Bruno Farias comenta alerta do TCE-PB à gestão de Cartaxo e diz que prefeito faz uso eleitoral da PMJP

O vereador Bruno Farias (PPS) ocupou a tribuna da Casa, na manhã desta terça-feira (21), para falar sobre o relatório nº 00594/2018 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) que, segundo o parlamentar, alerta à Prefeitura da Capital a tomar medidas de prevenção e correção com relação a fatos que possam comprometer os resultados da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

Para ele, esse alerta revela, de maneira muito clara, o uso da máquina administrativa na campanha eleitoral de 2018. “O prefeito [Luciano Cartaxo] coloca, de forma despudorada, a Prefeitura Municipal no jogo político”, lamentou.

O documento, datado do dia 20 de agosto deste ano e assinado pelo conselheiro-relator do TCE, Nominando Diniz, traz 12 alertas, como a ausência, por parte da administração municipal, de envio do PPA (Plano Plurianual) de 2017 e 2020, fluxo financeiro deficitário, gastos excessivos com publicidade, além de despesas, com pessoal, no município, acima do limite prudencial.

Segundo Bruno, a Prefeitura de João Pessoa gastou, no 1ª semestre de 2018, 223% a mais do que gastou com publicidade, no mesmo período em 2017, e 267% a mais que a média dos últimos 3 anos.

“De janeiro a junho, a Prefeitura gastou, com publicidade, mais de R$ 12 milhões, quando o orçamento aprovado por esta Casa, para todo o ano de 2018, foi de pouco mais de 10 milhões de reais. Para se ter uma ideia, o Governo do Estado, nesse mesmo semestre, gastou apenas 6 milhões e 900 mil reais”, lembrou.

Farias ressaltou, ainda com base no relatório, que a Prefeitura também aumentou em 25%, entre janeiro a junho, o número de prestadores de serviços na folha pessoal.

“Hoje a prefeitura compromete 57% da receita corrente líquida com a folha de pessoal, ficando acima do limite prudencial de 50%, que é previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Bruno.

O vereador revelou que o TCE já solicitou, inclusive, ao Ministério Público Eleitoral que apure as possíveis irregularidades.

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Cartaxo eleva em gastos com publicidade em 267% e TCE-PB decide acionar o MPE

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu alerta direcionado à Prefeitura de João Pessoa, sob responsabilidade do prefeito Luciano Cartaxo (PV), sobre despesas com publicidade. A atual gestão gastou R$ 12,6 milhões com propaganda apenas no primeiro semestre de 2018, valor que é equivalente a 267% da média dos gastos entre 2015 e 2017. O relatório será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para apurar práticas em desacordo com a legislação eleitoral.

Clique aqui e leia o relatório completo do TCE-PB

O montante ainda ultrapassa os gastos originalmente aprovados em orçamento para todo ano de 2018. De forma geral, durante o Acompanhamento da Gestão em Tempo Real, o conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho identificou uma série de inconsistências na gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Capital.

“Durante o primeiro semestre do exercício em curso, a PM de João Pessoa realizou despesas com publicidades no valor total (despesa liquidada) R$ 12.606.181,42, montante equivalente a 267% o valor da média das despesas liquidadas nos primeiros semestres dos anos de 2015 a 2017, bem como, a 223% considerando-se a despesa realizada no primeiro semestre de 2017”, diz trecho do Relatório de Acompanhamento do TCE.

Mais especificamente o montante é R$ 12.606.181, 42, distribuído para quatro empresas de comunicação. Conforme o TCE, o gasto desproporcional com publicidade no primeiro semestre deste ano ultrapassa as chamadas “condutas vedadas” – limite previsto na Lei 9.504, de 1997 e alterações posteriores.

A título de comparação, o próprio TCE, relatou os gastos do Governo do Estado no mesmo período. “O Governo do Estado liquidou despesas com Publicidade no valor total de R$ 6.936.022,48, equivalente a 55% do Gasto realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa”, consta no relatório.

As despesas com publicidade da Prefeitura de João Pessoa correspondem a 65% dos gastos de todos os 223 municípios da Paraíba com tal subelemento orçamentário. O valor ultrapassa em mais de R$ 2,5 milhões ao valor originalmente autorizado no orçamento para todo ano de 2018, que é de R$ 10,1 milhões (R$ 10.105.000,00).

