VEJA: Samuka detona outros gêneros no São João. “Só falta botar funk e rock”

O jornalista e apresentador paraibano Samuka Duarte, em seu programa diário Correio Verdade, criticou duramente os rumos que o São João tem tomado na Paraíba, com a inserção de artistas de outros gêneros além do forró.

“Vou sempre defender a cultura do meu Nordeste, da minha Paraíba. No São João tem que ser forró, mas tão misturando forró com não sei o quê. Só falta botar funk, botar rock”, protestou.

A polêmica sobre outros gêneros da música no São João veio à tona no mês de junho quando o São João de Campina Grande, considerado o maior do mundo, e de outras cidades importantes do Nordeste tinham programação com mais artistas de sertanejo universitário do que forró tradicional.

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RC compartilha Prêmio Excelência em Competitividade com auxiliares de Governo em reunião nesta segunda

O governador Ricardo Coutinho se reúne com auxiliares de Governo nesta segunda-feira (25) para compartilhar o Prêmio Excelência em Competitividade, do Centro de Liderança Pública (CLP), que recebeu na quarta-feira (20) em São Paulo. A Paraíba conquistou o prêmio pelo avanço observado especialmente nas áreas de educação, segurança pública e sustentabilidade social. Com o desempenho, mesmo diante da crise nacional, a Paraíba é o décimo Estado mais competitivo do país – tendo subido cinco posições em relação à edição anterior – e o primeiro do Nordeste, no Ranking de Competitividade dos Estados 2017.

Data: 25.09.17 (Segunda-feira)

Hora: 15h30

Local : Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) – Av. Felíciano Cirne, 50 – Jaguaribe, João Pessoa – PB

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Ex-prefeito de Imaculada tem condenação por improbidade confirmada por Câmara Cível

O ex-prefeito de Imaculada, José Ribamar da Silva, cometeu improbidade administrativa. Esse foi o entendimento da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao confirmar, por unanimidade, a sentença do Juízo de Vara Única de Água Branca que condenou o gestor, acusado de, no exercício financeiro de 2008, realizar despesas sem licitação no valor total de R$ 2,6 milhões; não apresentar comprovação de despesas no valor R$ 331 mil, entre outras irregularidades.

A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira (21), nos autos da Apelação Cível nº0001188-73.2013.815.0941, que teve como relator o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

De acordo com o relatório, o Ministério Público da Paraíba ingressou com uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de Imaculada, acusando-o de, dentre outros atos de improbidade, no exercício do mandato no ano de 2008, não aplicar corretamente o percentual mínimo dos recursos do FUNDEF; fazer o repasse ao Poder Legislativo acima do que estabelece a Constituição Federal; abrir crédito adicional sem fonte de custeio; deixar de aplicar os percentuais mínimos à Saúde (15%) e à Educação (25%), previstos na legislação; realizar despesas sem a devida comprovação; e realizar contratações de bens, serviços e obras sem a realização de licitação.

No Juízo de Primeiro Grau, José Ribamar foi incurso no artigo 12, incisos II e III da Lei nº 8.429/92, sendo impostas “as sanções de suspensão dos direitos políticos por sete anos, perda da função pública que, porventura, exerça ao tempo do trânsito em julgado, proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica, da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos e multa civil de R$ 200 mil”.

Inconformado, o ex-prefeito interpôs a Apelação Cível, alegando a ausência de prática de ato de improbidade administrativa e ressaltando a inexistência de enriquecimento ilícito.

Ao proferir seu voto, o relator da matéria, desembargador Oswaldo Trigueiro, disse que restou comprovado nos autos que o ex-gestor público não empregou o percentual mínimo dos recursos do FUNDEF na Remuneração e Valorização do Magistério, o que, na opinião do magistrado, comprova que houve violação, de maneira clara e inequívoca, dos princípios que regem a Administração Pública.

“Ressalte-se que não há que se falar em ausência de dolo na hipótese, porquanto a não utilização do montante mínimo das verbas já é apta a caracterizar o ato como improbo, vez que ao ex-alcaide não é dado alegar o desconhecimento de regras legais que lhe são impostas e conhecidas”, observou.

Com relação aos percentuais a serem aplicados à Saúde e à Educação, o magistrado disse que, análise do órgão auditor do Tribunal de Contas do Estado constatou que José Ribamar aplicou apenas 14,56% da receita de impostos (incluídas as transferências) nas ações e serviços de saúde, assim como 20,22% na manutenção do ensino, não tendo o gestor municipal atendido ao mínimo exigido constitucionalmente.

O relator da Apelação Cível afirmou, ainda, que há comprovação de abertura de crédito adicional sem a fonte de custeio, em total desrespeito ao artigo 167, inciso V, da Constituição, de modo que a conduta do ex-gestor feriu os princípios da legalidade e da eficiência, podendo ser enquadrada no artigo 10, inciso XI, da Lei de Improbidade Administrativa.

