Em nota, João Azevêdo explica que não foi convidado para encontro com Bolsonaro em Brasília

O governador eleito da Paraíba, João Azevêdo (PSB), em nota publicada na tarde desta quarta-feira (14), esclareceu que não foi convidado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ou algum representante do mesmo para uma reunião com governadores eleitos nesta quarta-feira (14).
Segundo João, as teorias que se levantaram sobre o episódio são mentirosas, uma vez que ele se dispõe a participar de reuniões e lutar pelas demandas da Paraíba assim que houver um convite para tal.
De acordo com a publicação, a reunião desta quarta teria sido idealizada e convocada por um governador eleito, João Doria, de São Paulo, “sem sem pauta definida, sem confirmação prévia da participação do presidente eleito e sem o mínimo sinal de que servirá, efetivamente, para trazer resultados práticos”.

Confira a nota na íntegra:

NOTA

Para deixar bem claro aos que, por mera desinformação ou má fé, vem criando as mais absurdas teorias a respeito de minha ausência em encontro de governadores previsto para esta quarta-feira, gostaria de lembrar que não existe convite algum do presidente eleito da República para que eu estivesse presente em reunião alguma.

É mentirosa qualquer outra informação que se divulgue sobre o assunto sem levar em conta essa afirmativa. Quando houver, estarei completamente disposto a participar e lutar pelas demandas da Paraíba, que são muitas e necessárias, junto à União, da mesma forma que participei ao lado do governador Ricardo Coutinho dos encontros com então presidente Michel Temer, e seus antecessores, bem como da bancada federal paraibana, independentemente das diferenças políticas de seus integrantes.

A reunião suscitada em questão foi idealizada e convocada por um dos governadores eleitos este ano, sem pauta definida, sem confirmação prévia da participação do presidente eleito e sem o mínimo sinal de que servirá, efetivamente, para trazer resultados práticos.

Estaremos participando brevemente de uma reunião com os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste a fim de que possamos consolidar as reivindicações da região, bem como as específicas de cada estado para que possamos provocar encontro com a futura gestão do governo federal e assegurar conquistas de ações importantes para o nosso povo.

Ao longo de todo esse tempo, já tivemos a clara capacidade de demonstrar que os interesses da Paraíba, para nós que fazemos parte desse projeto transformador, estão acima de qualquer disputa política.

João Azevêdo
Governador Eleito da Paraíba

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Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos é eleito novo presidente do TJPB

Márcio Murilo da Cunha Ramos foi eleito como novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O desembargador era o favorito para a disputa e recebeu 14 dos 19 votos possíveis no colégio eleitoral. A escolha aconteceu na manhã desta quarta-feira (14) durante sessão administrativa do pleno.

Márcio Murilo vai presidir o Judiciário da Paraíba no biênio 2019-2020. A votação entre os desembargadores foi secreta. No total, 10 desembargadores se inscreveram para a disputa do cargo de presidente. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional permite que apenas os três mais bem posicionados no critério de antiguidade sejam eleitos. Tradicionalmente, o mais antigo recebe a maioria dos votos.

O desembargador eleito para o cargo de vice-presidente foi Arnóbio Alves Teodósio, com 11 votos. Ele concorreu com sete outros magistrados que compõem o colegiado. O desembargador Romero Marcelo foi o mais votado para o cargo de corregedor-geral do Tribunal de Justiça. Ele conquistou dez votos na disputa.

A Escola Superior da Magistratura (Esma) continuará sob o comando do desembargador Marcos Cavalcanti, ex-presidente da corte. O magistrado recebeu 14 votos e foi candidato único. A Ouvidoria-geral do órgão será coordenada por José Aurélio da Cruz, que teve 13 votos. O ouvidor substituto será o desembargador João Benedito. Do G1.

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Apenas 13 estados, dentre eles a Paraíba, estão aptos para receberem empréstimo da União

O site de circulação nacional, Valor Econômico, publicou nesta quarta-feira (14) uma lista com Estados que poderão pedir empréstimos à União a partir de 2019. São 13 unidades federativas, dentre elas, a Paraíba – a ser governada por João Azevêdo (PSB), que poderão pleitear adiantamento financeiro.

A capacidade de pagamento (Capag) é avaliada pelo Tesouro Nacional e somente quem tem “A” ou “B” pode receber garantia da União. A Paraíba possui nota “B”.

Em 2017 eram 14 Estados: o Maranhão e o Rio Grande do Norte, ambos com nota “B” no ano passado, baixaram o rating para “C” em 2018. Em igual período, o Piauí subiu de “C” para “B”.

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Sem surpresas, Ricardo publica nomes da equipe de Transição

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), definiu a equipe de transição que fará a ponte entre o seu governo e o futuro governo de João Azevêdo (PSB), eleito para comandar o Executivo paraibano a partir de 2019.

Através de decreto publicado nesta terça-feira (13), Ricardo definiu nomes já conhecidos para a equipe. O presidente será Gilmar Martins, atual secretário chefe da Controladoria Geral do Estado; comporão ainda a equipe: Gilberto Carneiro; Livânia Farias; Amanda Rodrigues; Deusdete Queiroga e Waldson de Souza, todos auxiliares da atual gestão.

Confira o decreto:

 

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MPF ajuíza ação contra prefeito e ex-prefeito de Serraria por fraude em licitação e superfaturamento em aplicação dos recursos de convênio

O Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Serraria (PB), Severino Ferreira da Silva, e o atual gestor Petrônio de Freitas Silva.

