Por unanimidade, TRE aprova contas de campanha de João Azevedo

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba aprovou no dia de hoje as contas de campanha da coligação a força do trabalho, encabeçada pelo governador eleito João Azevedo.

A aprovação foi por unanimidade e sem ressalvas. A decisão do TRE foi comemorada pelos advogados Fábio Brito e Marcelo Weick, que coordenaram o jurídico da Camapnha de Azevedo.

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STJ determina retorno de Berg Lima à prefeitura de Bayeux, mas decisão cível pode ser empecilho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (13), que Berg Lima deve voltar imediatamente à prefeitura do município de Bayeux, na Grande João Pessoa. De acordo com um dos advogados de Berg, Raoni Vita, a decisão foi tomada por unanimidade.

Entretanto, Berg não deve reassumir imediatamente, apesar da decisão do STJ. O prefeito afastado tinha dois afastamentos: um criminal, determinado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e um na esfera cível, no juízo de Bayeux, onde foi condenado à perda de mandato por improbidade administrativa.

Hoje, ele conseguiu derrubar o afastamento criminal. Uma liminar no Tribunal de Justiça da Paraíba busca a reforma da decisão do juiz Francisco Antunes de Bayeux, da 4ª Vara Mista de Bayeux, para que, assim, Berg possa reassumir a prefeitura.

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Gervásio visita Bayeux e presta solidariedade à vereadora França por não “se vender” por cargos

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Gervásio Maia (PSB), realizou uma visita de solidariedade aos vereadores de Bayeux, França e Jefferson Kita, e ao grupo oposicionista na cidade.

Segundo denúncia da vereadora França, nesta semana, Noquinha teria a coagido para assinar documentos em vista de anular a eleição da Mesa Diretora da Casa que garantiu a presidência para Kita no biênio 2019-2020. Com a movimentação, Noquinha já tentaria emplacar um requerimento em apoio à sua eleição indireta.

Na ocasião, Gervásio parabenizou França pela sua atitude, em denunciar a coação e não se vender em troca de cargos na gestão municipal.

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João vai a Brasília nesta quarta para discutir políticas de segurança pública em Fórum de Governadores

 

O governador eleito da Paraíba, João Azevêdo (PSB), participa nesta quarta-feira (12), em Brasília, do Fórum de Governadores. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, também estarão presentes no encontro que debaterá políticas para a área da segurança pública.

João Azevêdo afirmou que propostas para o aumento das forças policiais e ampliação de financiamentos para a aquisição de equipamentos de segurança estarão na pauta da reunião.

“Muita coisa precisa ser implementada. O Brasil é um país que tem uma fronteira imensa e, tudo isso, reflete na segurança dos Estados, se não houver um cuidado adequado. Nós precisamos fazer com que os Estados possam ter seus Centros de Monitoramento e Controle conectados com os Centros Regionais”, analisou.

Na última semana, João participou de encontros com os governadores eleitos do Nordeste e com os presidentes do Senado Federal e da Câmara Federal, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia, respectivamente, para discutir a tramitação de projetos que asseguram mais recursos para investimentos nos Estados, a exemplo da securitização da dívida ativa e a regulação da cessão onerosa de gás e petróleo.

Os governadores eleitos do Nordeste também já pleitearam uma audiência com o presidente diplomado Jair Bolsonaro para debater as principais demandas da Região.

Assessoria

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Arquidiocese da PB presta solidariedade a famílias de assentados executados e reafirma “cultura de paz”

A Arquidiocese da Paraíba emitiu nota de solidariedade aos familiares dos trabalhadores rurais que foram executados no último sábado (8), em assentamento localizado no município de Alhandra, na Grande João Pessoa. Ao mesmo tempo, expressando a gravidade do duplo homicídio ter acontecido justamente nas comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

De acordo com a publicação, assinada pelo arcebispo Dom Delson, a Arquidiocese reafirma a “cultura de paz” e rechaça “todo e qualquer ato de violência”, lembrando que o evangelho de Cristo prega um mundo marcado por relações de “Paz” e “Justiça” entre as pessoas.

Leia a nota na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO E SOLIDARIEDADE

Neste dia 10 de dezembro, quando o mundo faz referência aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Arquidiocese da Paraíba torna público seu repúdio e, concomitantemente, transmite solidariedade próxima aos familiares de José Bernardo da Silva e Rodrigo Celestino, quando na data de 08 de dezembro último, foram assassinados no acampamento Dom José Maria Pires, situado no Município de Alhandra-PB. Reafirmamos o nosso permanente compromisso com a cultura da paz e rechaçamos todo e qualquer ato de violência. O Evangelho de Nosso Senhor Jesus sempre nos fundamentará para a construção de um mundo novo, um mundo marcado por relações de Paz e Justiça para todos os homens e mulheres, pois em Cristo, “somos todos irmãos” (Mt 23,8).

João Pessoa, 10 de dezembro de 2018.

Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz, OFMCap
Arcebispo da Paraíba

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TCE-PB reconhece legalidade de contratação da JF Santana Publicidade pela Câmara Municipal de Bayeux

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Renato Sérgio Santiago Melo revogou decisão singular e ordenou o arquivamento do processo que teve como objeto a contratação pela Câmara Municipal de Bayeux da empresa JF Santana Publicidade e Marketing Eireli, para execução de serviços de publicidade e divulgação das ações administrativas e institucionais da Casa “Severaque Dionísio”.
O próprio Ministério Público que atua junto ao TCE entendeu que o objeto licitado não se tratava de serviços complexos de publicidade, destacou a possibilidade de seu enquadramento como serventias comuns e, portanto, pugnou pela regularidade do pregão presencial, bem como do contrato e aditivo dele decorrentes.
Justiça feita
“Compulsando o álbum processual, em total harmonia com o arrazoado do MPE, constata-se que os serviços licitados foram de simples matérias de interesse do Poder Legislativo do Município de Bayeux, não existindo nos autos quaisquer elementos capazes de demonstrar as execuções de campanhas publicitárias através de agências, fato que remeteria, necessariamente, à utilização dos ditames estabelecidos na Lei nº 12.232/2010”, enfatizou o conselheiro Renato Sérgio.
O empresário Elton Santana, responsável pela JF Santana Publicidade e Marketing Eireli, representada pelo advogado Johnson Abrantes, disse que a Corte de Contas fez justiça, reconhecendo a legalidade de todo o processo. “Sempre tivemos a consciência tranquila, na certeza também dos serviços sempre prestados com eficiência e profissionalismo”, afirmou.
Responsabilização cível e penal
Ele finalizou lembrando que todos aqueles que de forma proposital e de forma criminosa distorceram os fatos, tentando macular seu nome e o da empresa responderão cível e penalmente pelas práticas utilizadas através de sites, blogs e redes sociais.

Assessoria

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Tyrone reconhece que errou, mas diz que foi “instigado” e agiu em “legítima defesa”

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB), concedeu entrevista nesta segunda-feira (10) a uma rádio do município para explicar a agressão feita contra a ex-namorada, a advogada Myriam Gadelha.

Segundo o gestor, a agressão ocorreu em “legítima defesa”, depois que a advogada deu um tapa em sua face, o que “não pode suportar”. O prefeito falou que o tempo todo foi “instigado a agir com agressão” e vai provar que também foi uma vítima.

“Reconheço o meu erro, mas o erro foi cometido a partir dos atos dela”, disse o prefeito e anunciou que também fará corpo de delito.

O socialista ainda disse que a ex-namorada precisa melhorar suas atitudes.

As declarações de Fábio foram transmitidas através da rádio Arapuan FM. O texto é do Portal ParlamentoPB.

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