Por fim, o magistrado disse que a regra geral que disciplina as contratações públicas tem como premissa a obrigatoriedade da realização de licitação para a aquisição de bens e a execução de serviços e obras.

“In casu, o recorrente deixou de realizar procedimento licitatório em mais de 3/4 do que deveria ser licitado e nos mais diversos serviços e produtos necessários ao serviço público, de modo que desrespeitou os princípios da administração pública, caracterizando, pois, em ato de improbidade administrativa previsto no artigo 11, da Lei nº 8.429/1992”, afirmou.

Entendendo existir provas suficientes das irregularidades praticadas pelo ex-prefeito, o desembargador Oswaldo Trigueiro votou pela confirmação da sentença de Primeiro Grau, sendo acompanhado pelos demais magistrados.

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RC participa de inauguração de 1° Shopping Outlet da PB e ressalta criação de empregos no Litoral Sul

O governador Ricardo Coutinho participou, nesta sexta-feira (22), da solenidade que marcou o início das obras do primeiro Shopping Outlet da Paraíba, localizado às margens da BR-101, em Alhandra. O empreendimento vai gerar mais de mil empregos diretos e indiretos, além de aquecer a economia da região. A obra está prevista para ser concluída no segundo semestre de 2018. Prefeitos, deputados estaduais, auxiliares do Governo e lideranças da região participaram do evento.

De acordo com o governador Ricardo Coutinho, o empreendimento tem todas as condições para obter êxito na Paraíba, já que o Estado está no centro do Nordeste e possui uma excelente infraestrutura disponível. “É um empreendimento importante e original, porque na Paraíba ainda não tem nenhum shopping no estilo Outlet. Esse complexo vai aumentar o poder de atratividade da Paraíba, porque terá reflexo em Natal, Recife, Fortaleza, ou seja, essa área vai ser um foco de comércio. É um grande empreendimento que está muito bem localizado, vai gerar empregos e renda e trazer bons resultados para a região”, observou o governador.

O prefeito de Alhandra, Renato Mendes, expressou a satisfação por receber este empreendimento que vai trazer mais desenvolvimento para o município e absorver a mão de obra local. “Fizemos um esforço conjunto para trazer esse shopping para Alhandra, porque entendemos a importância desse empreendimento para a economia e para a geração de empregos. Nosso município é pequeno, mas tem um potencial enorme e vai oferecer aos empresários uma mão de obra qualificada e disposta para ao trabalho”, garantiu. “Alhandra dá um grande salto no desenvolvimento com este shopping Outlet”, comemorou o prefeito.

O Sale Outlet vai contar com mais de 85 lojas de varejo, atacado, serviços, além de área de lazer com ampla praça de alimentação, operações de Fast Food e estacionamento com 1.500 vagas. O complexo também terá um hotel com 100 apartamentos, oferecendo conforto e comodidade para empreendedores e clientes. No shopping Outlet os produtos vêm direto de fábrica, sendo vendidos a preços mais baixos que nos shoppings convencionais.

“Este é um momento ímpar e de enorme felicidade para a nossa região. Certamente, o shopping Sale Outlet é um investimento que vai engrandecer a economia da cidade de Alhandra e da Paraíba”, afirmou o deputado estadual Branco Mendes.

Segundo o empresário Bartolomeu Guedes, o empreendimento está sendo implantado em um terreno com 70 mil m² e tem investimento de cerca de R$ 30 milhões. “É com muita alegria que damos início às obras do Sale Outlet. Este shopping será um marco para a Paraíba, transformando o Estado no mais novo roteiro de compras do Nordeste e do país”, garantiu, reforçando que a região dobrará seu poder de atração econômica.

“Avaliamos o local para o empreendimento por cerca de dois anos, fizemos pesquisa mercadológica, buscamos incentivos fiscais e chegamos à conclusão que este terreno em Alhandra seria o ideal. Somos proprietários de 11 shoppings Outlet no país e tenho certeza que este será mais um empreendimento de sucesso. Aqui o custo será mais baixo e os preços dos produtos também ficam mais baratos, já que a mercadoria vem direto de fábrica”, explicou o diretor-presidente do grupo Sacs Consult, Sérgio Manzalli.

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PSB/PB realiza congresso neste sábado em JP reunindo lideranças do Estado

O Partido Socialista Brasileiro – PSB, realiza neste sábado (23), a partir das 9 horas da manhã, no Esporte Clube Cabo Branco, em João Pessoa, o seu Congresso Estadual, reunindo delegados de praticamente todos os municípios do Estado da Paraíba, deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e presidentes dos diretórios municipais.