Na média, os municípios gastaram em publicidade, no primeiro semestre deste ano, 0,51% da despesa liquidada total, enquanto a Prefeitura de João Pessoa aplicou em publicidade 1,49% de toda a sua despesa – o que equivale a quase três vezes o valor superior a média de todos os municípios paraibanos.

“Por fim, em face do elevado gasto com publicidade ocorrido no primeiro semestre do exercício em curso, sugere-se ao RELATOR encaminhamento das informações constantes do item 5.3 deste relatório ao Ministério Público Eleitoral para apuração de eventual prática em desacordo com a legislação eleitoral e o princípio da igualdade entre os postulantes aos cargos majoritários em disputa”, conclui o conselheiro Nominando Diniz.

Confira abaixo trechos do relatório do TCE-PB

Gestão de Cartaxo eleva em 267% gastos com mídia e TCE-PB decide acionar o Ministério Público Eleitoral

 

 

 

Gestão de Cartaxo eleva em 267% gastos com mídia e TCE-PB decide acionar o Ministério Público Eleitoral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Paraíba Já

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Ausência de fotos casadas entre Cássio e Daniella, que disputam ‘curral’ eleitoral de CG, revela atrito na relação PSDB/PP

Quem visita o perfil no Instagram do coordenador-geral da campanha, primeiro ministro do governo Cartaxo e candidato a 1º suplente de Daniella Ribeiro (PP) o empresário Diego Tavares, tem a impressão que a chapa só tem uma candidatura ao Senado, no caso de Daniella. Na rede de Tavares um dos braços direitos do prefeito Luciano Cartaxo, bem como de Lucélio Cartaxo nada tem sobre o tucano e candidato a reeleição o Senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

Outro dado interessante é que nos santinhos de Daniella ela só pede voto para si, nem mesmo para o seu candidato a Governador ela pede votos.

Em rebate nas redes de vários tucanos a falta de interação entre as militâncias tucanas e progressistas, se propaga. Verificando os posts recentes do presidente estadual do PSDB e candidato a deputado federal Ruy Carneiro como do seu irmão Junior Belchior, não se observa nenhuma referência a colega de chapa de Cássio.

Não é nenhuma novidade que as relações entre o Partido Progressista e o PSDB na Paraíba não são das melhores. O distanciamento entre os dois partidos, mesmo coligados numa única candidatura, pode ser visto nas últimas postagens de membros tucanos, especialmente do presidente do partido, Ruy Carneiro, que praticamente desconhece a existência da candidatura de Daniella Ribeiro (PP), ao Senado.

Em suas postagens do Instagram, Ruy Carneiro nem cita Daniella. “Um resumo do que foi este domingo, durante a Convenção das Oposições. Obrigado pela presença de todos que apoiam nossa pré-candidatura. Um novo capítulo se inicia e conto com todos vocês”, diz Ruy num post ignorando Daniella. Veja o instagram de Ruy Carneiro (https://www.instagram.com/ruy.carneiro/). Outros tucanos que se verifica isso são os deputados Tovar Correia (https://www.instagram.com/tovarcorreialima/) e Camila Toscano (https://www.instagram.com/camilatoscanooficial/).

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Folha de SP destaca “dinastia Cunha Lima” em matéria sobre familismo na política

Uma reportagem da Folha de São Paulo fez um mapeamento das “dinastias” políticas distribuídas pelo Brasil. Na Paraíba, o destaque da publicação foi a dinastia Cássio Cunha Lima. Nas eleições deste ano, serão quatro candidatos da família.

Cássio Cunha Lima tentará a reeleição ao Senado; seu filho, Pedro Cunha Lima, a reeleição na Câmara Federal; Arthur Cunha Lima, primo de Cássio, tentará a reeleição como deputado estadual e, Bruno Cunha Lima, outro primo de Cássio, será candidato a deputado federal.

Outro nome destacado pela reportagem foi o de Ronaldo Cunha Lima, “patriarca” da família, que governou a Paraíba e faleceu em 2012.