Segundo a ação, houve má utilização de recursos públicos federais oriundos do Convênio nº 732393/2010, celebrado entre o Ministério do Turismo e o município, no valor de R$ 100 mil. Ainda de acordo com o MPF, houve fraude em licitação e superfaturamento na contratação da empresa Centauros Produções e Eventos para a realização do evento intitulado “Serraria Fest”, realizado nos dias 30 de abril e 1º de maio de 2010. Na época da fraude, Petrônio, atual prefeito, era presidente da Comissão Permanente de Licitação, na gestão de Severino.

O representante da empresa, Francinildo Ferreira dos Santos, bem como a Centauros Produções e Eventos também são alvo da ação de improbidade.

O MPF quer a condenação dos réus com as sanções previstas no artigo 12, inciso II, e subsidiariamente, no inciso III, ambos da Lei n° 8.429/92, bem como nas despesas processuais. No que se refere à pessoa jurídica, o Ministério Público quer a aplicação de multa civil, ressarcimento dos danos sofridos pelo erário e proibição de contratar e licitar com o poder público, bem como de receber financiamentos, inclusive creditícios. Já com relação ao prefeito e ex-prefeito, bem como ao empresário, o MPF requer à Justiça perda de função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, entre outras sanções.

ACP nº 0805493-42.2018.4.05.8204

Confira a íntegra da ação

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Após julgar processo de Dinaldinho, STJ mantém afastamento de prefeito eleito em Patos

A edição do Diário Oficial Eletrônico da Justiça desta terça-feira, 13 de novembro de 2018, trouxe a decisão do Superior Tribunal de Justiça (Brasília) que julgou o Habeas Corpus impetrado pelo prefeito Dinaldo Medeiros Wanderley Filho (PSDB) que tentava voltar ao cargo.

Ao analisarem o processo, os ministros do STJ entenderam que a situação não era caso de Habeas Corpus e não conheceram da impugnação feita por Dinaldinho. Ainda segundo o Superior Tribunal de Justiça, as medidas cautelares impostas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba podem ser aplicadas como forma de evitar a prisão preventiva.

Com a decisão do STJ, o prefeito Dinaldo Filho permanece afastado do cargo de prefeito de Patos, continua proibido de se aproximar em até 200 metros de prédios públicos do município de Patos e ainda não pode se ausentar do Estado da Paraíba. Caso o prefeito descumpra uma dessas medidas cautelares, pode vir a ser preso preventivamente.

As atenções agora se voltam para o julgamento do Agravo (recurso interposto por Dinaldinho no próprio Tribunal de Justiça da Paraíba) que está pautado para julgamento no próximo dia 21 de novembro. Este recurso no TJPB é a última chance de Dinaldo Filho voltar ao cargo ainda nesse ano de 2018. Com Mais Patos.

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Bizarro: Ministério Público pede afastamento de prefeito paraibano por amnésia

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) propôs uma ação de interdição que visa declarar a incapacidade civil do prefeito de São João do Cariri, Cosme Gonçalves de Farias. O promotor esclareceu que o tipo de processo não é comum no âmbito do MP, mas que a medida tornou-se necessária para preservar o bem público e o interesse coletivo. A ação é decorrente da Notícia de Fato Nº 054.2018.000068, cadastrada no último dia 5 de julho, após representação de uma pessoa da comunidade (nome em sigilo) informando que o gestor dava sinais de esquecimento.

O titular da Promotoria Cumulativa de São João do Cariri, José Bezerra Diniz, autor da ação, ouviu o prefeito no dia 12 de julho e, apesar de não adiantar os detalhes do depoimento e de não ser autoridade médica para atestar as condições de saúde do gestor, notou uma certa dificuldade do prefeito em responder a perguntas simples sobre o seu cotidiano e sobre a família. Durante a audiência, o gestor se atrapalhou, por exemplo, em relação ao número de filhos (disse que tinha três homens) e, após retificar a resposta (dizendo ter um filho e uma filha), reconheceu que sua memória andava oscilante, mas que não estava doente, apenas abalado com a morte da mãe, há mais de dois meses.

Depois de ouvir o gestor e outras pessoas, entre elas vereadores da cidade, e juntar documentos sobre o caso, o promotor deu um prazo para que o prefeito se submetesse a um acompanhamento médico e que o profissional da área médica remetesse ao Ministério Público uma declaração sobre a saúde do prefeito. De acordo com José Bezerra, os exames encaminhados não foram conclusivos e não lhe convenceram da perfeita sanidade mental do gestor.

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre a saúde do prefeito e pensando no bem público, o promotor recomendou, no dia 13 de setembro, que o prefeito se afastasse do cargo para tratamento médico, e que a família, mais especificamente a esposa, solicitasse sua interdição. Como as medidas não foram tomadas, o representante do Ministério Público entrou com uma ação de interdição, cujo extrato foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MP no último dia 1º. Cabe agora à Justiça, determinar uma perícia médica e, com base nela, determinar o afastamento definitivo do gestor.

A ação de interdição foi registrada no Tribunal de Justiça sob o nº 0800243-34.2018.815.034.1e deve correr em segredo de Justiça, sendo que o promotor usou o Diário Oficial do MP para tornar conhecido da comunidade geral a apuração do fato que é do conhecimento da cidade, já tendo inclusive saído reportagens na imprensa.

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