De acordo com o presidente Estadual do PSB, Edvaldo Rosas, o Congresso contará também com a presença do Presidente de Honra do PSB paraibano, Governador Ricardo Coutinho, além do Secretário João Azevedo, que farão uma análise da conjuntura nacional e um balanço da gestão socialista na Paraíba, preparando o partido para as eleições de 2018.

Rosas informou ainda que por ser um Congresso estatutário e que antecede o Congresso Nacional do PSB, além do novo diretório estadual, conselho fiscal e conselho de ética, serão eleitos também os delegados ao Congresso Nacional, a ser realizado em Brasília.

A programação do Congresso terá início às 9 horas, com abertura e aprovação do Regimento Interno, seguido de uma mesa com análise de conjuntura e balanço da gestão, encerrando-se com o processo eleitoral e posse do novo diretório estadual.

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Paraíba é o quinto Estado a gerar mais empregos com carteira assinada em agosto

Com 3.511 postos de trabalho com carteira assinada, a Paraíba gerou o 5º maior saldo de empregos do país e o terceiro do Nordeste em agosto, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quinta-feira (21) pelo Ministério do Trabalho.

O número de empregos abertos é o saldo, ou seja, o total de contratações menos o de demissões no período. Em agosto, foram 13.361 novos trabalhadores, contra 9.850 desligamentos nas atividades econômicas do Estado. Apesar de a forte crise econômica persistir, é o terceiro mês seguido de saldo positivo de empregos formais na Paraíba este ano e o melhor em termos de criação de vagas.

Os cinco estados que mais geraram empregos em agosto foram São Paulo (17.320), Santa Catarina (6.130), Ceará (4.975), Pernambuco (4.206) e a Paraíba (3.511). Contudo, quando considerado a variação de postos no mês de agosto, a Paraíba salta para a primeira colocação do país com alta de 0,90% no estoque de empregos acumulados, enquanto os demais estados como Ceará (0,43%), Pernambuco (0,34%), Santa Catarina (0,31%) e São Paulo (0,14%) tiveram variações bem abaixo no estoque quando comparado à Paraíba. A média do país foi de apenas 0,09%, enquanto no Nordeste a taxa do estoque de empregos acumulados subiu 0,32%.

Cenário regional

O Nordeste liderou a criação de vagas no mês de agosto. Quase 60% do saldo de emprego do país (19.964 vagas) vieram de oito dos nove Estados da Região. Apenas Alagoas teve registro negativo, enquanto a Paraíba foi o terceiro mais expressivo, atrás apenas do Ceará e Pernambuco. Bem mais modesta, a segunda região com saldo mais positivo foi a Região Sul com 5.935 vagas, seguida das regiões Centro-Oeste (4.655) e Norte (3.265). O Sudeste, mesmo São Paulo gerando o maior volume de empregos, ficou com saldo de apenas 1.628 postos, pois os outros estados que formam a Região (MG, RJ e ES) tiveram quedas expressivas no saldo de emprego em agosto. Já em todo o país, foram gerados 35.547 postos em agosto, o que leva a contabilizar que somente a Paraíba gerou 10% do saldo de vagas do país no último mês.

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Ricardo desafia governistas na CMJP: “vamos abrir tudo que é CPI”; governador garante que verdade sobre a Lagoa irá sair

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), reagiu duramente à manobra dos vereadores governistas na Câmara Municipal de João Pessoa, ao instalarem 3 CPIs para investigar ações de sua gestão à frente da Prefeitura Municipal de João Pessoa entre 2004 e 2010 impedindo, dessa maneira, que uma investigação na Casa seja instaurada contra o escândalo da Lagoa, que envolve diretamente o prefeito Luciano Cartaxo (PSD).

“Faço um desafio: vamos abrir tudo que é CPI. Eu não tenho nenhum problema com CPI nenhuma, absolutamente nenhum. Estou desafiando. Agora, não use para tentar impedir a investigação da Lagoa porque não tem para onde correr. Não tem como dizer que ali foram tiradas 200 mil toneladas”, comentou.

Segundo Ricardo, a verdade pode demorar a sair, mas um dia não poderá mais ser abafada. Para o governador, existem ainda outros indícios de superfaturamento, a exemplo do preço do piso do Parque.

“Pode até demorar a sair, mas não tem como conter essa verdade. Então, esse pessoal não me atinge, ao contrário. Eu adoraria ver várias CPIs, estou aqui a disposição. Mas estou aqui retirando a máscara e dizendo que o atual prefeito não consegue segurar um debate verdadeiro sobre o uso do dinheiro na Lagoa. Esse é o debate central porque uma obra daquela o piso ter custado R$ 40 milhões, meu amigo”, concluiu.

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