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PB é o segundo estado mais eficiente do Nordeste e o sexto do Brasil em ranking da Folha

A Paraíba é o segundo Estado mais eficiente do Nordeste e o sexto do país, mostrando que, apesar da queda da receita, entregou mais educação, saúde, infraestrutura e segurança à população. Os dados constam no Ranking de Eficiência dos Estados – Folha (REE-F), divulgado neste domingo (19), no qual observa-se o salto da Paraíba, que em 2016 ocupava a 15ª posição e em 2017 a 10ª posição.

Segundo o ranking, numa escala de 0 a 1, a Paraíba pontua com 0,498, enquanto a média do Brasil é de 0,395. No Nordeste, o Estado ficou abaixo apenas de Pernambuco (0,517). Pelo estudo, os Estados mais bem posicionados são aqueles que gastam menos, por exemplo, para ter mais jovens na escola, médicos e leitos em hospitais, redes de água e esgoto, melhores rodovias e menores índices de violência. Santa Catarina foi o mais eficiente (0,635).

A maior pontuação da Paraíba foi na área da Segurança, ficando acima da média do Brasil e também de Pernambuco. Enquanto, a Paraíba ficou com 0,679 na escala, o país obteve 0,616 e Pernambuco 0,394, considerado um dos piores índices do país. O Estado ainda se destacou na área da infraestrutura com um indicador de 0,557, enquanto o indicador do Brasil foi de apenas 0,459 e Pernambuco 0,500; e também obteve boa pontuação na área da saúde, com 0,495, contra 0,410 do Brasil e 0,480 de Pernambuco.

Ranking

O objetivo do REE-F é quantificar o cumprimento, pelos governos estaduais, de funções básicas e previstas em lei segundo seus recursos financeiros. Aparecem mais bem posicionados os estados que gastam menos, por exemplo, para ter mais jovens na escola, médicos e leitos em hospitais, redes de água e esgoto, melhores rodovias e menores índices de violência.

O trabalho traz ainda um amplo panorama das dificuldades dos estados, com a queda na receita e investimentos na crise econômica, e a explosão das despesas com o aumento do funcionalismo ativo e inativo.

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João, Lígia, Veneziano, Luiz Couto e Ricardo inauguram comitê de campanha na noite desta sexta, em JP

A coligação ‘A Força do Trabalho’ inaugura nesta sexta-feira (17), a partir das 19h, o Quarentão, comitê central de campanha do candidato do PSB ao Governo do Estado, João Azevêdo. O comitê está localizado na Avenida Epitácio Pessoa, 1935, em frente à Igreja Universal do Reino de Deus, na Capital.

Além de João, a inauguração do Quarentão reunirá, nesta noite, a candidata à vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT), e os candidatos ao Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (PSB) e Luiz Couto (PT).

O evento deve contar, também, com a presença do governador Ricardo Coutinho, presidente de honra do PSB paraibano, e de candidatos à Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa da coligação ‘A Força do Trabalho’.

“Será mais um momento de festa nessa caminhada para manter a nova Paraíba no rumo do desenvolvimento. Estamos no caminho certo e temos que manter nossa militância aguerrida, com os pés no chão, para que a Paraíba não corra o risco de retroceder”, destacou João.

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Chico César vence 29º Prêmio da Música Brasileira com ‘Estado de Poesia – Ao Vivo’

O cantor e compositor paraibano Chico César venceu a 29ª edição do Prêmio da Música Brasileira 2018 (PMB) na categoria melhor álbum de “Pop / Rock / Reggae / Hiphop / Funk” com o disco “Estado de Poesia – Ao Vivo”, lançado em CD e DVD em 2017 e produzido por Chico e Michi Ruzitschka. A cerimônia de premiação aconteceu na noite da quarta-feira (15) no Theatro Municipal do Rio De Janeiro.

Na categoria vencedora, Chico César concorreu com Gal Costa, com o disco “Estratosférica – Ao Vivo” e com os Novos Baianos, com o disco “Acabou Chorare – Novos Baianos se Encontram”. Chico César é o único representante paraibano na lista dos indicados ao PMB 2018.

Chico também concorreu ao prêmio de melhor cantor na categoria “Pop / Rock / Reggae / Hiphop / Funk”, mas o troféu ficou com Lulu Santos. Também competia nesta categoria o cantor pernambucano Almério.

Esta edição do Prêmio da Música Brasileira homenageou o cantor Luiz Melodia, que morreu em agosto de 2017, aos 66 anos, vítima de um câncer.

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