francisco dos Santos Pereira Neto e Emídio Leite de Vasconcelos.

De acordo com o relatório, os autores da Ação Popular requereram a declaração de nulidade das leis municipais que aumentaram os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Sousa, alegando que violam normas constitucionais, princípios aplicáveis à Administração Pública, dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LC nº 101/2000 e o artigo 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa.

Por fim, salientaram que o prejuízo ao erário até o final do mandato será de R$ 1.756,188,00. Nesse âmbito, os autores destacaram que o Município, no primeiro quadrimestre de 2017, atingiu o percentual de 56,54% da receita líquida corrente com pessoal.

Ao analisar o pedido de liminar, a magistrada observou que a probabilidade do direito é forte, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal é clara em seu artigo 21, parágrafo único, de que é “nulo de pleno direito o ato que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão referido no artigo 20”.

A juíza afirmou, também, que é evidente o perigo de dano, neste caso. “Afinal, se o ato que permitiu o aumento dos subsídios dos ocupantes dos cargos anteriormente mencionados é aparentemente nulo, a obtenção de vantagens pecuniárias – também nula, por consequência – por tais autoridades, causará impacto significativo nos cofres públicos, causando prejuízo, em última análise, à população local”, frisou a juíza Carmen Helen.

Observou, ainda, que o deferimento da medida liminar, solicitada na Ação Popular, não é medida irreversível, razão pela qual, provada a legalidade dos atos atacados pelos autores na exordial, nada impede que a decisão liminar seja revogada.

Por fim, afirmou estarem presentes os pressupostos para a concessão de tutela de urgência, em sede de liminar.

Até o julgamento da Ação, retornam os efeitos da Lei Municipal nº 2.165/2008 para fins de pagamento dos subsídios para os ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Sousa.

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Trabalhadores rurais lotam ALPB para homenagem a padre João Maria

Trabalhadores rurais de diversas áreas de assentamento da Reforma Agrária na Paraíba lotaram o plenário e as galerias da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (16), durante toda tarde, na Sessão Especial para entrega da Medalha Dom Hélder Câmara, ao padre maltês naturalizado brasileiro, João Maria Cauchi, pelos 50 anos de luta dedicada aos pobres na Paraíba.

A sessão contou com participação do propositor da comenda, Frei Anastácio, o deputado federal Luiz Couto, representantes da UFPB, Comissão Pastoral da Terra (CPT), o sobrinho de padre João, Alex Cauchi – que também é padre -, além de muitos religiosos e pessoas da sociedade. Durante a solenidade, houve encenações (místicas) feitas por trabalhadores em alusão ao homenageado, entrega de flores às pessoas que fazem parte do dia a dia de padre João e muitos cânticos que falam da luta pela terra.

Segundo Frei Anastácio, “há homens que são lembrados pelo poder econômico que adquiriram, ou pela tirania que exerceram ao longo de sua jornada pela terra.

Mas, há outros, que entram para a história como pilares de lutas pelo bem-estar dos outros. São pessoas que não viveram apenas para si, mas, sim, para servir ao próximo. Para mim, Padre João Maria Cauchi é um desses exemplos de dedicação do bem servir, aqui na Paraíba durante 50 anos de luta. Hoje, aos 75 anos de idade ainda se mantém firme como o bom samaritano da causa dos pobres”, disse Frei Anastácio.

Frei Anastácio contou que padre João sofreu ameaças de morte, atentados de morte a tiros, fez greve de fome por quatro dias em favor de trabalhadores, na Assembleia Legislativa, onde recebeu a medalha, e nunca parou de trabalhar pelos pobres.

O parlamentar relatou que, na sua simplicidade, sem fazer alarde, padre João vai fazendo da ação útil a possibilidade de tornar o ser humano melhor. “Hoje, entregamos a Padre João Maria uma das mais altas e significativas comendas, que esta Casa concede que é a Medalha Dom Hélder Câmara. O reconhecimento a um homem que, no decorrer da vida, assumiu como sacerdócio, a missão de anunciar o reino de Deus, ajudando nas lutas e causas sociais, ao povo sofrido”, destacou.

Para o deputado Luiz Couto, João Maria é mais do que merecedor da comenda. Segundo ele, padre João apesar de não ser brasileiro dedicou a vida dele ao povo sofrido do Brasil, sem nunca abandonar os pobres. A coordenadora da CPT, Tânia Maria, disse que padre João Maria sempre foi um exemplo de companheirismo e presença marcante em todos os momentos difíceis e alegres na luta dos trabalhadores rurais.

Padre João Maria agradeceu a iniciativa do mandato de Frei Anastácio e disse que tudo que vem realizando, em 50 anos de luta, é atendendo ao que diz o evangelho que é amar ao próximo como a si mesmo. O padre Alex, também falou em nome da família. Ele disse que em sua simplicidade, o tio nem queria receber a homenagem. Mas, como era uma comenda do mandato de Frei Anastácio, pela luta que ele vem realizando pelos trabalhadores, decidiu concordar com o recebimento da comenda.

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PB é o 7° estado brasileiro a ter maior crescimento de PIB entre 2010 e 2015

O Produto Interno Bruto (PIB) da Paraíba ficou na terceira posição no ranking do Nordeste e sétima posição no Brasil, quando observado o crescimento acumulado entre 2010 e 2015. Os dados foram divulgados na manhã desta quinta-feira (16) pela Gerência Executiva de Desenvolvimento Municipal e Regional, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag).

“Esses resultados demonstram o equilíbrio da política fiscal e econômica do governo Ricardo Coutinho nesse período. E a gente tem exatamente a consolidação disso por uma diferenciação que poucos estados têm que é a prioridade em investimentos em infraestrutura hídrica, rodoviária, saúde, educação. Isso é o que alavanca a economia do estado, gerando emprego, renda e contratação de serviços”, avalia o secretário Waldson Souza.

Em 2015, a economia brasileira sofreu uma retração de 3,5% e a do Nordeste de 3,4%. Apesar da crise que se iniciou naquele ano, o PIB paraibano registrou um comportamento menos desfavorável, apresentando uma redução de 2,7% e acumulando nos últimos cinco anos (2010-2015) uma taxa de crescimento nominal da ordem de 16,5%, superior a do Brasil e do Nordeste que foram, respectivamente, de 5,8% e 9,8%.

O PIB da Paraíba, em valores correntes, totalizou, em 2015, R$ 56,140 bilhões, dos quais R$ 50,104 bilhões se referem ao Valor Adicionado Bruto e R$ 6,04 bilhões aos Impostos sobre produtos, líquidos de subsídios. Com relação às participações desses componentes na formação do valor do PIB estadual, o VAB aumentou de 88,8% para 89,2%, no período 2014-2015, enquanto os impostos recuaram a participação de 11,2% em 2014, para 10,8% em 2015.

A variação negativa do crescimento real da economia estadual refletiu o desempenho desfavorável dos três grandes grupos de atividades econômicas que registraram recuos: Agropecuária (-2,6%), Indústria (-4,5%) e Serviços (-1,9%). Em 2015, esses setores participaram na formação do Valor Adicionado Bruto da seguinte forma: Agropecuária (3,8%), Indústria (17,2%) e Serviços (79,0%).

O PIB

O PIB das Unidades da Federação é realizado e publicado, conjuntamente, pelo IBGE, em parceria com os órgãos estaduais conveniados, para esse fim. Na Paraíba, atualmente a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), por meio da Gerência Executiva de Desenvolvimento Municipal e Regional (GEDRM), é o órgão responsável por esse convênio.

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